Competência e perfil aprovados. Elisa Ferreira com via verde para Comissão

A comissão parlamentar de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu aprovou a nomeação de Elisa Ferreira como comissária da Coesão e Reformas.

A portuguesa foi ouvida ontem na comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional, numa audição "exigente", com críticas a um subentendido apoio a cortes na política regional, mas Elisa declarou-se uma defensora das verbas para a coesão "no nível mais alto possível".

Esta manhã, numa reunião à porta fechada, os coordenadores dos grupos políticos, declararam o voto positivo sobre a "competência" e o "perfil", da comissária indigitada pelo governo português, tendo em conta o resultado de uma sessão onde quer "a qualidade das perguntas, quer das respostas", permitiu validar a audição.

Fontes ouvidas em Bruxelas afirmaram que Elisa Ferreira foi "amplamente elogiada" durante a reunião de avaliação às suas respostas. A aprovação do nome de Elisa Ferreira "recebeu unanimidade", disse outra fonte. O voto foi unânime porque a representante do grupo Identidade e Democracia (extrema-direita) ausentou-se da sala antes da votação e só regressou depois.

Após a audição de ontem, rapidamente se começou a perceber que a aprovação da antiga eurodeputada, para a Comissão Europeia não encontraria "resistências", apurou o DN. Aliás, representantes de três dos grupos políticos anteciparam-se a anunciar o sentido de voto das suas estruturas, admitindo ainda ontem que votariam favoravelmente, embora com críticas ao teor das respostas enviadas antecipadamente por escrito, nas quais ficava subentendido um apoio a um orçamento "com cortes", nos fundos que virão a ser tutelados por Elisa Ferreira.

Durante a audição, a antiga eurodeputada esclareceu várias vezes os eurodeputados, dizendo ser "contra todos os cortes", e no caso em questão prometeu bater-se "com os colegas" no colégio de comissários, pela melhoria da proposta de orçamento de longo prazo, "nas margens possíveis".

Neste aspeto, Elisa Ferreira lembrou que "a receita é decidida por vocês [eurodeputados] e pelos Estados-Membros" e, por essa razão, não está dependente de quem, apenas tem poder de decisão sobre a despesa, sem poder decidir sobre receita. "Assim, é no diálogo com os dois co-legisladores, que é decidido o que será o orçamento. Irei, na comissão e em toda a parte, apoiara o nível mais elevado possível", disse.

"Definitivamente, com a margem de manobra que possamos ter, irei fazer campanha, junto dos meus colegas na comissão, para o mais alto nível possível do Quadro Financeiro Plurianual, para conseguirmos alcançar os objetivos a que nos propomos", garantiu Elisa Ferreira, tendo classificado a proposta que a Comissão Juncker colocou em cima da mesa como "uma base de trabalho, que inclui inúmeras questões que são positivas e que considero muito adequadas".

Dúvida desfeita

As declarações de Elisa Ferreira tranquilizaram "de alguma forma" os eurodeputados, havendo na sala quem saudasse "o recuo" nas afirmações anteriores, e resolvesse "a contradição".

"O que já ouvimos hoje é uma absoluta mudança de posição ao que vinha nas respostas às perguntas escritas, da sua posição que nós saudamos", declarou o eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, em declarações ao DN, considerado que seria lamentável que a comissária da pasta [da Coesão], nas negociações que estão a decorrer sobre o orçamento comunitário, sobre o futuro da política de coesão, basicamente alinhasse ao lado da anterior Comissão Europeia".

Antes da audição, o eurodeputado social-democrata, José Manuel Fernandes exigiu que Elisa Ferreira "defina de que lado está", por considerar "muito estranho, que se tenha colocado do lado dos inimigos da política de coesão, pois são eles que dizem que a proposta é moderada e que até o melhor cenário". Mais tarde, dava-se por satisfeito com os esclarecimentos "na prova oral".

"A comissária indigitada chumbou na prova escrita, mas passou na prova oral", afirmou José Manuel Fernandes, apontando "uma contradição entre o que escreveu e o que depois acabou por dizer".

Por essa razão "o nosso grupo político não vai inviabilizar Elisa Ferreira embora, eu considere que todos os grupos políticos chumbaram a Elisa Ferreira nas respostas escritas", admitiu José Manuel Fernandes, referindo-se à posição do Partido Popular Europeu.

José Gusmão adiantou também que "na reunião de coordenadores da [comissão parlamentar de] Economia e a minha comissão iremos apoiar a nomeação de Elisa Ferreira", embora possam vir a fazer "recomendações em torno das preocupações que aqui manifestamos", durante "a elaboração da carta que consubstancia esse apoio"

Por sua vez, a eurodeputada socialista, Margarida Marques considerou que as suas expectativas "e as expectativas dos colegas com quem falei foram completamente cumpridas".

"Acho que se percebeu que Elisa Ferreira estava no seu meio e que tinha, de facto, uma prática de ser questionada desta forma e de dar a resposta", apontou Margarida Marques, elogiando o facto da comissária indigitada "não procurar fugir às perguntas e mesmo as perguntas mais complexas como o Fundo de transição, em que o Parlamento pediu à comissão que criasse este fundo, a senhora Von der Leyen assumiu que iria criar este fundo".

Elisa Ferreira, de 63 anos, foi ministra do Ambiente e do Planeamento entre 1995 e 2002 e eurodeputada entre 2004 e 2016. É a primeira mulher portuguesa a assumir o cargo no executivo europeu, depois de António Cardoso e Cunha, João de Deus Pinheiro, António Vitorino e Carlos Moedas.