E se a pandemia melhorar a democracia?

Análise de Andrés Malamud, investigador principal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

​Donald Trump e Jair Bolsonaro fazem temer o pior: que governantes controversos aproveitem a emergência pandêmica para concentrar o poder em detrimento da democracia. Também V-Dem Project, o maior think tank mundial sobre democracias, fala em pandemicbacksliding. O receio é que, se "as medidas de emergência habilitam os estados para restringir temporariamente liberdades e controlos institucionais, alguns líderes abusem do instrumento para erodir a democracia de maneira permanente mediante (a) a imposição de medidas desproporcionadas para a severidade da crise e (b) a manutenção das medidas de emergência uma vez que a crise tenha acabado". Compilando estas medidas para 142 países até abril de 2020, V-Dem conta 48 com alto risco de deslizamento e 34 com risco médio. Moral: hoje a democracia não é ameaçada por perdedores que não aceitam a derrota, mas por vencedores que não aceitam limites.

Esta análise, certamente atinada, não contempla uma possibilidade: que, em alguns países, a emergência alimente a resistência ao poder antes que a concentração do poder. Esta resistência, no médio prazo, pode levar os cidadãos a demandar mais deliberação e prestação de contas e menos imposição. Em vez de um deslizamento antidemocrático, estaríamos perante um deslizamento pró-democrático.

Demasiado otimista? Vejamos.

O entendimento convencional assegura que existem dois tipos de democracia: frágeis e robustas. As frágeis são sensíveis ao dano; as robustas são imunes. Porém, seguindo o estatístico Nassim Taleb, é possível conceber a existência de um terceiro grupo: as democracias que tiram beneficio do dano - sempre que o dano não acabe com elas. Valham dois exemplos.

​Trump sempre minimizou a ameaça pandémica, mantendo a economia como prioridade do seu governo. Porém, conforme começaram a acumular-se os cadáveres, vários governadores decidiram desobedecer as instruções federais e implementar quarentenas nos seus estados. Também a opinião pública colocou limites, primeiramente castigando Trump nas sondagens e, a seguir, manifestando-se massivamente no Black Lives Matter. Imediatamente, o secretário de defesa e o chefe do estado-maior conjunto das forças armadas recusaram publicamente a convocatória do presidente para reprimir o protesto social. No Brasil, a reação foi ainda maior: vinte e cinco governadores sobre vinte e sete desobedeceram a rejeição presidencial da quarentena, os presidentes das duas câmaras do congresso (parlamento) assinaram declarações na sua contra, o Supremo Tribunal Federal admoestou-o e forçou a queda de um ministro, e outros dois ministros confrontaram Bolsonaro e demitiram-se, enquanto a popularidade presidencial furou o piso dos 30%.

​Em síntese, os esforços presidenciais para concentrar o poder encontraram resistência institucional e popular, aumentando os riscos para a reeleição nos Estados Unidos e para a continuidade presidencial no Brasil, em cuja Câmara dos Deputados se acumulam pedidos de impeachment. Esta reação apoia-se em dois fatores.

​O primeiro fator pelo qual a pandemia parece energizar a democracia é o desvelamento da incompetência. Coincidência ou não, alguns dos líderes mais notórios em termos de erosão democrática são também os menos exitosos em termos sanitários. Quem não perde por autoritário, perde por inútil.

​O segundo fator é a sobrecompensação. Quando alguns presidentes se passam da linha, os governadores, o congresso, a magistratura e até as forças armadas marcam limites. Em alguns casos, até ministros se desmarcaram, evidenciando os limites do chamado "hiperpresidencialismo". Uma investigação recente de Tom Ginsburg (Universidad de Chicago) e Mila Versteeg(Universidad de Virginia) desmente "as acusações simplistas de concentração do poder", mostrando que os checks and balances em tempos de pandemia têm moderado os poderes executivos em boa parte do mundo.

​Podemos até antecipar um terceiro facto antiautoritário: a pressão internacional. Perante uma ameaça planetária, a liderança irresponsável prejudica próprios e alheios. Terceiros países podem sentir-se ameaçados por uma gestão pandémica ruim e recusar o ingresso dos cidadãos mal governados. O ostracismo internacional alimentaria, provavelmente, o repúdio interno ao governante arbitrário, colocando-lhe limites e até ameaçando a sua estabilidade no poder.

"O que não me mata me fortalece", disse Friedrich Nietzche. Como um organismo biológico, a democracia pode sair fortalecida por um impacto que não chegue a derruba-la. Quem sabe se um vírus mortal não acaba sendo uma vacina contra projetos autoritários!

Este artigo resulta da última sessão do ciclo de sessões online relativa à América Latina em tempos de COVID-19 organizada pelo CEI-Iscte e pelo IDN.

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