Fechada a porta do Brexit, é hora de rearrumar a casa europeia

Passada a novela do Brexit, a União Europeia recentra as prioridades. O green deal, ou pacto ecológico, vai ser o grande projeto mobilizador de uma Comissão que deseja uma transição justa e que afirma as suas ambições geopolíticas.

Uma jovem de 23 anos que alcançou o sonho no dia em que caiu e uma senhora de 89 anos cuja sobrevivência dependeu de nunca ter tropeçado também foram protagonistas num dia histórico do Parlamento Europeu. Na quarta-feira, os deputados dos 28 Estados membros aprovaram o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia - para os britânicos uma queda no desconhecido ou prova de resiliência à adversidade, consoante o ponto de vista.

De tiara na cabeça e faixa no corpo, Céline van Ouytsel andou a desfilar pelos corredores de um Parlamento ainda mais agitado do que é costume nos dias de plenário. Há duas semanas, durante a competição Miss Bélgica 2020, Van Ouytsel espalhou-se em palco e perdeu uma peça de roupa interior. Mas a candidata levantou-se como se nada fosse e seguiu sem perder o sorriso e a compostura, de tal modo que acabou vencedora.

Uma vitória da vida sobre a morte, da esperança ao horror absoluto foi a mensagem da sobrevivente de Auschwitz Liliana Segre na abertura da sessão plenária. A senadora vitalícia de Itália, que fazia trabalho escravo numa fábrica enquanto prisioneira dos nazis, recordou outro método de extermínio menos evocado, as marchas da morte, e às quais sobreviveu. As pessoas "cujo único crime foi terem nascido" eram obrigadas a percorrer longas distâncias, subalimentadas ou sem alimento, e a certidão de óbito era garantida a quem caísse. Um discurso que emocionou todos, ou quase.

Setenta e cinco anos depois, Segre é alvo de ameaças de morte, vítima de um padrão de ataques aos judeus nas ruas, nas sinagogas ou nos cemitérios. O presidente do Parlamento, David Sassoli, lembrou o óbvio: "Nazismo e racismo não são questões de opinião, são crimes." E instou a Comissão e o Conselho Europeu a agirem.

Os deputados tiveram uma segunda dose de emoções na sessão de debate e voto sobre o acordo de saída do Reino Unido. Não foi só a Miss Bélgica a levar folclore a Bruxelas. Os deputados do Partido do Brexit empunharam bandeiras britânicas, em desrespeito às regras da casa, seguindo o autodenominado "vilão pantomineiro" Nigel Farage; os representantes do Partido Trabalhista de cachecol aos ombros com os símbolos e as cores britânicos e europeus e a mensagem "Always united", sempre unidos. Nem a sobrevivente do Holocausto foi a única a levar os presentes às lágrimas, com parte dos eurodeputados de mãos dadas, a cantar o tema escocês Auld lang syne, tradicional canção de despedida.

"Vamos voltar. Não tenho dúvidas", disse ao DN John Howarth, um dos sete deputados do Partido Trabalhista de malas aviadas. A hora é de seguir em frente. Sendo certo que Londres e Bruxelas vão continuar nos próximos meses, ou anos, a discutir as relações futuras.

"A estratégia do governo [britânico] tem sido de sair. Nada mais. As escolhas económicas são as que sempre existiram. Ou nos mantemos perto da UE e minimizamos os danos económicos, ou afastamo-nos destas instituições e maximizamos os danos económicos e temos mais soberania nacional, mas que é ineficaz", analisa Howarth.

Funcionários de topo ou eurodeputados de grupos e países diversos coincidem sobre a impossibilidade de o chamado período de transição ser concluído em 31 de dezembro com a assinatura de um acordo global. "Se no acordo de comércio o Reino Unido não quiser estar alinhado com a UE e baixar os padrões de proteção ambiental ou social, vai colocar problemas muito sérios", diz o eurodeputado Paulo Rangel. "Não é impensável demorar uma meia dúzia de anos, como também não é impensável chegarmos ao fim do ano sem acordo nenhum. Depende muito da atitude de Londres", comenta o social-democrata. Já Howarth não acredita num virar de costas. "É da natureza da UE que tudo se decida no último minuto, e também é da natureza da UE que se chegue a um acordo. O objetivo de termos inventado a UE foi esse, fazer acordos."

