"O Reino Unido parece a Guerra dos Tronos sob o efeito de esteroides"

Migrações, austeridade e desemprego jovem, clima, digitalização, nacionalismos, Brexit, política e comércio externo, nomeadamente no que toca a relações entre a União Europeia e países como os EUA e a China. Estes foram os temas que dominaram o debate desta noite entre os seis candidatos à sucessão do luxemburguês Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia. No âmbito da campanha para as eleições europeias de 23 a 26 de maio.

Frans Timmermans e Manfred Weber trocaram farpas por causa da austeridade imposta a países como Portugal. Nico Cué também alertou que a austeridade imposta a países como os do Sul provocou o desmantelamento da unidade europeia. Margrethe Vestager prometeu obrigar gigantes como a Amazon a pagar impostos. Ska Keller tudo fazer para que a luta contra as alterações climáticas esteja sempre no topo da agenda daqui para a frente. Jan Zahradil, em contracorrente, defendeu que é preciso respeitar sempre a soberania das decisões dos governos nacionais dos Estados membros da UE.

O debate de hora e meia, foi realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Apesar de ter acontecido, não é líquido que os chefes do Estado e do governo escolham, no final de contas, qualquer um dos seis para o cargo. Apesar de o Tratado de Lisboa dizer que a escolha do presidente da Comissão deve refletir o resultado das europeias, há presidentes e primeiros-ministros que não concordam.

Como resolveriam o problema da migração?
"Não repetiria o mesmo erro da atual Comissão Europeia, que introduziu quotas obrigatórias [na repartição de refugiados], devemos respeitar as políticas dos governos, temos que travar os traficantes e de fazer outsourcing na receção dos migrantes. É preciso estabilizar a situação em África", defendeu Jan Zahradil, checo, candidato da Aliança dos Conservadores e Reformistas da Europa.

"Pedimos 10 mil agentes para a Frontex imediatamente. Quero um Plano Marshall para África. E um comissário dedicado inteiramente aos assuntos africanos. [A chanceler alemã] Angela Merkel mostrou que foi possível um acordo com a Turquia para ter controlo das nossas fronteiras", afirmou Manfred Weber, alemão, candidato do Partido Popular Europeu, referindo-se ao acordo segundo o qual os turcos travam a passagem de migrantes e refugiados a troco do dinheiro da UE.

"Sou filho de ilegal. O meu pai entrou sem papéis na Bélgica. A imigração é uma oportunidade. Eu sou exemplo disso. Não há invasão da Europa para nós. São 0,5% das pessoas e podem contribuir para o desenvolvimento da Europa. Considero a declaração de Manfred Weber sobre uma solução final para a imigração deplorável", disse Nico Cué, belga de origem espanhola, falando em francês, enquanto todos os outros candidatos falaram em inglês.

"Vejo os europeus com um coração aberto em relação aos refugiados. Temos que ter soluções comuns. Um sistema de asilo comum. Temos que fazer isso juntos. Caso contrário falharemos", declarou Margrethe Vestager, dinamarquesa, que é candidata da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa.

"Cada vez que uma pessoa morre no Mediterrâneo a Europa perde um pedaço da sua alma. É preciso assistir essa gente. Não se pode multar os pescadores, que ajudam esta gente, como faz o governo italiano. Concordo com Weber, dizendo que é preciso uma política para África. Mas também é preciso solidariedade. E a solidariedade não é apenas para as coisas de que gostamos. Também é para as coisas que não gostamos. E a Europa Central e de Leste tem que perceber isso.
Mais tarde ou mais cedo, as fronteiras estarão de volta à Europa, precisamos de solidariedade. É preciso um esforço de salvamento europeu para que ninguém morra mais no Mediterrâneo", reforçou Frans Timmermans, holandês, candidato do Partido Socialista Europeu.

