O juiz que tem nas mãos o futuro político do Brasil

Considerado vaidoso, rígido e incansável, homossexual assumido, deve votar pela condenação de Dilma e Temer

Catolé da Rocha foi notícia duas vezes nos últimos anos: em 2013, porque dados estatísticos revelaram que a pequena cidade do interior da Paraíba e a vizinha Brejo dos Santos tinham uma percentagem de assassínios recorde no país e no mundo por culpa de uma rixa de 20 anos entre duas famílias, os Oliveira e os Veras. E no ano passado por ter eleito para vereador o jagunço profissional Bira Rocha, que mal tomou posse voltou para a cadeia onde cumpre pena por crime de pistolagem (assassino contratado). Volta às manchetes agora como cidade natal do homem do momento no Brasil.

É ao juiz catoleense Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, conhecido nos meios jurídicos como Herman Benjamin, que cabe relatar o bombástico processo no Tribunal Superior Eleitoral contra a ex-presidente Dilma Rousseff (do PT) e o atual presidente Michel Temer (do PMDB), acusados pelo presidente do PSDB Aécio Neves de abuso económico na campanha eleitoral de 2014. Um processo que pode, no limite, tornar ambos inelegíveis e precipitar eleições indiretas.

De Catolé da Rocha, o ainda teenager Benjamin mudou-se com a família para o estado vizinho de Pernambuco, onde fez o ensino médio, antes de se formar juiz no Rio de Janeiro e, mais tarde, cursar mestrado nos Estados Unidos e dado aulas na Bélgica. De 1982 a 2006 trabalhou no Ministério Público de São Paulo, quando por indicação do então presidente Lula da Silva chegou a Brasília para integrar o Supremo Tribunal de Justiça e, desde 2015, acumular com o cargo de juiz do Tribunal Superior Eleitoral.

Aos 59 anos, contam os mais próximos do circunspecto magistrado, Benjamin sabe que chegou "o seu melhor momento": por julgar a ex e o atual presidente, por ter a capacidade de derrubar um governo e por poder antecipar eleições, os olhos do Brasil estão em si. Vaidoso, como o definem os inimigos criados ao longo da carreira, o juiz fez desta a ação da sua vida e quem sabe a ocasião para se lançar a um posto no exclusivo Supremo Tribunal Federal.

Ao contrário do que é hábito, não delegou a audição das centenas de testemunhas, ouvindo-as uma a uma ao longo de meses, mergulhando nos detalhes do suposto crime eleitoral com obstinação, dia e noite. Especialista em áreas muito distantes, direito ambiental e de defesa do consumidor, tem sido visto raras vezes fora de casa ou do escritório e, nesses casos, sempre com olheiras profundas.

Benjamin considera o facto de ser um "solteirão convicto", como se definiu ao jornal O Estado de S. Paulo, uma vantagem "porque dá mais tempo para trabalhar". Ao jornal Folha de S. Paulo, entretanto, abordou a sua homossexualidade sem constrangimentos: "No Supremo Tribunal de Justiça zela-se pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de género, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica." A coragem da decisão - de assumir a homossexualidade - foi muito aplaudida porque o ambiente judicial brasileiro é considerado exageradamente conservador.

Todos os sinais dados até agora indicam que o rígido Benjamin vai considerar procedente a ação contra Dilma e Temer. Terá, porém, de convencer mais três dos sete juízes do tribunal da sua tese - pode consegui-lo, porque dizem nos corredores de Brasília que o seu poder de retórica já fez que muitos advogados temessem debater publicamente com o juiz.

O ano mais importante da sua vida profissional, 2017, deve ser mais um em que põe de lado a ida a Catolé da Rocha, onde no meio das rixas entre os Oliveira e os Veras e a gestão de um vereador-jagunço mora ainda a sua mãe, Dona Iracema, de 83 anos. No entanto, apesar de ser considerado elegante e sofisticado, fluente em inglês, francês, espanhol e alemão, e de estar a adorar ser alvo dos holofotes, o filho de Dona Iracema mantém os hábitos rurais de um puro catoleense, como almoçar sempre em casa, apesar da oferta imensa de restaurantes de Brasília, e preferir legumes frescos.

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