Vacinas obrigatórias e tabaco a 10 euros na lista de medidas do governo francês

Governo do presidente Emmanuel Macron conquistou moção de confiança com uma esmagadora maioria. Combater a dependência da despesa pública e evitar ultrapassar os 3% de défice estão entre os principais objetivos

Um dia depois do discurso do presidente Emmanuel Macron perante o Congresso francês em Versalhes, o primeiro-ministro Édouard Philippe apresentou ontem, durante mais de uma hora, na Assembleia Nacional, o roteiro do governo, que inclui várias medidas na área da educação, saúde e orçamentais. No final, a moção de confiança ao executivo foi aprovada por uma ampla maioria de 370 votos a favor e 67 contra.

No que diz respeito à saúde, o primeiro-ministro anunciou que as "vacinas para as crianças pequenas" hoje apenas "recomendadas" pelas autoridades de saúde passarão a ser obrigatórias no próximo ano. Atualmente apenas três vacinas infantis são obrigatórias: difteria, tétano e poliomielite. Oito outras, entre as quais as vacinas da hepatite B e sarampo, são apenas recomendadas.

O governo também "irá gradualmente aumentar o preço do maço de cigarros para 10 euros", contra os atuais 7 euros, anunciou Édouard Philippe na Assembleia Nacional, sem dar, porém, um prazo para a concretização da medida. Este aumento coloca a França com preços semelhantes aos praticados no Reino Unido, onde um maço de cigarros Marlboro custa 10,26 euros, segundo a BFMTV.

"O tabaco em França causa mais de 80 mil mortes por ano. É a principal causa de morte evitável e o consumo diário de tabaco está a aumentar entre os adolescentes. Não fazer nada está fora que questão", declarou o chefe do governo.

Em França, são os fabricantes de tabaco e não o Estado quem decide o preço de venda ao consumidor, mas os impostos representam cerca de 80% do preço, rendendo à volta de 14 milhões de euros anuais ao Estado.

Com França em risco de derrapagem orçamental, uma herança deixada por François Hollande, Édouard Philippe anunciou ainda medidas que têm por objetivo encontrar os quatro mil milhões de euros necessários para evitar ultrapassar a marca dos 3% de défice. "A França está encostada às cordas e nenhum movimento esquivo nos salvará", declarou aos deputados, usando um vocabulário de boxe, desporto do qual é adepto.

Para o governante é tempo de colocar um ponto final aos gastos públicos ao desbarato, prometendo cortar nas despesas e conter o volume da dívida. "Os franceses estão viciados na despesa pública. Como todas as dependências não resolve nenhum dos problemas que é suposto aliviar. E como todas as dependências precisa de força de vontade e coragem para desintoxicar", afirmou o primeiro-ministro de Emmanuel Macron.

A descida do imposto sobre a habitação - uma das grandes promessas eleitorais de Macron - será posta em prática "até ao final do mandato", sem dar mais pormenores.

O líder do governo francês anunciou igualmente, com um horizonte até 2020, uma Segurança Social equilibrada, a subida da CSG (Contribuição Social Generalizada), bem como uma supressão das quotizações salariais para os seguros de saúde e desemprego.

"Os contribuintes não serão a variável de ajustamento do orçamento", prometeu Philippe aos deputados, adiantando que a "carga tributária" irá cair um ponto percentual até 2022 e que a despesa pública descerá três pontos percentuais no mesmo período.

Outras promessas eleitorais de Macron não foram esquecidas, como a consagração de 2% do PIB à defesa em 2025 e o fim do regime social dos trabalhadores independentes, o chamado RSI.

O programa do governo foi confortavelmente aprovado com 370 votos a favor e apenas 67 contra, na sua maioria deputados da extrema-esquerda e extrema-direita. Outros 129 abstiveram-se, num toral de 566 deputados que votaram - no total, são 577.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?