O que fariam para travar o desemprego jovem?
"É preciso deixar claro que quem cria os empregos não é a Comissão Europeia. Mas sim as empresas. No que acredito é que, dada a diversidade das economias, é preciso políticas feitas à medida de cada país", declarou o checo Jan Zahradil.

"Em Portugal, no Porto, onde existe salário mínimo, estive com estudantes, eles pediram empregos e salários bem pagos", declarou o alemão Weber.

"Continuamos a criar precariedade, há salários inferiores ao salário mínimo, é preciso atacar a precariedade e travar os contratos temporários", defendeu Nico Cué, mais aplaudido neste ponto.

"Sem emprego abre-se a porta para futuro nenhum. Vimos 12 milhões de empregos criados em cinco anos na UE. Mas muitos desses empregos não são bem pagos. Talvez seja mais útil, do que falar em salário mínimo para todos, garantir que quando se tem um trabalho a full time se possa ter também uma vida digna", afirmou Vestager, atualmente comissária europeia da Concorrência.

"Quando eu estive em Portugal o que me lembro é de quando Weber disse que era preciso punir Portugal", realçou Timmermans, atual vice-presidente da Comissão. Weber retorquiu lembrando que entre os responsáveis pela gestão da crise financeira estão o socialista Pierre Moscovici, o trabalhista Jeroen Dijsselbloem e agora o atual ministro das Finanças português, Mário Centeno, que preside ao Eurogrupo.

Timmermans, holandês tal como Dijsselbloem, ressalvou: "Moscovici e Juncker aprovaram os planos [dos portugueses], olharam para eles, disseram que estavam Ok. Mas Weber continuou a dizer que não, não podia ser, era preciso castigá-los. A justiça é maior e há mais emprego em Portugal porque eles puseram um ponto final à austeridade".

O que fariam para lutar contra as alterações climáticas?

"Milhões de empregos podem ser criados nesta área", disse Vestager, sublinhando que, também aqui, é preciso um trabalho comum na Europa. "Só temos um planeta. Não podemos dizer ao planeta para esperar mais um bocadinho. Nós temos propostas. E os outros grupos sempre lutaram contra as nossas propostas. O que faria era travar os fundos comunitários que são dados a projetos errados, todos os anos, deviam ser canalizados para projetos amigos do ambiente", defendeu Keller, que tem feito do ambiente e das alterações climáticas uma das suas principais bandeiras no Parlamento Europeu.

"A próxima Comissão Europeia tem que colocar esta questão no topo da sua agenda. Porque não taxamos o CO2? Todos devem apoiar isto, desde [o primeiro-ministro grego] Tsipras, [ao presidente francês Emmanuel] Macron. Se não fizermos nada os mais pobres vão sofrer. Não podem fugir. Quanto mais tempo demorarmos mais vai custar e mais os pobres vão sofrer", declarou Timmermans.

"Não vamos colocar metas irrealistas. Mas cumprir os nossos compromissos. De uma forma faseada e socialmente sustentável", referiu Zahradil. "Enalteço os jovens que têm estado a insistir nestas questões e têm a sensação que não são ouvidos. Porque é que não são taxadas as grandes multinacionais? Dizem que não há dinheiro? Mas para resgatar bancos houve", questionou Cué.

"Uma Europa neutra em carbono em 2050. O PPE está comprometido com esta meta. Mas também receio pelos perdedores da transição, os reformados, os habitantes das zonas rurais. Acredito em inovação. Não em castigos", declarou Weber, sublinhando que é engenheiro do ambiente por formação. E refutou as acusações feitas por Ska Keller, a qual realçou que o PPE travou o Esquema de Comércio de Emissões de Gases com Efeito de Estufa.

Como vão combater os offshores e a evasão fiscal?

