Maduro responde a Juan Guaidó e promete "lutar até à vitória e mais além"

Líder da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, jurou como presidente encarregado da Venezuela. Nicolás Maduro acusa intervenção dos EUA e corta relações diplomáticas. Pede lealdade aos militares.

"Hoje, 23 de janeiro, juro assumir formalmente as competências do governo nacional como presidente encarregado da Venezuela para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e eleições livres", disse Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional venezuelana, frente a milhares de pessoas numa manifestação contra Nicolás Maduro em Chacao.

"Assumo a responsabilidade ao abrigo do artigo 333 e do 350. Juro assumir o compromisso da não violência", acrescentou, citado pelo jornal El Nacional, que refere que a multidão cantou depois o hino. Antes, Guaidó tinha perguntado se contava ou não com o apoio da multidão e recebeu uma resposta positiva.

O presidente Nicolás Maduro, que já recebeu o apoio da Rússia, respondeu cerca de duas horas depois. Em declarações a partir do Palácio Miraflores, sede da presidência, afirmou: "Esta é a casa do povo, da soberania popular. Aqui há um povo bolivariano a governar-se. Somos a maioria, somos a alegria, somos o povo de Hugo Chávez", afirmou. E já pediu às forças armadas que lhe sejam leais.

Recusando-se a abandonar o poder - "neste palácio presidencial estamos e estaremos com o voto do povo. Só o povo põe, só o povo tira" - Maduro acusou as manifestações que saíram à rua esta quarta-feira de serem instrumentalizadas pelos Estados Unidos.

"Não queremos voltar ao século XX. O povo venezuelano diz não ao golpismo, não ao imperialismo". E prometeu não desistir: "Aqui vamos ao combate. Lutar até à vitória e mais além".

"Chamo os poderes de Estado a cerrarem fileiras em defesa da democracia venezuelana. Peço às Forças Armadas máxima lealdade, máxima união, máxima disciplina", disse Maduro.

As forças armadas responderam com um tuíte em que ratificam "o respeito à Constituição e a "lealdade absoluta" a Maduro, "eleito pelo povo para o período 2019-2025.

Maduro afirmou que o presidente turco, Recep Erdogan, lhe telefonou para o encorajar a seguir em frente. E recebeu também o apoio da Rússia - vários membros do parlamento russo criticaram Trump por reconhecer Juan Guaidó.

"Penso que nesta situação, os Estados Unidos estão a tentar executar uma operação para organizar a próxima 'revolução colorida' [expressão utilizada pelos russos para caracterizar revoltas populares, como as conduzidas na Geórgia, Ucrânia e Quirguistão]", disse o vice-presidente do comité para os assuntos externos da câmara alta do parlamento russo, Andrei Klimov, à agência estatal russa RIA-Novosti.

Maduro anunciou ainda o corte total de relações diplomáticas com os Estados Unidos, dando 72 horas aos diplomatas para deixarem o país.

A administração Trump reconheceu já legitimidade Juan Guaidó (ler mais a baixo). O exemplo foi seguido pelo Canadá e outros países.

Após chamar "traidor", "fascista" ou "nazi" a todos os que reconheceram a legitimidade a Juan Guaidó, Maduro terminou o discurso com gritos de "Chábez vive!"

O que diz a Constituição

O artigo 333.º da Constituição venezuelana, prende-se com as garantias do texto legal e diz que este "não perderá a sua validade se deixar de ser observada por força de lei ou porque é revogada por qualquer outro meio que não aquele previsto nela. Em tal eventualidade, qualquer cidadão investido ou cidadão com ou sem autoridade, terá o dever de colaborar no restabelecimento da sua validade efetiva".

Já o artigo 350.º da Constituição diz que "o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, a paz e a liberdade, desconhecerá qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou mine os direitos humanos."

Um dia após a tomada de posse de Nicolás Maduro para um segundo mandato, que não é reconhecido por parte da comunidade internacional (incluindo EUA e União Europeia), Guaidó tinha-se mostrado disponível para assumir a presidência interina do país, caso contasse com o apoio dos militares.

Guaidó terá ainda dito aos apoiantes que não teme ser preso: "Não tenho medo disso, tenho medo pela nossa gente que está a passar muito mal", referiu, citado pelo El Nacional.

Trump reconhece Guaidó

O presidente norte-americano, Donald Trump, já reconheceu oficialmente Guaidó como presidente interino da Venezuela. "Os cidadãos da Venezuela já sofreram demasiado nas mãos do regime ilegítimo de Maduro. Hoje, reconheci oficialmente o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela", escreveu no Twitter.

Os Estados Unidos fizeram entretanto saber que mantêm "todas as opções sobre a mesa" se o presidente Nicolás Maduro responder com violência ao anúncio do presidente da Assembleia Nacional. "Se Maduro e os seus amigos decidirem responder com violência, prejudicar a Assembleia Nacional ou outros eleitos temos de adotar todas as opções que estão em cima da mesa", disse um alto funcionário norte-americano numa chamada telefónica com a Reuters e a Efe.

Portugal pede respeito pela legitimidade da Assembleia. Cautela europeia

O ministro dos Negócios Estrangeiros português escreveu entretanto na rede social. "Acompanhamos minuto a minuto a evolução da situação na Venezuela. A nossa preocupação principal é a segurança da comunidade portuguesa. Estamos também em contacto permanente com os nossos parceiros mais próximos, designadamente na União Europeia."

Minutos depois, Augusto Santos Silva voltou a tuitar: "Apelamos a que não haja violência na Venezuela, que seja respeitada a legitimidade da Assembleia Nacional e que seja também respeitado o direito das pessoas a manifestarem-se pacificamente."

Numa primeira declaração, o presidente do Conselho Europeu disse esperar que "toda a Europa se una em apoio às forças democráticas na Venezuela." Donald Tusk acrescentou: "Ao contrário de Maduro, a Assembleia - incluindo Juan Guaidó - tem um mandato democrático dos cidadãos venezuelanos."

Já a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini divulgou um comunicado em que apela à realização imediata de "eleições credíveis e transparentes". No entanto, não faz qualquer menção ao juramento de Juan Guaidó. Limita-se a pedir respeito pela "segurança e liberdade" de Guaidó e dos restantes deputados da Assembleia Nacional (que está nas mãos da oposição a Maduro).

A declaração da responsável diplomática da UE levou o ministro português a regressar ao Twitter: "Portugal apoia integralmente a declaração da Alta Representante em nome de toda a UE. Renovamos o apelo para que não haja violência e que seja plenamente respeitada a vontade inequivocamente manifestada hoje pelo povo venezuelano para a realização de eleições livres e justas."

As prudência europeia contrasta com os apoios dos latino americanos. O uruguaio Luis Almagro, secretário-geral da Organização de Estados Americanos, escreveu no Twitter uma mensagem a felicitar Guaidó. "Tem todo o nosso reconhecimento para impulsionar o regresso do país à democracia".

PSUV com Maduro

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) reiterou nas redes sociais o apoio a Maduro, com imagens das manifestações a favor do presidente que também decorrem no país.

"Junto com o povo revolucionário ratificamos o nosso apoio contundente e irrestrito ao presidente Nicolás Maduro. Venceremos!", lê-se na página de Twitter oficial.

(ATUALIZADA ÀS 23:44)

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