Boris enviou uma carta a pedir adiamento e outra a dizer que não o quer
[em atualização] Donald Tusk confirmou esta sábado à noite que o primeiro-ministro britânico enviou a carta, depois da derrota no parlamento. Mas não assinou e enviou uma segunda carta, com a sua assinatura, em que diz a Bruxelas que adiar é um erro. Agora os líderes dos 27 países da UE irão ser consultados.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson enviou este sábado à noite, uma carta ao presidente do Conselho Europeu Donald Tusk com uma pedido de extensão do Brexit. Donald Tusk já o confirmou através do Twitter.
Às 22.00 exatas, Donald Tusk confirmou que recebeu a carta de Boris Johnson e que iria agora iniciar os contactos com os líderes dos 27 estados-membros da UE para saber como reagir.
"Tusk, nessa base, começará a consultar os líderes da UE sobre como reagir. Isso pode levar alguns dias", adiantou uma fonte da UE à Reuters. Johnson já tinha telefonado a Tusk durante a tarde, dando conta que iria enviar a carta após a votação desta tarde no Parlamento inglês.
Sob os termos da chamada Lei de Benn, aprovada no mês passado pelos deputados ingleses, Boris Johnson tinha até às 23.00 deste sábado para enviar a carta a pedir o adiamento do Brexit, depois de ter visto os deputados britânicos aprovarem esta tarde a emenda Letwin ao acordo de Brexit de Boris Johnson com a União Europeia, adiando a votação sobre o acordo no parlamento britânico.
A BBC adianta que Boris Johnson enviou a carta mas não a assinou, de acordo com uma fonte de Downing Street. Esta primeira carta a Tusk solicita um atraso no processo do Brexit, para cumprir a chamada Lei de Benn. Mas o pedido é acompanhado por uma segunda carta, esta sim assinada por Johnson, na qual o PM britânico afirma acreditar que um atraso seria um erro e apela à União Europeia para não aceitar o adiamento.
Mas há ainda uma terceira carta, transmitida por Sir Tim Barrow, representante do Reino Unido em Bruxelas, explicando que a carta inicial enviada [e não assinada por Boris} traduz a posição do parlamento britânico e não do governo.
Ao que o DN apurou junto de fontes contactadas em Bruxelas, a União Europeia "não deverá criar entraves", mas também "não daria o primeiro passo" para este adiamento solicitado. A autorização para a extensão do artigo 50º também "não será imediata", mas o mais tardar "até ao próximo fim de semana" haverá uma decisão em Bruxelas.
Para este domingo está marcada uma reunião da União Europeia a 27, ao nível dos embaixadores, para começar a fazer o trabalho preparatório para uma cimeira de líderes, que deverá acontecer numa data a ser anunciada por Donald Tusk.
Será nesse encontro, que deverá ser agendado para domingo da próxima semana (27 de outubro), que os 27 vão votar a provável extensão do período de permanência do Reino Unido na União Europeia.
A emenda Letwin que derrotou Boris no parlamento
Os deputados britânicos aprovaram a emenda Letwin ao acordo de Brexit de Boris Johnson, que adia a votação significativa sobre o tema e obriga o primeiro-ministro a pedir uma extensão do prazo de saída do Reino Unido à União Europeia. Tudo porque a emenda suspende a aprovação do acordo até ser aprovada a legislação necessária para o aplicar. Mas, numa primeira reação, Johnson disse que não o iria fazer e que apresentará esta semana a legislação para sair a 31 de outubro.
A votação surge depois de cinco horas de debate, o primeiro em 37 anos a um sábado no Parlamento britânico. A emenda foi aprovada com 322 votos a favor e 306 contra. Uma maioria de 16 votos.
"A oportunidade de ter um voto significativo foi passada, porque o voto significativo foi esvaziado de sentido", reagiu o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. "Continuo a acreditar que o melhor para o Reino Unido é para nós sairmos com este acordo a 31 de outubro", acrescentou, dizendo que não irá negociar uma extensão do prazo com a União Europeia.
"Eu não vou negociar um adiamento com a União Europeia e a lei não me obriga a fazê-lo", disse Johnson após o voto.
