Ativistas angolanos condenados a penas entre os dois e os oito anos de prisão

Os 17 ativistas angolanos acusados de "atos preparatórios de rebelião" e criminosa foram considerados culpados e condenados, esta segunda-feira, a penas de prisão entre os dois e os oito anos. Tanto a defesa como o Ministério Público anunciaram que iam recorrer da decisão do tribunal.

Luaty Beirão, um dos ativistas que esteve em greve de fome e um dos rostos mais mediáticos do grupo, foi condenado a cinco anos e seis meses de cadeia. O rapper luso-angolano foi condenado também por falsificação de documentos.

A pena mais pesada coube a Domingos da Cruz, autor do livro Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura - Filosofia Política da Libertação para Angola. Foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, por ser considerado o líder da associação criminosa.

Treze outros ativistas, incluindo dois estudantes universitários, foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão. Os ativistas Rosa Conde e Jeremias Benedito receberam uma pena de dois anos e três meses, escreve o jornal angolano Rede Angola.

Os ativistas recusaram sempre as acusações imputadas e garantiram em tribunal que os encontros semanais que promoviam - foram detidos durante uma destas reuniões, a 20 de junho - visavam discutir política e não qualquer ação de destituição do Governo ou atos violentos.

No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, o Ministério Público angolano deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

O julgamento dos ativistas sofreu sucessivos adiamentos, devido às faltas dos declarantes, e decorreu sem a presença em tribunal de observadores das representações diplomáticas acreditadas em Luanda e com a Amnistia Internacional a não considerar o julgamento como justo.

Dos 17 jovens em tribunal, duas aguardaram sempre desfecho do processo em liberdade, enquanto os restantes 15 cumpriram prisão preventiva entre junho, altura da detenção, e 18 de dezembro, quando foram revistas as medidas de coação, passando então a prisão domiciliária.