Acordo, No Deal, adeus May, extensão. 4 cenários para uma semana de Brexit

À medida que o prazo de saída do Reino Unido da União Europeia se aproxima, aumenta a tensão entre a primeira-ministra britânica, Theresa May, os membros do seu governo, os membros do seu Partido Conservador, os membros dos partidos da oposição e os membros da câmara dos Comuns em geral..A nível externo, do lado da UE, sobretudo do negociador chefe Michel Barnier e do primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar, May continua a ouvir que o acordo do Brexit, que ela fechou em novembro com a UE27 e que os deputados chumbaram a 15 de janeiro, é o melhor possível, não está aberto a renegociação, nem que seja só no ponto do backstop (mecanismo de salvaguarda para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda após o Brexit)..A nível interno, a chefe do governo britânico, está sob pressão de todos os lados. Depois de já ter sobrevivido a duas moções de censura este ano, uma apresentada por deputados do seu partido e outra apresentada pelo líder do Labour Jeremy Corbyn, May, de 62 anos, vê-se acusada de mentirosa por deputados da oposição, confrontada com ameaças de demissão de membros do seu governo e com notícias sobre possíveis manobras para obrigá-la a abandonar o N.º10 de Downing Street..No meio de tudo isto, de acusações entre políticos britânicos, do governo e da oposição, do campo do Remain e do Leave, de declarações e de tweets menos simpáticos entre dirigentes e negociadores britânicos e responsáveis europeus, importa saber qual o estado do Brexit e do Reino Unido quando esta semana chegar ao fim. Quatro cenários sobre o que pode acontecer à primeira-ministra, ao processo de saída da UE e, consequentemente, ao próprio Reino Unido..Esta terça-feira há um voto vinculativo na câmara dos Comuns e é aprovado o acordo do Brexit.Após especulação inicial esta segunda-feira de manhã sobre a eventual alteração da natureza do voto de terça-feira, um porta-voz de Downing Street, citado pela Reuters, confirmou que o voto dos deputados sobre o Brexit será vinculativo. "Será um voto significativo", disse o porta-voz da chefe do governo, acrescentando que May tenta, até à última, alterações ao backstop. "É importante notar que a primeira-ministra falou com Jean-Claude Juncker ao telefone ontem e as negociações continuam. A primeira-ministra e as equipas de negociação estão focadas em fazer progressos no sentido de garantir o apoio parlamentar ao acordo", declarou o mesmo porta-voz, antes de o vice-primeiro-ministro irlandês anunciar que a chefe do governo britânico iria encontrar-se, esta segunda-feira à noite, em Estrasburgo, com o presidente da Comissão Europeia.."As negociações estão a decorrer. Muitos desejavam que já houve clareza por esta altura, em particular sobre o voto de amanhã. Mas ainda não há. A primeira-ministra britânica viajará para Estrasburgo esta noite, segundo soube, para tentar finalizar um acordo, se isso for possível, para que possa ter um voto vinculativo amanhã em Westminster", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros e vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Coveney, citado pelos media. O deputado conservador eurocético Steve Baker aproveitou de imediato a ocasião para dizer no Twitter que o facto de o governo da Irlanda falar em nome do do Reino Unido ser um prenúncio do que pode acontecer no futuro. Entretanto, Downing Street confirmou a ida esta segunda-feira à noite a Estrasburgo de May para encontros com Juncker, mas também com o presidente do Parlamento Europeu Antonio Tajani e o negociador da eurocâmara para o Brexit Guy Verhofstadt..O líder do Labour, Jeremy Corbyn, exigiu a presença de May no Parlamento esta segunda-feira à tarde. Mas esta esteve antes numa missa na Abadia de Westminster, a celebrar o Commonwealth Day Service, cerimónia durante a qual leu passagens da Bíblia sobre a importância da solidariedade e do trabalho em equipa. Ao Parlamento foi o secretário de Estado adjunto para o Brexit, Robin Walker, o qual garantiu que o voto de terça-feira será vinculativo. O ministro do Brexit, Stephen Barclay, tinha previsto comparecer perante o comité parlamentar para o Brexit mas adiou o encontro para esta terça-feira às 11.15..Informação vinda de dentro da Comissão Europeia, citada por Denis Stauton do Irish Times e Adam Fleming da BBC, dava conta de que, este fim de semana, foram feitas novas propostas aos britânicos