Supremo Tribunal deixa entrar em vigor parte do veto migratório de Trump

Supremo Tribunal vai decidir sobre constitucionalidade do veto migratório no outono, mas até lá deixa as medidas assinadas por Trump entrarem parcialmente em vigor

O Supremo Tribunal dos EUA deu esta segunda-feira uma vitória a Donald Trump, estreitando o alcance das decisões das instâncias inferiores que bloquearam na totalidade o veto migratório decidido pelo presidente dos EUA.

Recorde-se que este veto proibia a entrada nos Estados Unidos por 90 dias a pessoas oriundas de seis países de maioria muçulmana e por 120 dias a todos os refugiados.

O tribunal referiu que irá ouvir os argumentos da legalidade do veto migratório instituído por Trump no próximo mandato, que começa em outubro, garantindo ainda que partes das ordens executivas do presidente entrem em vigor, enquanto a batalha legal prossegue.

"Em termos práticos, isto quer dizer que [a ordem executiva] não pode ser aplicada a cidadãos estrangeiros que tenham uma reivindicação credível de uma relação em boa fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos", lê-se no documento do Supremo. "Todos os outros cidadãos estrangeiros estão sujeitos ao estabelecido".

Os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch escreveram na sentença que teriam permitido a entrada em vigor sem restrições das leis anti-imigração de Trump, mediante uma análise. O Supremo Tribunal dos EUA é constituído por cinco juízes nomeados pelos republicanos e quatro apontados pelos democratas.

O veto migratório do presidente norte-americano foi bloqueado por magistrados do Havai e Maryland, que o consideraram discriminatório.

A ordem executiva de Trump foi assinada a 27 de janeiro e provocou protestos nos aeroportos dos Estados Unidos. Em março, o presidente emitiu uma segunda ordem executiva, que considerou a versão "politicamente correta da primeira", retirando o Iraque da lista de países vetados.

Porém, os viajantes da Líbia, Irão, Somália, Sudão, Síria e Iémen continuam banidos dos EUA, a não ser que provem, de acordo com a deliberação divulgada esta segunda-feira pelo Supremo Tribunal, que têm laços com residentes nos EUA.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG