Armas de dispersão foram menos usadas em cenários de guerra, em 2018 - HRW
Portugal é um dos 106 países que ratificaram a Convenção sobre Munições de Dispersão, em vigor desde agosto de 2010.
A Convenção sobre Munições de Dispersão continua a ser eficaz quase 10 anos após ter entrado em vigor, registando-se uma diminuição de ataques com estas armas em conflitos como na Síria ou Iémen, foi anunciado esta quinta-feira.
Segundo um relatório divulgado pela Cluster Munition Coalition, uma coligação de organizações não-governamentais (ONG), a Convenção sobre Munições de Dispersão entrou em vigor em 01 de agosto de 2010 e foi ratificada por 106 países - entre os quais Portugal - que se comprometeram a não desenvolver, comprar ou usar armas de fragmentação.
Estas armas são artefactos explosivos com mais de 10 submunições, destinadas a causar um elevado número de vítimas.
A Cluster Munition Coalition, presidida pela Human Rights Watch (HRW), tem monitorizado o impacto da Convenção e salienta no relatório que há uma diminuição do uso de armas de fragmentação em diversos cenários de guerra.
Pela primeira vez desde 2015, a agência não registou novos usos de munições de dispersão no conflito do Iémen.
A agência também detetou que, na Síria, o número de ataques com armas de fragmentação diminuiu desde meados de 2017, à medida que as forças governamentais recuperaram terreno às forças rebeldes do Estado Islâmico.
De acordo com o relatório, em 2018 foram registadas na Síria apenas 80 munições de dispersão, sendo o número mais baixo deste género de armas desde 2012.
A agência identificou, ainda assim, pelo menos 149 mortes por munições de dispersão, em 2018, embora o número represente uma redução significativa, comparando com o total anual de 971 mortes, em 2016, e 289 mortes, em 2017.
A agência salienta que muitas das vítimas destas armas são civis, com o número de crianças mortas por elas a representar mais de metade das fatalidades, em 2018.
O relatório de 2019 da Cluster Munition Coalition relata ainda que três novos países ratificaram a Convenção (Gâmbia, Namíbia e Filipinas), elevando o número de países associados para 106.
"À medida que mais países aderiram à Convenção sobre Munições Cluster e tomaram medidas para acabar com a ameaça que as munições de dispersão representam, temos evoluído em direção a um mundo livre dessas armas desumanas", disse Hector Guerra, diretor da Cluster Munition Coalition.
O relatório anual também revela que os Estados que ratificaram a Convenção já destruíram 99% de suas munições dispersão armazenadas, eliminando um total de quase 1,5 milhão de munições de fragmentação e mais de 178 milhões de submunições.
Desde a publicação da última edição do relatório, em agosto de 2018, Botswana e Suíça completaram a destruição total das suas armas.
Contudo, a Guiné-Bissau, não cumpriu o seu prazo de destruição de 'stock', que terminou em 01 de maio de 2019, sendo a primeira vez que um Estado violou o prazo de oito anos para a destruição do seu armazenamento, configurado na Convenção.
Por isso, o responsável por agência Cluster Munition Coalition reconhece a necessidade de mais esforços por parte de países que ainda recorrem com frequência a este género de armas ou incentiva o seu uso.
Pelo menos 26 países continuam a utilizar e a ver utilizadas estas armas, 12 das quais ratificaram a Convenção.
"A Síria deve parar imediatamente de usar munições de dispersão e a Rússia deve evitar ser cúmplice nesse uso. Todos os países se devem comprometer a lidar com os danos causados por estas armas nefastas", concluiu Hector Guerra.
A Cluster Munition Coalition pede que os Estados fora da convenção se juntem à Convenção sobre Munições de Dispersão, antes da segunda Conferência de Revisão, que deverá ocorrer em setembro de 2020.
