"Elas vão preferir ficar em casa": há 125 anos as mulheres votaram pela primeira vez

"Acreditamos que uma grande maioria das mulheres não quer votar. Elas irão evitar ir às mesas de voto nos dias das eleições e irão preferir ficar em casa a cuidar das suas tarefas domésticas", escrevia o jornal The Press no seu editorial a 20 de setembro de 1893, um dia depois de a Nova Zelândia ter feito história ao ser o primeiro país do mundo a dar à mulher o direito ao voto. Aconteceu há 125 anos e, felizmente, as previsões do jornal estavam completamente erradas.

O primeiro país europeu a a reconhecer o sufrágio feminino foi a Finlândia, em 1911. Depois, outros países tornaram possível o voto das mulheres, mas isso aconteceu sobretudo após a Primeira Guerra Mundial. No Reino Unido, as mulheres podem votar desde 1918, nos EUA aconteceu em 1920, na Índia em 1947 e na Suíça em 1971. Na Arábia Saudita as mulheres só conquistaram esse direito em 2011.

O exemplo da Nova Zelândia

Na Nova Zelândia, o movimento cívico feminino surgiu em meados dos anos 1880. Em 1891, um documento reuniu mais de 9 mil assinaturas; no ano seguinte já foram quase 20 mil; e, por fim, em 1893, perto de 32 mil pessoas (das quais apenas 21 eram homens) assinaram uma petição pedindo o direito ao voto para as mulheres. Isto representava um quarto da população adulta do país. O governo estava dividido. Por um lado, e por incrível que nos possa parecer hoje, um dos assuntos mais debatidos nas discussões sobre o voto das mulheres tinha a ver com a venda de álcool: a maioria das mulheres defendia limitações à venda de bebidas alcoólicas (que consideravam responsáveis pela violência doméstica e outros problemas familiares) e, por esse motivo, o lobby pró-bebidas alcoólicas opunha-se ao voto das mulheres.

No dia na votação na Assembleia Legislativa, 8 de setembro, os apoiantes das mulheres usavam camélias brancas na lapela. A lei foi aprovada por 20 votos a favor e 18 contra. Finalmente, a 19 de setembro, o primeiro-ministro Lord Glasgow assinou a lei determinando que todas as mulheres eram consideradas "cidadãs britânicas" e que desde que tivessem mais de 21 anos, incluindo as mulheres Maori, poderiam votar. Kate Sheppard, a mais famosa sufragista da Nova Zelândia, dizia, com alguma ironia: "Não me parece que tenhamos de estar agradecidas por o governo ter declarado que somos pessoas."

Apesar disso, apenas em 1919 as mulheres da Nova Zelândia conquistaram o direito a ser eleitas para o parlamento. E a primeira mulher a ser eleita foi Elizabeth McCommbs, em 1933. Mas a tradição igualitária deu os seus frutos. Este ano, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Arden, foi a primeira líder de um governo a ser mãe durante o seu mandato.

E em Portugal?

A legislação republicana concedeu o direito ao voto aos portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever e aos chefes de família, sem especificar o sexo. Aproveitando essa lacuna na lei, Beatriz Ângelo, médica e viúva, participou nas eleições para a Assembleia Constituinte a 28 de maio de 1911. Invocou a sua qualidade de chefe de família alfabetizada e tornou-se a primeira mulher a votar em Portugal.

O voto é concedido pela primeira vez às mulheres em 1931, mas com limitações. Podiam votar apenas as mulheres que tivessem o ensino secundário ou um curso universitário. Mas reconhecia-se a abrangência do termo "chefe de família": podiam votar "as mulheres portuguesas, viúvas, divorciadas ou judicialmente separadas de pessoas e bens com família própria e as casadas cujos maridos estejam ausentes nas colónias ou no estrangeiro".

Depois, em 1933, a nova lei possibilitou o sufrágio feminino e a elegibilidade para a Assembleia Nacional e para a Câmara Corporativa às mulheres com mais de 21 anos, solteiras com rendimento próprio ou que trabalhassem, e às chefes de família e às casadas com diploma secundário ou que pagassem determinada contribuição predial. Em 1934 foram eleitas as três primeiras mulheres para a Assembleia Nacional: Maria Guardiola, Domitília de Carvalho e Cândida Pereira.

Só a 26 de dezembro de 1968 é publicada uma lei que elimina a discriminação sexual do voto: eram apenas excluídos os cidadãos que não soubessem ler e escrever.