Democratas aprovam legislação para proteger eleições nos EUA de interferências externas

O projeto de lei, que surge no seguimento das acusações sobre a interferência da Rússia nas Presidenciais de 2016, prevê que os candidatos e os comités políticos informem o FBI e outras autoridades se uma potência estrangeira oferecer ajuda eleitoral. Mas a Casa Branca ameaçou vetar a lei se esta chegar à mesa de Trump.

Os democratas da Câmara dos Representantes norte-americana aprovou na quarta-feira legislação para melhorar a proteção do sistema eleitoral contra interferências estrangeiras, adiantou a Associated Press (AP).

Este é o terceiro maior projeto de lei que a câmara baixa do Congresso, controlada pelos democratas, consegue aprovar no que diz respeito às questões que surgiram após as presidenciais de 2016, que elegeram Donald Trump como presidente, alegadamente com interferência russa na manipulação de resultados.

A lei foi aprovada com 227 votos a favor e 181 contra, numa altura em que está em curso um processo de inquérito para a destituição de Trump, centrado em alegações de que o Presidente dos EUA pediu ilegalmente ajuda à Ucrânia, tendo em vista as eleições de 2020.

O projeto de lei 'Stopping Harmful Interference in Elections for a Lasting Democracy' (Parar a interferência em eleições para uma democracia duradoura, na tradução em português), conhecido como SHIELD Act (escudo, em português), prevê que os candidatos e os comités políticos informem o FBI (polícia federal dos EUA) e outras autoridades se uma potência estrangeira oferecer ajuda eleitoral.

Também aperta as restrições aos gastos com campanhas por parte de cidadãos estrangeiros e exige maior transparência em propaganda política nas redes sociais.

O projeto de lei proíbe também a troca de informações relacionadas com as campanhas eleitorais com governos e agentes estrangeiros, em referência a relatos que indicam que funcionários da campanha de Trump em 2016 partilharam informação de sondagens com os serviços de informação russos.

A congressista democrata que liderou a elaboração da lei, Zoe Lofgren, disse que o projeto possibilita fechar brechas que permitem comportamentos desonestos, aumentar requisitos de divulgação e transparência, e garante que quem quer que se relacione com agentes estrangeiros para influenciar resultados eleitorais será responsabilizado perante a lei, defendendo que "há um sentido de urgência" em proteger a democracia americana e que a segurança nacional está em risco.

Já o representante republicano Rodney Davis apelidou a lei de tentativa mal disfarçada dos democratas para impulsionar o processo de destituição: "É por isso que estamos aqui hoje, não para fazer progressos legislativos reais para prevenir interferências estrangeiras nas nossas eleições, mas para empurrar a política partidária para a agenda democrata".

A Casa Branca ameaçou vetar a lei se esta chegar à mesa do Presidente Trump, afirmando que o texto é redundante, excessivamente amplo e inexequível e que a lei pretende criar o medo entre quem desenvolve atividade política de que qualquer contacto com cidadãos estrangeiros os pode colocar em perigo.

Num telefonema realizado em meados de julho, Trump terá pedido e incentivado o homólogo da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a avançar com uma investigação a Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, durante os dois mandatos de Barack Obama, e candidato às eleições primárias do Partido Democrata Joe Biden.

A divulgação desta informação, através de um denunciante, e as suspeitas então levantadas em redor do líder norte-americano levaram a que a presidente da Câmara dos Representantes a anunciar, em 24 de setembro, que a câmara ia dar início a um inquérito parlamentar com vista a um processo de destituição de Trump.

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