Von der Leyen quer 25% do orçamento europeu para combater alterações climáticas

Parlamento Europeu discute o próximo quadro financeiro plurianual, que tem que ser aprovado até ao final do ano e está preso à espera da proposta do Conselho Europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta quarta-feira no Parlamento Europeu a necessidade de garantir que pelo menos 25% do próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento europeu a longo prazo para o período entre 2021 e 2027, seja dedicado ao combate às alterações climáticas.

"Não aceito nenhum orçamento que não garanta que pelo menos 25% do orçamento para lutar contra as alterações climáticas. Se não pusermos de lado os fundos necessários para apoiar as regiões e os trabalhadores que são mais expostos às consequências da implementação destas mudanças, vamos falhar no objetivo de alcançar uma Europa neutra em carbono", afirmou Von der Leyen em Estrasburgo, que apresentou em dezembro o Green Deal (Pacto Verde) europeu.

A presidente da Comissão Europeia lembrou o calendário apertado para aprovar o próximo orçamento. "Se não chegamos a acordo sobre o orçamento num futuro próximo, não podemos usar esse orçamento para usar esse orçamento no próximo ano", afirmou, pedindo também um "balanço entre velhas prioridades e novas prioridades".

"Há muitos estados-membros que defendem fortemente a coesão, e justamente, e há membros que defendem fortemente a política agrícola comum, justamente, mas também quero ver membros que defendem fortemente as nossas novas prioridades", acrescentou. "Temos que ter um orçamento que seja capaz de investir na digitalização e explorar o potencial da inteligência artificial, que sejamos uma região líder na investigação e ofereçamos um futuro melhor para as novas gerações, que traga soluções apropriadas para a migração e que nos permita mostrar solidariedade em caso de catástrofes naturais ou humanitárias. Um orçamento para que possamos ter também uma Europa de segurança e defesa. Mas, sobretudo, precisamos de um orçamento que os cidadãos e as empresas possam ver como sendo um projeto para lidar com as alterações climáticas. É a nossa prioridade", reforçou.

O orçamento da UE para 2021-2027 tem que ser acordado por unanimidade pelos Estados-membros e aprovado pelo Parlamento Europeu para poder entrar em vigor. Apesar de os eurodeputados e da Comissão já terem apresentado a sua proposta, o orçamento está preso no Conselho Europeu, depois de uma primeira iniciativa da presidência finlandesa ter sido chumbada em dezembro. Desde então, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assumiu o controlo e o seu plano será discutido num Conselho Europeu extraordinário de chefes de Estado e de Governo a 20 de fevereiro.

Durante o debate, os eurodeputados lamentaram a ausência de Charles Michel do hemiciclo. Antes de Von der Leyen, a representante da presidência croata da União Europeia, Nikolina Brnjac, disse que Michel vai apresentar, a 17 de fevereiro, no Conselho de Assuntos Gerais, a proposta de acordo para o Conselho Europeu.

"As negociações não serão fáceis, com uma união a 27 temos menos recursos", explicou Von der Leyen. A saída do Reino Unido da União Europeia representa um corte de 75 mil milhões em sete anos. "Será um desafio sério. Todos sabemos isso, mas também sabemos que os cidadãos não vão perceber se os decisores políticos não disponibilizarem dinheiro necessário para implementar as novas medidas", indicou.

Durante o debate a eurodeputada portuguesa do PS, Margarida Marques, tal como o eurodeputado José Manuel Fernandes, do PSD, defenderam a necessidade de o orçamento ser reforçado "sem penaliza os cidadãos".

A eurodeputada lembrou que este é um exercício em que cada Estado-membro "precisa sair dos seus egoísmos nacionais", acreditando ser possível compatibilizar estes com os interesses europeus. "A contribuição direta dos Estado-membros não é suficiente. Precisamos aumentar o financiamento recorrendo a recursos próprios, sem penalizar os cidadãos", afirmou, reiterando que os eurodeputados não querem uma crise institucional, mas só podem dar a luz verde a um "orçamento à altura das prioridades políticos e um acordo político sobre recursos próprios".

Já José Manuel Fernandes defendeu a necessidade de recursos financeiros suficientes "para termos uma UE coesa, solidária, competitiva, produtiva, onde haja crescimento sustentável e amigo do ambiente", reiterando que "os novos recursos próprios são a solução". Defendeu uma taxa sobre transações financeiras, assim como sobre as grandes companhias do digital.

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