Bachelet na Venezuela: "Situação humanitária deteriorou-se de forma extraordinária"

As Nações Unidas e a Venezuela chegaram a um acordo para que a organização tenha, pela primeira vez, uma equipa técnica para monitorizar a evolução da situação no país, anunciou a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, no final de uma visita de três dias ao país.

Antes de deixar Caracas, Bachelet disse aos jornalistas que "a situação humanitária deteriorou-se de forma extraordinária".

"Eu deixo Caracas, mas vai ficar uma presença do meu escritório no país, pela primeira vez. Chegámos a um acordo com o Governo para que uma pequena equipa de dois oficiais dos Direitos Humanos permaneça aqui com o mandato de dar assistência e assessoria técnica, mas também continuar a monitorizar a situação dos Direitos Humanos na Venezuela" afirmou Bachelet.

A ex-presidente chilena falava no Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), ao finalizar uma visita de três dias à Venezuela que, disse, foi "curta, mas crucial e intensa", sublinhando que foi a "primeira visita de um Alto Comissário dos Direitos Humanos (ACDH), das Nações Unidas, à Venezuela".

Bachelet agradeceu o convite de Nicolás Maduro e explicou que prévio solicitou vários compromissos ao Governo venezuelano, tendo sido possível chegar a vários acordos. "Temos o compromisso expresso do Governo para levar a cabo uma avaliação da Comissão Nacional de Prevenção da Tortura, assim como para avaliar quais são os principais obstáculos à justiça no país", disse.

Bachelet frisou que "foi profundamente doloroso ouvir o apelo dos familiares das vítimas" dos presos políticos e das violações dos direitos humanos no país. "As suas histórias são desoladoras, todos pedem justiça", afirmou.

"Ouvi a história de um homem que me contou como o seu irmão foi assassinado pelas Forças de ações Especiais. Um pai mostrou-me as medalhas que o seu filho tinha ganhado um dia antes de ser assassinado num protesto em 2017. Recebi o testemunho de um familiar de uma pessoa que foi queimada viva", disse.

"Espero sinceramente que a nossa avaliação, cooperação e assistência ajude a reforçar a prevenção da tortura e o acesso à justiça na Venezuela", frisou.

Segundo a ACDH o Governo venezuelano também aceitou que a equipa da ONU "tenha acesso pleno aos centros de detenção para poder monitorizar as condições de detenção e falar confidencialmente com os presos".

"O executivo também se comprometeu a trabalhar para permitir um acesso mais amplo aos distintos mecanismos de Direitos Humanos incluindo peritos dependentes das Nações Unidas, conhecidos como relatores especiais", disse.

Por outro lado, aplaudiu a libertação dos deputados opositores Giber Caro, Melvin Farias e Júlio Rojas, apelando às autoridades venezuelanas que deixem os políticos "exercerem os seus direitos civis e políticos de forma pacífica".

Bachelet referiu-se ainda à situação critica nos centros de saúde venezuelanos e apelou ao Governo venezuelano a dar prioridade a esse assunto que "continua a ser muito grave, devido à falta de medicamentos de suprimentos e problemas no abastecimento elétrico".

Por fim, Bachelet disse que as negociações entre o Governo e a oposição podem dar frutos "se as partes se comprometerem" e por isso pediu a todos os setores políticos que façam um esforço pelo diálogo.

Fontes não oficiais dão conta de que o relatório final sobre a visita será divulgado no próximo 5 de julho.

"Hoje [sexta-feira] com esta visita de Michelle Bachelet demos um primeiro passo de aproximação entre o Estado venezuelano, da sociedade venezuelana, para uma relação fluida, de cooperação, pelos direitos humanos dos venezuelanos e venezuelanas, e se, nesse sentido, se avançar, esta visita terá sido um sucesso para a Venezuela e para o sistema de Direitos Humanos", disse Maduro, na sexta-feira à noite.

O presidente, cujo mandato não é reconhecido por meia centena de países, falava aos jornalistas, no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, ao finalizar o encontro com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Haverá sempre critérios diferentes, sempre os há em todos os países, mas eu disse-lhe que pode contar comigo, como Presidente da República, Chefe de Estado e de Governo (...) para tomar com a seriedade as suas sugestões , recomendações e propostas para que na Venezuela haja um sistema de direitos humanos cada vez mais profundo, cada vez melhor, que proteja a família, a comunidade, o povo, que as instituições sejam protegidas", frisou.

Maduro referiu ainda que esta nova aproximação serve "para levar a julgamento quem violar os Direitos Humanos, na instância que for, seja quem for".

Por outro lado explicou que a ex-presidente do Chile teve uma agenda intensa. "Esteve com plena liberdade para reunir-se com todos os setores sociais, políticos do país, institucionais, para ouvir todas as situações, todas as opiniões, e depois de ter conversado quase duas horas com Michelle Bachelet, creio que foi uma boa visita", disse.

Mais cedo, Bachelet tinha estado reunida com Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que é reconhecido por meia centena de países como o presidente legítimo da Venezuela. Teve ainda reuniões com outros deputados.

No final do encontro, Guaidó disse ter sido "uma reunião importante" e explicou que Michelle Bachelet está "muito preocupada" pela crise na Venezuela.

"(Falámos) da importância da situação da crise, (foi) um reconhecimento implícito e explícito da emergência humanitária complexa que vive a Venezuela e que está a ponto de converter-se numa catástrofe sem precedentes", acrescentou.

Durante uma breve conferência de imprensa, Guaidó destacou ainda que a presença de Bachelet no palácio legislativo é "um reconhecimento do parlamento nacional, a única instituição legitima e reconhecida pelo mundo".

Guaidó e Bachelet falaram ainda sobre como travar o fluxo migratório e a necessidade de realizar "eleições livres, democráticas e transparentes".

"Porque estamos em ditadura", acentuou o líder opositor. "Falámos da libertação dos casos de presos políticos, das violações dos direitos humanos e do acompanhamento para prevenir a violação dos direitos humanos", adiantou.

Segundo Juan Guaidó "o regime volta a confundir-se pensando que pode jogar com a comunidade internacional sem consequências".