"É muito generoso dizer que [algumas empresas] pagam 5%, porque algumas pagam 0,05%. Há mudanças na legislação que estão a ocorrer. A mudança está a caminho. É preciso cobrar os impostos. É preciso que as empresas paguem impostos nas sociedades em que estão fixadas" , declarou Vestager, respondendo à pergunta: ​​​​​​​Como assegurar que a Amazon paga os mesmos impostos do que a livraria da esquina?

"Tem que haver um mínimo de taxa IRC de 18% na UE. Os países podem pôr mais, mas não podem pôr menos. Concordo com Vestager. Amazon, quando vão pagar impostos? A Irlanda compreenderá que, a longo prazo, isso [taxa de IRC de apenas 12%] não é bom para a economia deles. Penso que até o meu país aceitará isso", declarou Timmermans, respondendo à questão: É o seu país em um offshore?

"A evasão fiscal deve ser proibida. As empresas devem ser taxadas a nível nacional. Não a nível pan-europeu", defende Zahradil, enaltecendo o trabalho feito por Vestager como comissária da Concorrência.

"Numa Europa em que capturámos todos os serviços públicos, há quantos anos discutimos como pôr um ponto final ao dumping fiscal? As fraudes fiscais representam quantas escolas? Quantas escolas públicas podíamos ter?", questionou Cué.

"Apoiei quando a Comissão Europeia obrigou a Apple a pagar. Todos temos que pagar. Tem que haver um imposto digital. Quero usar o dinheiro desse imposto digital para o processo de transformação da sociedade que é preciso fazer. Acredito em competitividade fiscal, mas no que toca ao imposto digital, defendo uma abordagem comum ", defendeu Weber, membro da CSU, congénere bávara da CDU de Angela Merkel.

Como lidar com parceiros como os EUA ou China?

"A UE deve ser uma força de paz e de defesa dos direitos dos humanos", realçou Keller, dizendo que a UE deve ser coerente e não "enviar armas para ditadores" e "não deixar os ditadores terem contas nos bancos" europeus.

"Se estivermos unidos fazemos isso. Mas como podemos criar unidade com líderes europeus que são os melhores amigos com Vladimir Putin [presidente da Rússia] e de Donald Trump [presidente dos EUA]. Temos que ser firmes perante eles. Caso contrário eles ditarão o tom da música", avisou Timmermans.

"O povo americano é nosso amigo. Não lutamos contra o povo americano. Ofereceria um acordo com o presidente dos EUA, mas numa lógica de parceria, não de imposição", afirmou Weber, defendendo "que todos os acordos de comércio tenham, no futuro, um parágrafo relativo à proibição do uso de trabalho infantil".

"O comércio, para a Europa, é o motor da nossa economia. Devemos negociar com os EUA. Mas há outros mercados, como o Japão. Os EUA não são o único mercado. Com o protecionismo a crescer, devemos desenvolver o comércio livre, desenvolver acordos de comércio livre com outros países", sugeriu Zahradil. "A política externa é uma prerrogativa dos Estados nacionais", sublinhou Zahradil, insurgindo-se contra a ideia de uma maioria qualificada no Conselho Europeu em vez da regra da unanimidade.

"Se damos acesso ao nosso mercado, também devemos ter acesso a outros mercados. Se a Europa mostrar confiança, talvez seja mais notada", realçou Vestager.

O que fazer em relação aos que põem em causa a UE?
"Não devemos dar espaço aos nacionalismos", sublinhou Keller, lembrando "que eles não são uma fatalidade". E apontou o dedo ao Fidesz do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que ao mesmo tempo em que está suspenso do PPE anda a negociar com Matteo Salvini uma eventual participação num grupo político de nacionalistas, populistas e extremistas de direita no próximo Parlamento Europeu.

"Há pessoas do meu partido e de outros que estão aqui que vão votar em nacionalistas. A culpa é nossa. Parece que não convencemos os nossos cidadãos o suficiente. Há divisões. Olhe-se para este dossiê do Brexit. Hoje em dia o Reino Unido parece a Guerra dos Tronos sob o efeito de esteroides", referiu, exaltado, Tiemmermans, sempre com os melhores soundbytes ao longo de todo o debate.