no que toca ao backstop, mas que estes rejeitaram. A mesma informação foi confirmada pela chanceler alemã Angela Merkel. "Penso que uma oferta importante foi novamente feita à Grã-Bretanha, e agora é claro que a Grã-Bretanha deve responder a essas ofertas", referiu Merkel, congratulando-se, em Berlim, com as sugestões feitas por Michel Barnier e por Jean-Claude Juncker. O governo de May tinha até às 22.30 para apresentar a moção a debate na terça-feira em Westminster. Alguns deputados reclamaram junto do speaker da câmara dos Comuns, John Bercow, pelo curto espaço de tempo disponível para apresentar emendas à moção. O responsável indicou disponibilidade para as receber em formato manuscrito ou até para dar mais tempo na terça-feira para que a apresentação das emendas possa ser feita sob menos pressão..Em Estrasburgo May declarou, esta segunda-feira à noite, que conseguiu um acordo juridicamente vinculativo no que toca ao backstop para o Reino Unido garantindo que "o Reino Unido poderá retirar-se juridicamente do backstoop". Juncker, por sua vez, declarou que esta é a "segunda oportunidade" do Reino Unido e que "não haverá uma terceira oportunidade". Corbyn, logo em seguida, constatou que "as negociações falharam" e que "por isso os deputados devem rejeitar o acordo" esta terça-feira no Parlamento..Se o acordo que May apresentar esta terça-feira tiver alterações de fundo ou remover o backstop, o que é difícil, poderá obter um parecer diferente por parte do procurador-geral do governo, Geoofrey Cox, que no passado indicou que a formulação atual punha em causa os direitos humanos dos cidadãos da Irlanda Norte. E, por arrastamento, o aval do Parlamento. Cox deverá dizer de sua justiça às 11.30 de terça-feira, em Londres, mesma hora em Portugal, avançou o Guardian..No passado, Boris Johnson, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de May, sugeriu que tudo o que ela tinha que fazer para garantir aprovação do acordo pelos deputados era ver-se livre do backstop. Em declarações à Radio 5 Live, Mark François, brexiteer conservador, vice-presidente do think tank eurocético European Research Group (ERG), afirmou que May nunca pediu a substituição do backstop nas negociações com a UE27 como tinha sido mandatada para fazer pela câmara dos Comuns após a votação da chamada emenda Brady no dia 29 de janeiro..A haver aprovação, os líderes da UE ratificá-la-iam no próximo Conselho Europeu, de 21 de março. O Reino Unido sairia então da UE, enquadrado por esse acordo, no dia 29 de março..Saída sem acordo vai a votação e pode haver demissões em massa no governo.Se Theresa May perder a votação de terça-feira, o que ela prometeu é que haveria novo boto na quarta-feira, desta feita sobre um No Deal Brexit, ou seja, sobre uma saída do Reino Unido sem acordo a 29 de março. Vários Estados membros da União Europeia, incluindo Portugal, têm já preparados planos de contingência para essa eventualidade. O próprio Reino Unido continuou esta segunda-feira a publicar os seus avisos em várias áreas para um cenário de No Deal Brexit..Não existe, porém, maioria favorável na câmara dos Comuns para um No Deal, apesar de alguns brexiteers mais radicais e críticos de May, como Jacob Rees-Mogg, líder do ERG, já terem afirmado não ver mal nenhum nisso. Mas como já recordou no passado o negociador chefe da UE, Michel Barnier, não é por os deputados britânicos votarem contra um No Deal Brexit que ele não vai acontecer, de qualquer forma, no dia 29 de março. A única hipótese para May, in extremis, seria revogar o Artigo 50.º, coisa que o Reino Unido pode fazer unilateralmente, segundo decisão do Tribunal Europeu de Justiça..Se, numa estratégia de pressão, May exigir que os membros do governo apoiem a opção No Deal, poderá haver uma demissão em massa de membros do governo. Amber Rudd, ministra do Trabalho e das Pensões, por exemplo, terá indicado que o faria e ultimamente, questionada pelos media, recusou revelar o que irá fazer. À Sky News afirmou apenas: "Eu espero e acredito que o acordo será aprovado e teremos de ver o acontece no dia a seguir se não o for". O ministro da Justiça, David Gaucke, depois de ter fugido cinco vezes à pergunta sobre se tenciona demitir-se para poder votar contra um No Deal Brexit, declarou: "Não vou apoiar uma política irresponsável"..Parlamento vota extensão do Artigo 50º e é adiado o prazo do Brexit.Se, na quinta-feira, tanto um acordo como um não acordo tiverem sido rejeitados no Parlamento britânico, May prometeu aos deputados que o governo permitiria um voto sobre a extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa..A 27 de fevereiro a câmara dos Comuns aprovou uma emenda, submetida pela trabalhista Yvette Cooper, no sentido de poder votar, se tudo o resto falhar, essa hipótese de o governo pedir uma extensão do Artigo 50.