"Na próxima semana, o governo vai introduzir a legislação para sairmos da União Europeia para sairmos a 31 de outubro", indicou. O primeiro-ministro britânico disse que espera que, então, os deputados apoiem o acordo. "Não há atrasos e vou continuar a fazer tudo para garantir o Brexit a 31 de outubro". Ao final do dia, estas palavras ficaram ultrapassadas com o telefonema a Donald Tusk.
O líder do Labour, Jeremy Corbyn, defende que Johnson está a violar a lei se não pedir a extensão até janeiro de 2020. Em causa está a lei que obrigava o governo a ter um acordo aprovado pelo Parlamento até este sábado.
Depois da votação e da resposta do primeiro-ministro, os deputados do Partido Conservador saíram em força do Parlamento. Os deputados debatem que passos vão ser dados a seguir, sendo claro que não haverá mais votação este sábado.
O líder do governo no Parlamento, Jacob Rees-Mogg, anunciou que o governo vai adiar a votação sobre o acordo até segunda-feira. Na prática, na votação deste sábado, os deputados não rejeitaram o acordo.
A Comissão Europeia disse entretanto que está à espera que o governo britânico informe quais serão os próximos passos "assim que possível".
Debate prévio
No debate na manhã deste sábado, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, começou por agradecer aos deputados e aos funcionários da Câmara dos Comuns estarem a trabalhar a um sábado, lembrando que este é o segundo acordo e a quarta votação sobre um acordo de Brexit, mais de três anos depois do referendo. "Espero que este seja o momento que possamos chegar a uma resolução", defendeu, acrescentando que acredita que este é "um bom acordo" e esperar que possa ser votado hoje.
Uma das emendas debatidas, a emenda Letwin, implica pedir um adiamento da saída da União Europeia, com fontes a dizer aos media britânicos que caso fosse aprovada então o primeiro-ministro iria retirar a votação de hoje. "Agora é a hora de fazer isto", defendeu o primeiro-ministro, dizendo que há muito pouco "apetite" da parte dos restantes líderes europeus para mais adiamentos.
"Espero que, ao estarmos reunidos de propósito para uma votação significativa, possamos realmente ter uma votação significativa", disse Johnson. "Espero que este seja o momento em que possamos chegar a uma resolução e reconciliar os instintos que competem dentro de nós", acrescentou. "O meu receio é que o voto que teremos não seja significativo", disse Johnson, temendo desde cedo que a emenda Letwin fosse aprovada.
O porta-voz de Downing Street confirmou que a ideia era adiar a votação do acordo. "Queremos que os membros do Parlamento tenham a oportunidade de votar no acordo", disse, citado pela Reuters. "O nosso foco é garantir que a emenda Letwin não é aprovada". O governo alega que esta emenda aumenta as hipóteses de uma saída sem acordo.
"É este acordo ou uma saída sem acordo", reiterou o primeiro-ministro. O ministro do Brexit, Stephen Barclay, pediu ao deputado Oliver Letwin (um ex-conservador que foi afastado do partido por votar contra Boris Johnson) que retire a sua emenda, mas este rejeitou.
No seu discurso antes do debate, Johnson lembrou que os britânicos sempre foram acusados de não se comprometerem totalmente com a União Europeia, dizendo que não ao euro ou ao espaço Schengen. Mas lembrou que "parte dos nossos corações" está com a Europa. "Se fomos dúbios sobre a retórica da União e da integração, então é lógico que com metade dos nossos corações sentimos outra coisa", falando num sentido de "amor e respeito" pelos outros países da Europa.
"Somos capazes de ser céticos sobre a integração, mas apaixonados e entusiastas do que a Europa pode ser", defendeu Johnson, defendendo que é "urgente" avançar e construir uma nova relação com a União Europeia.
"Agora é tempo desta grande Câmara dos Comuns unir-se e reunir o país", afirmou. "Este acordo permite que todo o Reino Unido saia da União Europeia a 31 de outubro de acordo com o referendo e avançar com uma nova parceria baseada nos mais próximos laços de amizade e cooperação", acrescentou.