"A unidade europeia arrisca-se a ser desmantelada e isso porque pusemos em prática políticas de austeridade contra alguns países, como os do Sul", recordou Cué.

"O PPE está entre os fundadores da UE e vimos que os nacionalismos estão de volta. Temos que defender a nossa Europa. Temos que proteger a Europa. O futuro da UE deve ser decidido no Parlamento Europeu. É preciso uma Europa democrática. É preciso penalizar quem não respeitar os nossos valores fundamentais", afirmou Weber, talvez numa indireta para Orbán, Salvini ou Nigel Farage, o campeão do Brexit, eurodeputado há 20 anos e várias vezes multado por infringir as regras do Parlamento Europeu. Já durante a conferência de imprensa pós-debate, Weber recusou comentar uma declaração de Orbán no sentido que ele "não é apropriado para ser presidente da Comissão Europeia".

"Sou favorável à integração europeia, mas quero, como disse no início, uma Europa a fazer melhor com menos, flexível, que respeito o plano nacional. Não acho que a resposta está sempre em mais Europa", frisou Zahradil. "As pessoas do meu país não querem adotar o euro, o que é um exemplo de como as pessoas podem gostar da UE e, mesmo assim, não querer participar nalgumas das suas dimensões", constatou, pedindo respeito pela individualidade dos cidadãos de cada Estado membro da UE.

"Se queremos mudar as coisas, temos que mudar-nos a nós. Nós falamos como se estivéssemos a falar de um segredo, falamos com siglas. Temos que falar de forma que as pessoas percebam. Temos que mostrar o que estamos a fazer", lembrou Vestager, dando o combate às fake news como exemplo de trabalho que tem vindo a ser desenvolvido.

Emmanuel Macron não quer Manfred Weber no Berlaymont

Não é segredo para ninguém que Emmanuel Macron não quer Manfred Weber no Berlaymont (nome do edifício que serve de sede à Comissão Europeia em Bruxelas). Vários artigos têm sido publicados a referir isso. O facto de Weber, membro da CSU, congénere bávara da CDU, ter o apoio oficial de Angela Merkel nada significa neste momento. Eurodeputado de carreira, foi eleito a primeira vez em 2004 para o Parlamento Europeu, nunca foi ministro ou primeiro-ministro, cargos que normalmente não costumam faltar no CV de um presidente da Comissão. Mas essa não é a única questão. A complacência que sempre demonstrou, até agora, em relação a figuras como a do primeiro-ministro e inventor da democracia iliberal na Hungria, Viktor Orbán, tem sido realçada por algumas vozes. Até vindas da Alemanha.

O líder parlamentar da CDU, Andreas Dobrindt, disse, segundo o Die Welt, ter "pouca compreensão" em relação às posições de Weber sobre Orbán e recear que o seu partido, o Fidesz, afaste outras formações do Partido Popular Europeu (PPE). Em março, o PPE suspendeu temporariamente o partido do líder húngaro, por violar o Estado de direito e por ter atacado as políticas migratórias promovidas pelo atual presidente da Comissão Jean-Claude Juncker. Orbán, que mandou erguer uma vedação com 600 quilómetros para travar a entrada de migrantes e refugiados na Hungria, fez saber entretanto que decidirá depois das eleições (de 23 a 26 de maio) se o seu partido fica no PPE ou se sai do mesmo, juntando-se à aliança de populistas e nacionalistas de direita promovida pelo ministro do Interior italiano Matteo Salvini. Antes da suspensão, fonte da CDU de Merkel, citada pelo Euractiv, indicou que o Fidesz deve continuar a ser parte do PPE, caso contrário será um embaraço para o mesmo se, no final de contas, se decidir juntar aos extremistas e à extrema-direita.

