Governo espanhol prepara estado de alarme nacional

Autonomias pedem ao governo central que declare o estado de alarme para todo o território. Em cima da mesa está a hipótese de recolher obrigatório em todo o país.

O governo espanhol prepara-se para decretar o estado de alarme nacional, previsivelmente num Conselho de Ministros extraordinário a realizar este domingo. A notícia é avançada hoje (24 de outubro) pelo diário El País, que adianta que oito comunidades autónomas já pediram ao líder do Executivo, Pedro Sánchez, que dê este passo numa altura em que o país se confronta com um número crescente de casos de covid-19.

Sánchez tem resistido a declarar o estado de alarme (o mais leve dos três previstos na constituição espanhola) em todo o território. Embora consiga reunir maioria absoluta no parlamento para aprovar a medida, o governo não terá o apoio do PP, que já anunciou que é contra. Mas a pressão das várias comunidades deverá levar o executivo espanhol a avançar. De acordo com o El País já se manifestaram favoráveis à declaração do estado de alarme o País Basco, Astúrias, Extremadura, La Rioja, a Catalunha, Navarra e Castilla La Mancha, além da cidade de Melilla.

A declaração do estado de alarme permitirá às comunidades autonómicas avançar com medidas de restrição da mobilidade, ou mesmo com o recolher obrigatório, sem terem de passar pelo crivo dos tribunais - que têm decidido de forma diferenciada a aplicação de medidas restritivas. Na última quinta-feira o Tribunal Superior de Justiça do País Basco impediu o governo regional de avançar com a proibição de ajuntamentos com mais de seis pessoas, no espaço público ou privado. Cerca de 24 horas depois, o presidente do governo regional exortava Pedro Sánchez a declarar o estado de alarme.

A ser decretado, será a segunda vez que Espanha fica em estado de alarme durante a pandemia - este regime já esteve em vigor de março a junho. Não afeta o núcleo mais restrito dos direitos fundamentais (como a liberdade de expressão ou manifestação), mas permite limitar a liberdade de circulação impondo, por exemplo, o recolher obrigatório em todo o território, uma hipótese que já foi admitida pelo ministro da Saúde, Salvador Illa.

Na quinta-feira Espanha registou um novo máximo diário de infetados, com 20 986 novos casos de covid-19 e 155 mortos. Com o número de contágios a disparar, Espanha foi o primeiro país da Europa Ocidental a ultrapassar a marca de um milhão de casos de pessoas infetadas pelo novo SARS-Cov2 - e o sexto país em todo o mundo.

Na sexta-feira, numa declaração a partir do Palácio da Moncloa, Pedro Sánchez afirmou que a evolução epidemiológica é "grave" em Espanha e que as próximas semanas e meses vão ser "muito difíceis". "Devemos reduzir a mobilidade e os contactos" para travar o aumento de contágios no país, apelou, afirmando que, quando se fala de um milhão de infeções no país, esse número está subestimado. "Devemos estar cientes de que o número supera os três milhões" de infetados, desde o início da pandemia, disse Sánchez, fundamehtando-se em estudos de seroprevalência desenvolvidos por instituições públicas.

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