Quatro milhões de pessoas em risco de deportação na Índia

No estado de Assam, quatro milhões de pessoas estão em risco de perder a cidadania indiana. Governo regional vai dar entrada de ações judiciais.

Quatro milhões de pessoas no estado de Assam podem ser obrigadas a deixar a Índia se não conseguirem provar que chegaram antes da declaração de Independência do Bangladesh, a 25 de março de 1971. O Registo Nacional de Cidadãos é uma lista com o nome das pessoas que podem comprovar a sua cidadania e visa identificar imigrantes ilegais vindos do Bangladesh.

"Vai ser dada a oportunidade a toda a gente de provar a sua cidadania. Mas se falharem, o sistema legal terá de seguir o seu caminho", disse o ministro da Lei de Assam, Siddhartha Bhattacharya, à BBC.

As autoridades dizem que ninguém vai ser deportado no imediato, tentando sossegar os habitantes de Assam dizendo que vão ser instaurados processos legais e que até haver uma decisão final ninguém os vai expulsar.

Mas tem havido receios de que esteja a acontecer uma caça às bruxas tendo como alvo as minorias étnicas de Assam. Muitos dos refugiados no país não têm documentos comprovativos da data da sua chegada à Índia, porque têm vivido clandestinamente nas margens do rio Bramaputra.

"Isto não passa de uma conspiração para cometer atrocidades", diz o ativista Nazrul Ali Ahmede. "Eles [o governo] estão a ameaçar livrarem-se dos muçulmanos e o que está a acontecer aos rohingya [minoria muçulmana] na Birmânia pode acontecer-nos aqui", acrescenta.

Esta comparação foi refutada pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi, que garante que a sua atitude é apolítica e que o processo de comprovação da cidadania será supervisionado pelo Supremo Tribunal.

Depois de o Bangladesh ter declarado a independência do Paquistão a 25 de março de 1971, milhares de pessoas refugiaram-se na Índia; muitas ficaram no estado de Assam, que neste momento tem cerca de 30 milhões de habitantes. O governo indiano considera cidadãos legítimos aqueles que chegaram antes da guerra da independência.

Parte da Índia britânica, Índia e Paquistão tornaram-se independentes em 1947. Em 1971 foi a vez de o Bangladesh se separar do Paquistão.

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