"Como muitos chefes do Estado e do governo [Macron] duvida da ideia de candidatos [à Comissão] nas eleições europeias. Não querem ver-se privados do direito a nomear uma mulher ou um homem dos seus círculos para a presidência da Comissão. Alguém que tenha experiência executiva. Que saiba como se governa. Manfred Weber não tem este tipo de experiência... e há ainda o fator empatia", escreveu o jornal alemão Der Tagesspiegel, sublinhando que a Alemanha e a Angela Merkel foram completamente ultrapassados no que há necessidade de fazer reformas diz respeito. Longe vão os tempos da crise financeira e económica da Zona Euro em que quem dava as cartas era a Alemanha.

"Na União Europeia é raro algo acontecer se a França e a Holanda não quiserem. Por isso, dada a situação atual, podemos dizer desde já que Manfred Weber não será o próximo presidente da Comissão Europeia. Mas, por outro lado, não será fácil para [o presidente Emmanuel] Macron ou para [o primeiro-ministro Mark] Rutte impor a sua vontade à Alemanha e outros. Se a sua escolha para a Comissão não estiver de acordo com a dos outros isso pode acabar num bloqueio institucional... A UE já tem muito com que se preocupar e isso é a última coisa de que precisa", escreveu, por seu lado, o croata Jutarnji List.

"Michel Barnier sonha em liderar a Comissão Europeia. E Emmanuel Macron vê-o como a pessoa certa para o cargo. A ele e a mais ninguém. Incluindo o alemão Manfred Weber, candidato do PPE, família política de Barnier. Apesar de contar com o apoio de Angela Merkel Weber é um desconhecido fora do Parlamento Europeu. Segundo o Eliseu o processo de escolha do candidato não é uma coisa automática", sublinha, por sua vez, o jornal francês Le Quotidien.

A surpresa Barroso e o processo do spitzenkandidat que elegeu Juncker

Ao longo da História a escolha do presidente da Comissão Europeia sempre uma coisa de bastidores. Assim surgiu em junho de 2004, também ano de eleições europeias, o nome de Durão Barroso, então primeiro-ministro de Portugal, como possível candidato a presidente da Comissão Europeia. Esta era na altura ainda liderada pelo italiano Romano Prodi. O gabinete de Barroso, do PSD, fez saber no imediato que o então chefe do governo de mostrara indisponível para aceitar o cargo. O certo é que, como mais tarde se veio a comprovar, Barroso não só foi presidente da Comissão, como ficou em Bruxelas durante dois mandatos. Apanhou, em cheio, a crise financeira e económica na Zona Euro.

Nessa altura, o presidente da Comissão era indicado, apenas e só, pelos chefe do Estado e do governo. Arranjou-se depois o processo do spitzenkandidat, um procedimento supostamente mais democrático, em que o presidente da Comissão deve refletir o resultado das eleições europeias. Ou seja, o grupo político mais votado tem, em princípio direito a ficar com o presidente. Mas se, durante muito tempo, o Partido Popular Europeu e os Socialistas e Democratas foram os grupos políticos mais votados para o Parlamento Europeu, as sondagens apontam para que, desta vez, tenham grandes perdas. E que haja uma grande subida dos liberais e dos partidos nacionalistas, populistas e extremistas de direita.

Assim, em última análise, PPE e S&D poderão ficar relegados para o papel de observadores dos embates entre dois novos grupos políticos em estado embrionário. O progressista, que nasceria da lista Renascimento do La Republique em Marche de Macron, mais os liberais que eram, até agora, do ALDE de Verhofstadt, mais outros partidos centristas e liberais, como sejam por exemplo o Ciudadanos em Espanha e os liberais-democratas no Reino Unido. E o nacionalista, populista e extremista de direita, que poderia, num cenário tido por muitos como de pesadelo, a Liga de Matteo Salvini, a União Nacional de Marine Le Pen, a Alternativa para a Alemanha, os Finlandeses, o Fidesz de Viktor Orbán, entre outros...