"O Labour não está preparado para vender as comunidades que representamos. Não estamos dispostos a vender o futuro delas e não vamos aprovar este acordo", alegou.
Corbyn fala de acordo pior do que o de May
O líder da oposição, Jeremy Corbyn, acusou na sua intervenção o primeiro-ministro de negociar um acordo pior do que aquele que havia. "Não se pode confiar neste governo e estes deputados não serão enganados"; afirmou.
"Ele renegociou o acordo de saída e tornou-o ainda pior. Ele renegociou a declaração política e tornou-a ainda pior", alegou o líder do Labour, considerando o acordo negociado por Johnson ainda pior do que o que foi negociado por Theresa May. O mesmo defendeu mais tarde o líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP, na sigla em inglês) no Parlamento britânico, Ian Blackford.
Segundo Corbyn, o primeiro-ministro não está a ser honesto em relação aos efeitos deste acordo no setor do emprego e da produção, alegando que votar neste acordo seria votar para cortar empregos. "Se votarmos num acordo que torna os nossos eleitores mais pobres, não seremos perdoados por isso", disse o líder do Labour.
"Percebo perfeitamente a frustração e a fadiga em todo o país e nesta Câmara dos Comuns, mas não podemos simplesmente votar num acordo que é ainda pior que o que esta Câmara já rejeitou três vezes", indicou.
Na resposta, Boris Johnson disse estar "desiludido" com o tom de Corbyn, explicando que pensava que ele iria ser capaz de se mostrar ao nível do debate e votar de acordo com o que os britânicos disseram no referendo de 2016. E acusa o líder da oposição de não fazer o melhor para o país.
O primeiro-ministro pediu aos deputado do Labour que ignorem Corbyn e vote a favor do acordo.
Críticas dos partidos da oposição
O primeiro-ministro, que não tem maioria no Parlamento, precisa dos votos dos deputados do Labour para conseguir passar o seu acordo. A meta são os 320 deputados, sendo que nem os unionistas da Irlanda do Norte (DUP), que apoiam o governo, vão votar a favor. "Temos que sair juntos como uma nação", disse Nigel Dodds, líder do DUP no Parlamento britânico, durante o debate.
Por seu lado, o líder do SNP acusou o governo de Boris Johnson de "vender a Escócia", questionado porque é que os escoceses não têm os mesmos benefícios que o acordo dá à Irlanda do Norte.
A líder dos Liberais-Democratas, Jo Swinson, voltou a defender a realização de um novo referendo, alegando que Boris Johnson só não avança para um porque sabe que os britânicos já não querem sair da União Europeia.
Durante o debate, o primeiro-ministro foi questionado por vários dos antigos deputados conservadores que foram afastados pelo partido depois de votarem contra Boris Johnson numa outra votação sobre se o seu acordo garante o direito dos trabalhadores ou que o Parlamento possa ter um papel crucial na negociação da futura relação. A todos respondeu que sim, com um deputado a lembrar que hoje Johnson dirá sim a tudo, mas que os deputados têm que ter cuidado.
Emenda Letwin
No início do debate, o líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, tinha anunciado que aprovara o debate sobre a emenda Letwin.
A emenda Letwin prevê suspender a aprovação do acordo até ser aprovada a legislação necessária para o aplicar. Isto obriga Johnson a pedir um adiamento da data de saída da União Europeia até 31 de janeiro, já que este sábado é a data final segundo a qual, segundo a lei britânica, os deputados devem aprovar o acordo antes de pedir uma extensão do prazo.
Esta emenda foi apresentada por Oliver Letwin, um dos ex-deputados conservadores que foi afastado pelo partido no mês passado após ter votar contra o primeiro-ministro. A ideia do deputado era garantir que não há perigo de os deputados apoiarem o plano de Johnson neste fim de semana e depois ficarem sem tempo de aprovarem a legislação necessária antes de 31 de outubro e arriscar sair da União Europeia sem acordo.
"Apesar do meu apoio ao acordo do primeiro-ministro, não acredito que seja responsável fazer essa ameaça [ou o acordo dele ou nenhum acordo]", disse Letwin, ao apresentar a sua emenda.
