UE concorda em adiar Brexit, mas ainda não diz até quando

Os embaixadores dos 27 Estados-membros, reunidos em Bruxelas com Michel Barnier, concordam com a extensão do prazo de saída do Reino Unido da União Europeia. Mas só decidem na terça-feira.

A União Europeia adiou para a próxima terça-feira uma decisão sobre até quando permite o adiamento do Brexit. Depois de uma reunião de duas horas dos embaixadores em Bruxelas, o principal negociador do Brexit da UE, Michel Barnier, disse que ainda não há decisão.

Fontes europeias adiantaram ao DN, em Bruxelas, que todos os governos "concordam que a extensão é necessária". Na reunião ao nível dos embaixadores que terminou ao inicio da tarde, verificou-se que está constituída a "unanimidade" a favor da extensão. Mas, os 27 preferem aguardar até terça-feira. Até lá não se pronunciam sobre o pedido do governo britânico.

A União Europeia também deixa em aberto a possibilidade de sugerir nova data e não esclarece se concorda com o prazo de 31 de Janeiro, uma vez que não há consenso neste ponto. Fica, porém, afastada a ideia de uma cimeira extraordinária. Todos os concordam com a proposta de Donald Tusk para que a decisão seja adotada através de um procedimento escrito.

A dificuldade na tomada de decisão da UE prende-se com o debate no Reino Unido sobre o pedido de Boris Johnson para a realização de eleições antecipadas a 12 de dezembro. Esta proposta será analisada pelos deputados britânicos na próxima segunda-feira.

No último domingo, o primeiro-ministro Boris Johnson solicitou às instituições da União Europeia e respetivos governos nacionais a autorização para o Reino Unido permanecer dentro do espaço comunitário, além da data marcada, de 31 de Outubro.

Na altura, apurou o DN, o processo "caricato" causou "surpresa" e "perplexidade" em Bruxelas. Boris Johnson enviou duas cartas em que se contradiz, pedindo para prolongar a permanência da União Europeia e, ao mesmo tempo defendeu "apaixonadamente" a saída.

As duas cartas chegaram poucas horas após a aprovação no parlamento britânico, da chamada emenda Letwin, que obriga a que sejam aprovadas leis para aplicar o acordo do Brexit, antes de lhe dar luz verde. Na prática, o resultado é que o meaningful vote ao acordo de saída fica adiado, forçando o governo britânico a pedir uma nova extensão da permanência na União Europeia.

Ao que se sabe, a autorização para a extensão nunca esteve em causa e tudo indica que "será concedida", comentou uma fonte, em Bruxelas. Os governos europeus dão relevância às razões pelas quais é pedida a extensão. "Convocar um referendo, ou realizar novas eleições são razões válidas", afirmou uma fonte, ao DN, admitindo que "dar tempo para a aprovação do acordo" também seria sempre uma justificação para haver luz verde da UE27.

Já esta semana, Donald Tusk afirmou em Estrasburgo que "a situação é muito complexa, depois dos acontecimentos durante o fim de semana, no Reino Unido, e o pedido de extensão do procedimento do artigo 50", tendo prometido apresentar uma decisão "nos próximos dias".

"É obvio que o resultado destas consultas dependerá muito do que o parlamento britânico decidir, ou não decidir", disse o presidente do Conselho Europeu, confirmando que não era esperado que a autorização para a extensão do artigo 50 fosse imediata. Porém, a União Europeia "não deverá criar entraves".

A decisão era hoje aguardada, depois de uma nova reunião ao nível dos embaixadores. Mas, no final do encontro "construtivo", nada foi decidido, ficando a decisão suspensa até à próxima terça-feira, numa altura em que já não se esconde, - ao mais alto nível - que o Brexit se tornou "cansativo".

"Na verdade, foi doloroso ter dedicado demasiado deste mandato a lidar com o Brexit, quando eu pensei em nada menos do que esta União pode fazer melhor pelos seus cidadãos. Foi uma perda de tempo e de energia", afirmou, Jean-Claude Juncker esta semana em Estrasburgo no seu discurso de balanço do mandato.

31 de Outubro

A extensão até 31 de outubro tinha sido dada, numa cimeira em abril, na sequência de um pedido de extensão que a então primeira-ministra Theresa May desejava que fosse mais curto.

A data foi o resultado de um compromisso entre múltiplas posições divergentes, que variaram desde as "mais cooperantes", até uma "linha dura", liderada pelo presidente de França, Emmanuel Macron, que impôs condições, conseguindo encurtar para seis meses o prazo de "até um ano" que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk pretendia conceder.

França volta a ser o Estado-Membro que levanta problemas em relação à nova data pedida, de 31 de Janeiro, razão pela qual não há ainda uma consenso entre os 27, nesta matéria.

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