Os outros cargos em aberto este ano na União Europeia

Há, este ano, vários cargos que vão ficar vagos na União Europeia, para além do de presidente da Comissão Europeia. Ficam também vagos o lugar de presidente do Conselho Europeu, de presidente do Banco Central Europeu e de Alto Representante para a Política Externa da UE. Isto já para não falar no lugar de presidente do Parlamento Europeu (PE). Este sempre tem sido, até agora, repartido entre PPE e S&D, mas a queda destes grupos pode alterar os dados do jogo.

O mandato de Antonio Tajani, atual presidente do PE, termina em julho, o de Jean-Claude Juncker e de Federica Mogherini termina, como o de toda a atual Comissão, em outubro, o de Mario Draghi no BCE em outubro também e o de Donald Tusk à frente do Conselho Europeu expira em novembro. Este último, recorde-se, cumpriu dois mandatos, tendo sido eleito para o segundo com o voto contra do seu próprio país, a Polónia, entretanto dominada por um governo do partido conservador Lei e Justiça, liderado por Jaroslaw Kaczynski, ex-primeiro-ministro e irmão do falecido presidente Lech Kaczynski.

Tajani, Juncker e Tusk lideram pelo menos 43 mil funcionários no Parlamento, Comissão e Conselho, propõem, emendam e aprovam leis que impactam na vida de 513 milhões de pessoas na União Europeia. Eles decidem em conjunto como gastar um orçamento para sete anos de cerca de 1 bilião de euros e fazem mediação com os governos dos 28 países da UE. Dragi, no BCE, com sede em Frankfurt, decide a política monetária dos 19 Estados membros da Zona Euro.

Na primeira cimeira não dominada pelo Brexit em vários meses, na semana passada, em Sibiu, na Roménia, os chefes do Estado e de governo da UE começaram a debater possíveis nomes para os vários cargos. Agendaram desde logo uma cimeira pós-eleições europeias, para o dia 28 de maio, para discutir novamente o assunto. Parece que os líderes europeus querem, por um lado, antecipar-se ao novo Parlamento Europeu, constituído a 2 de julho, mas também evitar que o Reino Unido, que já devia ter saído da UE a 29 de março, queira ter uma palavra a dizer em qualquer das nomeações.

Na guerra dos tronos, a Alemanha desistiu cedo dos outros cargos em prol da presidência do BCE, tendo indicado para o posto o nome do atual presidente do banco central alemão Jens Weidmann. Para o lugar de Tusk tem-se falado de nomes como o do atual primeiro-ministro holandês Rutte e da presidente lituana Dalia Grybauskaitė. Também o nome do primeiro-ministro português, António Costa, foi ventilado pelo Financial Times. Mas o governante socialista diz não estar interessado. "Há cinco anos, quando me disponibilizei a liderar o Partido Socialista, apresentei uma agenda para a década, e é nessa agenda que tenho estado focado e continuarei focado", disse Costa, garantindo que não vai entrar na guerra dos tronos.

O chefe do governo português deixou esta garantia aos jornalistas na quinta-feira, em Sibiu, na Roménia, onde à margem do Conselho Europeu informal esteve reunido com Rutte, com Macron e com o belga Charles Michel. No sábado, o dirigente socialista enviou uma mensagem de apoio a Macron, por vídeo, que foi exibido no comício da Renaissance e do la Republique en Marche, em Estrasburgo, nessa tarde. "É preciso uma Europa progressista, fundada sobre a paz, a democracia e os valores humanistas e centrada no crescimento, no emprego e na convergência económica e social. Só essa Europa progressista poderá continuar a garantir a paz, a estabilidade e a prosperidade às futuras gerações, como tem feito ao longo de mais de 60 anos pelas nossas gerações", disse o primeiro-ministro, no vídeo de apoio ao líder francês.