"Acho que este é um momento importante para o nosso país e seria uma pena que a oportunidade de ter um voto significativo nos fosse retirada", afirmou Johnson durante o debate.
Uma porta-voz do Labour tinha confirmado antes da votação que o Labour ia apoiar esta emenda para "impedir Boris Johnson de conseguir passar uma saída sem acordo e impedir uma votação de chantagem entre o seu acordo vendido e um não acordo".
Esta é a primeira vez em 37 anos que os deputados são chamados a um sábado -- da última vez, em 1982, em causa estava a invasão das Falkland (Malvinas).
Debate da moção
Duas horas depois do início da sessão parlamentar, o debate sobre a moção começou com a intervenção do Ministro para o Brexit, Stephen Barclay.
"Agora é a hora de esta Câmara avançar", disse Barclay, no início do debate, alegando que o acordo negociado por Boris Johnson mantém o país unido.
Em referência à emenda de Letwin, lembra que este tornaria o voto sobre o acordo sem sentido, como é desejado. Reitera que o Brexit tem que ser feito até 31 de outubro e que a emenda só atrasará essa situação, pedindo-lhe diretamente para retirar a emenda do debate.
"Este é o acordo que nos disseram que seria impossível", lembrou Barclay. "Disseram-nos que não era possível retirar o backstop", acrescentou, referindo-se ao mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. "Este acordo muda a dinâmica das futuras negociações", disse.
O ministro-sombra do Labour para o Brexit, Keir Starmer, diz que é claro que o novo acordo rasga a relação próxima com a União Europeia e acaba com empregos no Reino Unido.
Starmer compara os dois textos da declaração política, a de May e a de Johnson, para acusar o primeiro-ministro de retirar determinadas expressões propositadamente, incluindo a de procurar uma relação comercial "o mais próximo possível" da existente com a União Europeia. "Porque é que essas palavras foram retiradas", questiona, desafiando o ministro do Brexit a interrompê-lo para responder. "Isto não é um acidente, não é uma gralha, é uma decisão politicamente profunda que diz-nos tudo sobre a direção deste acordo", acrescentou.
"O governo quer uma licença para desregular e divergir", acrescentou Starmer, lembrando que quanto mais o Reino Unido se afastar da União Europeia mais se aproxima de outros modelos, falando explicitamente dos EUA.
O ministro-sombra para o Brexit alegou ainda que este acordo é uma "porta traseira" para uma saída sem acordo, já que no final do período de transição, se não houver acordo sobre a nova relação comercial, então esta terá como base os termos da Organização Mundial do Comércio.
O líder do SNP também falou num "alçapão" para um acordo sem saída.
Theresa May defende Brexit
A ex-primeira-ministra falou de um sentido de "deja-vu", lembrando que o voto de hoje era "importante". Os "olhos do mundo estão sobre nós e todos os membros desta casa têm a responsabilidade de dizer se põem o interesse do país acima de tudo", afirmou.
"A decisão não vai decidir só o futuro do nosso país, mas o futuro da nossa política", disse May. "Queremos garantir o Brexit, queremos garantir o resultado do referendo?", questiona, dizendo que pretende "rebelar-se" contra todos os que não querem garantir o Brexit.
"Não podem ter um segundo referendo porque as pessoas não gostaram do resultado do primeiro", alegou May. "Não gosto de referendos, mas se temos um, temos que cumprir o resultado", acrescentou.
Em relação ao Labour, May diz que se defendiam as pessoas e os trabalhadores então deviam ter votado no seu acordo. E disse esperar que votem no desta tarde. E reiterou, como tantas vezes no passado, "se não querem sair sem acordo, então têm que votar neste acordo hoje".
Manifestação a pedir novo referendo
Ao mesmo tempo que os deputados debatem no Parlamento britânico, milhares de pessoas encheram as ruas de Londres para exigir um novo referendo.
Organizadores dizem que mais um milhão de pessoas participaram na manifestação. Os manifestantes festejaram quando souberam da derrota de Boris Johnson no Parlamento.
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