Contestação espera nova lei do Trabalho

A lei do novo Código do Trabalho, uma das principais promessas de Emmanuel Macron, ontem apresentada no conselho de ministros e que será votada no final de julho na Assembleia Nacional, vai enfrentar uma onda de contestação nacional nas ruas e empresas, anunciaram ontem alguns dos principais sindicatos franceses.

A CGT (esquerda) e a CFE-CGC (confederação de quadros dos setores público e privado) revelaram a sua oposição às novas leis, com a primeira a marcar para 12 de setembro um dia de greve em todos os setores de atividade. Uma outra importante central sindical, a FO (independente), que assumiu uma posição dura desde o início contra a nova legislação, indicou ontem que prefere esperar pelo fim das negociações em curso com o executivo, antes de tomar uma posição definitiva. No entanto, o seu secretário--geral, Jeau-Claude Mailly, avisava ontem ser "inaceitável" uma "lei feita à medida do grande patronato". Outra relevante confederação sindical, a CFDT, prefere também aguardar pelo fim das negociações para decidir que "tipo de mobilização" irá desenvolver, disse o seu secretário-geral Laurent Berger. A mobilização anunciada pela CGT antecede em cerca de uma semana a aprovação da lei em conselho de ministros, após votação na Assembleia Nacional, onde a larga maioria do partido presidencial, La République en Marche! (LRM), garante a sua passagem.

Ainda na Assembleia Nacional, o dirigente da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, garantiu a "oposição completa" a nível parlamentar e "nas ruas, em absoluto". Também os socialistas anunciaram oposição ao governo nesta matéria.

Do lado das confederações, as posições apresentam-se mais moderadas e expectantes, mas não deixam de ser feitas críticas a alguns aspetos da legislação, mas em sentido oposto às das posições das confederações sindicais.

Um cientista político, Alain de Benoist, citado no site Breizh-Info, advertia ontem para "reações que poderão ser violentas" de contestação ao novo código que, para este analista, institucionaliza a "precariedade, elimina um certo número de proteções sociais e consagra uma redução geral das remunerações". Divulgada ontem, uma sondagem Elabe parece confirmar esta análise, com 61% dos inquiridos a considerarem-se "preocupados" com os efeitos das novas leis, sendo os eleitores da Frente Nacional (84%) e os dos partidos de esquerda (71%) a revelarem maiores preocupações.

Opinião distinta é a da ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud, que definiu a nova legislação como visando "maior diálogo social e económico, que cria mais liberdade e mais segurança" nas relações entre empresários e empregados.

O presidente proferirá uma intervenção na próxima segunda-feira perante os deputados e senadores em Versalhes, onde abordará a questão. No dia seguinte, será a vez do primeiro-ministro Edouard Philippe fazer o mesmo.

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