Guaidó denuncia "golpe" e elege-se líder da Assembleia Nacional em sessão paralela
O líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, foi, no domingo, reeleito presidente do Parlamento pelos deputados da oposição, numa sessão organizada na sede de um jornal. Guaidó foi impedido pela polícia de entrar no edifício da Assembleia Nacional, onde os deputados aliados do Presidente, Nicolás Maduro, com alguns deputados da oposição, elegeram um novo presidente, Luís Parra.
"Juro perante Deus e o povo da Venezuela que farei respeitar" a Constituição como "presidente do Parlamento e presidente interino", declarou Juan Guaidó depois de ter sido votado por cerca de 100 deputados.
Na votação participaram muitos deputados perseguidos pela Justiça, no quadro do que a oposição qualifica de "perseguição política". Votaram em Guaidó inclusivamente os membros do movimento 16 de Julho, opositores de Nicolás Maduro mas também habitualmente críticos de Guaidó.
Guaidó e muitos deputados da oposição não chegaram a entrar no parlamento, onde se elegia Luís Parra, porque ficaram horas retidos nos cordões de segurança da Polícia Nacional Bolivariana e da Guarda Nacional Bolivariana, nos arredores do Parlamento. A oposição denuncia um "golpe de Estado Parlamentar".
Foi em virtude da sua qualidade de presidente da Assembleia Nacional que Juan Guaidó se autoproclamou Presidente interino da Venezuela, em 23 de janeiro de 2019, reconhecido por cerca de 60 países (incluindo Portugal) e entrando em rota de colisão com Nicolas Maduro, num confronto que ainda permanece.
Com o apoio da comunidade internacional, Juan Guaidó tem pedido a Maduro para convocar eleições nacionais "livres e transparentes", perante a recusa do Presidente eleito, que considera ilegítima a ação do líder da Assembleia Nacional.
A Unuião Europeia já veio garantir que continua a reconhecer Juan Guaidó como presidente legítimo da Assembleia Nacional da Venezuela. "A UE continua a reconhecer Juan Guaidó como o legítimo Presidente da Assembleia Nacional até que sejam asseguradas as condições para uma votação adequada", adiantou, em comunicado, o porta-voz para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS, na sigla em inglês), Peter Stano.
Para a UE, os acontecimentos em torno da eleição do Presidente da Assembleia Nacional na Venezuela foram marcados por graves irregularidades e ações contra o funcionamento democrático e constitucional da Assembleia Nacional.
"O seu Presidente, Juan Guaidó, foi impedido de realizar a sessão, vários legisladores da oposição não puderam entrar na Assembleia Nacional e o acesso da imprensa ao edifício também foi bloqueado. Não é aceitável que a Assembleia Nacional, como órgão democrático legítimo da Venezuela, não tenha podido cumprir o mandato que recebeu do povo venezuelano", considerou Peter Stano.
O EEAS defende que estas "irregularidades não são compatíveis com um processo eleitoral legítimo" e "constituem um novo passo na deterioração da crise venezuelana".
Portugal também já expressou o seu desagrado com a situação na Venezuela. O Governo português disse no domingo que está a acompanhar com grande preocupação a situação na Venezuela, considerando "inadmissível" qualquer "pretensa eleição" realizada à margem da lei e das regras democráticas, numa alusão à escolha do novo presidente da Assembleia Nacional.
"Seguimos com grande preocupação os acontecimentos ocorridos hoje [domingo] na Venezuela", refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros no Twitter.
Os países do Grupo de Lima também condenaram o uso da força pelo governo de Maduro, que impediu o livre acesso de deputados à Assembleia Nacional da Venezuela para elegerem seu presidente.
O Grupo de Lima assinalou em comunicado que "a Assembleia Nacional tem o direito constitucional de se reunir sem intimidações ou interferências para eleger seu presidente e diretiva, motivo pelo qual não reconhecemos o resultado de uma eleição que ameaça estes direitos e foi realizada sem a participação plena dos deputados".
O grupo condenou "o uso da força pelo regime ditatorial de Maduro para impedir que os deputados pudessem ter livre acesso à sessão". A declaração foi assinada, além dos representantes de Juan Guaidó, pelos governos de Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assegurou no domingo que o líder da oposição Juan Guaidó, "não quis dar a cara" e por isso não entrou na sessão do Parlamento na qual devia ser reeleito como presidente da Assembleia.
A Assembleia Nacional "tomou uma decisão e nomeou uma nova junta diretiva da posição, encabeçada pelo deputado Luís Parra", disse Nicolás Maduro.
Parra foi expulso do partido Primeiro Justiça, do ex-candidato presidencial Henrique Capriles, depois de se ter envolvido num escândalo de corrupção.
Maduro disse também que já se esperava desde novembro o que aconteceu no domingo, que qualificou como "uma rebelião dos próprios deputados", porque "o país repudia Guaidó como títere do imperialismo norte-americano".
Quanto à forte presença de polícias na Assembleia o Presidente venezuelano disse que ela foi pedida por Guaidó.
"A mesma operação de segurança que se montou a cada 05 de janeiro desde há 20 anos até aos nossos dias", disse referindo-se ao dia da eleição do presidente do parlamento.
O Presidente venezuelano assegurou que com esta nova direção da Assembleia Nacional será renovado o Conselho Nacional Eleitoral e serão convocadas eleições legislativas para 2020.