Puigdemont apresentou-se às autoridades belgas e fica em liberdade

O ex-presidente da Catalunha, que liderou o processo independentista em 2017, apresentou-se às autoridades belgas e recusou extradição para Espanha. Passou a noite privado de liberdade, mas hoje foi libertado sem ter que pagar fiança. Audiência será a 29 de outubro.

O antigo presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, que liderou o processo independentista em 2017 apresentou-se às autoridades belgas em Bruxelas na quinta-feira, acompanhado dos seus advogados, e recusou ser extraditado para Espanha. O político catalão é alvo de um novo mandado de detenção emitido pela justiça espanhola, tendo passado a noite "privado de liberdade" e sido libertado esta manhã sem fiança.

O executivo espanhol, pela voz do ministro do Interior em funções, Fernando Grande-Marlaska, defendeu uma vez mais que que Puigdemont deve ser entregue a Espanha. "Pode e deve ser extraditado para Espanha", afirmou o governante. Mas as autoridades belgas não satisfizeram o pedido.

Em comunicado tornado público, o político catalão afirma "estar a seguir todos os passos oficiais que acompanham este procedimento [relacionado com a reativação esta semana do mandado de detenção"", afirmando ter "recebido a notificação", e sublinhando que se opõe à sua entrega a Espanha", de acordo com o La Vanguardia.

A justiça belga, como se antecipava, deixou Puigdemont em liberdade e fez saber que vai ser necessária "uma análise jurídica profunda" do caso, fazendo antever que o desfecho da situação será demorado. A audiência está marcada para 29 de outubro, anunciou a procuradoria belga.

Apesar de não ter sido necessário pagar fiança, Puigdemont ficou sujeito a várias medidas cautelares: é obrigado a comunicar onde está a viver, informar as autoridades das suas atividades, estar sempre à disposição da justiça e pedir autorização se quiser sair da Bélgica.

Processo independentista

O Supremo Tribunal espanhol condenou na segunda-feira os 12 políticos catalães envolvidos no processo independentista de 2017 a penas de prisão entre os nove e os 13 anos, tendo reativado na mesma ocasião o mandado de detenção europeu de Carles Puigdemont.

A decisão do tribunal desencadeou uma onda de protestos na Catalunha que têm assumido proporções violentas, com confrontos entre manifestantes pró e contra a independência catalã, e entre estes e a polícia, e que culmina esta sexta-feira numa greve geral e numa grande manifestação nas ruas de Barcelona.

Esta terça-feira, Carles Puigdemont, que na sequência dos acontecimentos de há dois anos escapou para a Bélgica, na sequência da ordem de prisão por parte de Madrid de todos os políticos envolvidos na processo, participou em Bruxelas nos protestos contra as condenações dos políticos catalães independentistas, frente ao edifício sede da Comissão europeia.

Exclusivos