Para Rangel, o dossiê das pescas pode ser um dos mais abrasivos. "Como os franceses e os holandeses pescam em águas britânicas, Boris Johnson pode usar como moeda de troca." Já Howarth desvaloriza o tema: "As pescas são bastante irrelevantes para o Reino Unido. É uma questão muito importante, mas localizada." O deputado português e o agora ex-deputado inglês estão de acordo que o tema mais complexo é o mercado de capitais, uma vez que a City de Londres é sede da mais importante praça financeira, e que equivale a 11% de toda a base tributária do Reino Unido.

O trabalhista, que assumiu funções no Parlamento Europeu depois do referendo do Brexit, pensa que no futuro outras consultas populares poderão acabar com o Reino Unido. "A unidade está em jogo e, francamente, os ingleses têm de aprender, mas isso só acontecerá quando não tiverem mais ninguém em quem deitar responsabilidades." Quem lucra é a República da Irlanda. "Belfast está numa posição excelente neste acordo, está efetivamente na União Europeia e no Reino Unido e se quiser tem todas as ferramentas para ganhar economicamente. Não será coincidência que a Assembleia da Irlanda do Norte tenha de repente voltado a funcionar, depois de anos fechada. O resultado disto será acelerar a união porque a divisão económica é que tem sido usada para perpetuar as divisões sectárias", diz o eleito pelo círculo do sudeste de Inglaterra.

Inspirações para o futuro

É uma incógnita se as histórias - de dimensões muito distintas - das duas convidadas do Parlamento Europeu serviram de inspiração aos dirigentes da União Europeia no encontro que tiveram no dia seguinte na Casa Jean Monnet, nos arredores de Paris, sobre o futuro do clube europeu. Para a presidente da Comissão, o próprio Monnet - o homem que com Robert Schuman gizou o projeto da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - foi inspirador. "Quando estivemos em Bazoches vi uma citação de Jean Monnet que dizia "Eu não sou pessimista nem otimista, eu sou determinado". Penso que combina muito bem nós os três juntarmos forças", disse Ursula von der Leyen sobre a reunião com os presidentes do Conselho e do Parlamento, Charles Michel e David Sassoli, antes de destacar dois temas sobre o futuro da Europa. "Sabemos que a digitalização está a acontecer de qualquer maneira, por isso temos de aproveitá-la e moldá-la. Estamos convencidos de que a soberania tecnológica é consistente com o mercado aberto. E isso significa gerar competitividade com os nossos valores incorporados. O mesmo se aplica ao pacto ecológico europeu. A Europa está na vanguarda deste tema e não é apenas o nosso projeto europeu de mobilização, mas também exige que a Europa lidere neste tema como uma autoridade global."

Estas prioridades fazem parte parte das seis anunciadas pela comissão Von der Leyen. Em março, a Comissão vai apresentar a lei do clima e, seja em que tema for, o green deal ou pacto ecológico europeu está presente. É transversal e será o motor da economia e da chamada transição justa com o objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050. "Se não houver reestruturação da Política Agrícola Comum, o pacto ecológico falhará. O mesmo paradigma superprodutivista mantém-se", aponta o deputado do PAN Francisco Guerreiro, que alerta também para a necessidade de esse acordo prever a proteção da biodiversidade e a defesa dos oceanos.

Debaixo deste chapéu transversal, cujos pormenores ainda vão ser apresentados e discutidos, a "comissão geopolítica" liderada pela ex-ministra alemã aposta no reforço do pilar dos direitos sociais, ao propor o estabelecimento de um salário mínimo em todos os países (não existe em seis Estados membros) e que a remuneração seja digna - a Comissão não tem poderes para impor um valor; e ao combater através de legislação a desigualdade de género nos salários.

Na digitalização, a Comissão compromete-se a avançar ainda neste ano para um imposto digital que tribute as gigantes tecnológicas caso falhe uma solução internacional.

Para um funcionamento mais ágil da UE, Von der Leyen propõe o voto por maioria qualificada no campo das relações externas - e advoga o fim da unanimidade em políticas energéticas, climáticas, sociais e fiscais.

Sem o Reino Unido, a presidente da Comissão quer centrar as atenções nos Balcãs Ocidentais, o mesmo que dizer que quer abrir a porta à Macedónia do Norte e à Albânia.

Por fim, no aprofundamento da democracia, a dirigente vai propor o direito de iniciativa legislativa ao Parlamento e aposta na conferência sobre o futuro da Europa, a lançar em maio e com uma duração de dois anos.

*A convite da Comissão e do Parlamento Europeu

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