EUA aprovam legislação que pode excluir firmas chinesas do seu mercado de capitais

A legislação, que pode afetar dezenas de corporações chinesas, já tinha sido aprovada pelo senado, em maio, e deve ser agora assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.

O Congresso norte-americano aprovou hoje legislação que força as empresas chinesas a saírem dos índices bolsistas norte-americanos a menos que cumpram as regras de contabilidade nos Estados Unidos.

A legislação, que pode afetar dezenas de corporações chinesas, já tinha sido aprovada pelo senado, em maio, e deve ser agora assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.

Trump beneficia de um consenso bipartidário na adoção de uma política mais dura em relação à China.

A Lei de Responsabilidade de Empresas Estrangeiras determina que uma firma seja impedida de cotar-se numa bolsa de valores dos Estados Unidos, se não cumprir as auditorias do conselho de contabilidade norte-americano durante, pelo menos, três anos consecutivos.

As auditorias têm de ser feitas pelo Conselho de Supervisão de Contabilidade de Empresas Públicas (PCAOB), o órgão sem fins lucrativos que supervisiona as empresas que querem entrar na bolsa norte-americana.

O acesso às contas auditadas pelos reguladores norte-americanos é atualmente proibido pelo Governo chinês, que cita preocupações com a segurança nacional.

A legislação também força as empresas listadas nas bolsas dos Estados Unidos a provarem que não são controladas por um Governo estrangeiro.

Em agosto, o Tesouro e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos emitiram recomendações para banir as empresas chinesas das bolsas norte-americanas, a menos que cumpram com os padrões de contabilidade dos Estados Unidos.

"Estou satisfeito que o Congresso tenha agido com forte apoio bipartidário para nivelar o campo para todos os emissores [de títulos] nos nossos mercados", disse o presidente da SEC, Jay Clayton, após a aprovação do projeto de lei.

"A votação de hoje, em combinação com o trabalho contínuo da comissão, ajudará a resolver estas questões de longa data para benefício dos investidores", apontou.

A American Securities Association também enalteceu a legislação.

"Durante muito tempo, o Partido Comunista Chinês explorou investidores norte-americanos, para financiar o seu exército cibernético, a eliminação de liberdades civis impulsionada pela tecnologia, abusos de direitos humanos e destruição do meio ambiente", disse Chris Iacovella, o principal executivo daquele organismo.

A nova legislação é parte de um impulso mais amplo dos EUA para adotar uma postura mais assertiva em relação a Pequim.

Os dois países travam já uma prolongada guerra comercial e tecnológica e disputas diplomáticas em tornos do estatuto de Hong Kong ou a soberania do mar do Sul da China.

No mês passado, Trump assinou uma ordem executiva que proíbe os investidores norte-americanos de deterem ações em empresas que se acredita terem ligações às forças armadas da China.

A China acusou os EUA de politizarem a regulamentação de títulos, o que pode obrigar as empresas chinesas a listarem-se fora dos EUA e, em última instância, enfraquecer a confiança nos mercados de capitais norte-americanos.

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