º..Esta segunda-feira, Cooper lembrou que May prometeu o voto e que se faltar à sua palavra terá "mentido descaradamente" ao Parlamento. A trabalhista, que foi ministra sombra do Interior quando May era ministra do Interior de David Cameron, ameaçou: "Se ela não levar o processo adiante então iremos olhar para a possibilidade de novas emendas e novas abordagens para ter votos indicativos [daquilo que é a vontade da maioria dos deputados no Parlamento britânico]"..Para ser aprovada, tal extensão tem que ser aprovada, por unanimidade, pela UE27. E aí pesaria, no Conselho Europeu de dia 21, as razões que Londres apresentaria, o prazo dessa mesma extensão (para que os britânicos não tenham que participar também nas eleições europeias de maio a extensão só poderia ir até 1 de julho, pois, a 2 de julho, é constituído o novo Parlamento Europeu que resultar daquelas mesmas eleições). Nas declarações que fez esta segunda-feira à noite em Estrasburgo, Juncker indicou que o processo de retirada do Reino Unido da UE deve estar completo antes das eleições europeias, que decorrem entre 23 e 26 de maio, não havendo, por isso, necessidade de os britânicos elegerem deputados para o Parlamento Europeu.."Se vai haver uma extensão que seja uma extensão com um propósito. Ninguém na União Europeia quer ver decisões duras serem empurradas para o fim de abril, depois para o fim de maio, depois para o fim de julho", declarou esta segunda-feira o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, acrescentando: "É muito tarde para o Reino Unido dizer o que quer. O acordo de retirada requer um compromisso e esse acordo de retirada já é em si mesmo um compromisso"..Também o presidente francês Emmanuel Macron avisou que só viabilizaria uma extensão com um motivo muito forte. Analistas dizem que esse tanto poderia ser um segundo referendo, como agora já defende o líder do Labour, ou eleições antecipadas..Theresa May é deposta do cargo de primeira-ministra.A 13 de dezembro de 2013, Theresa May sobreviveu a uma moção de censura dentro do Partido Conservador, num processo liderado pelo presidente do European Research Group Jacob-Rees Mogg. A 16 de janeiro, um dia depois de sofrer uma derrota história nos Comuns com a votação do acordo do Brexit, com uma margem de 230, a primeira-ministra sobreviveu a uma moção de censura que fora apresentada contra o seu governo pelo líder do Labour Jeremy Corbyn. A questão é saber o que é que acontece se, esta terça-feira, May sair novamente derrotada..O Labour ainda não anunciou nenhuma moção de censura. Mas pode fazê-lo a qualquer momento. Da outra vez tanto os rebeldes conservadores como os deputados do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte estiveram ao lado de May. Restaria saber se, desta vez, perante uma terceira derrota parlamentar, continuariam a estar. Nem o Partido Conservador nem o Labour detêm, atualmente, maioria absoluta na câmara dos Comuns e precisam de aliados..Este fim de semana, nos media britânicos, vários conservadores falaram na possibilidade de May deixar o poder. Internamente, apesar de não poder ser contestada no Partido Conservador até 12 de dezembro, após ter sobrevivido à censura, a chefe do governo podia ficar sem hipóteses de escolha de os seus ministros se demitissem em massa. Desde que venceu as eleições antecipadas de 2017, na qual perdeu a maioria que David Cameron conquistara para os conservadores, May tem visto vários ministros e secretários de Estado, entre outros, entrarem e saírem do Executivo, por causa do Brexit..No que toca a eventuais sucessores para Theresa May, os nomes que surgem são os do costume, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Boris Johnson ao atual ministro do Ambiente e dos Assuntos Rurais Michael Gove. Segundo Peter Walker do Guardian, questionado sobre se tem ambições de chegar a primeiro-ministro do Reino Unido, o ex-ministro de May para o Brexit Dominic Raab, respondeu, esta segunda-feira: "Nunca digas nunca".

Acordo, No Deal, adeus May, extensão. 4 cenários para uma semana de Brexit

Artigos Relacionados