Após comparações com preço em Portugal, Espanha vai tornar máscaras mais baratas

Em Espanha, o preço máximo de cada unidade é de 96 cêntimos, enquanto em Portugal se vendem 20 máscaras por 1,74 euros. A discussão em Espanha terá começado depois de um cidadão espanhol ter divulgado a diferença de preço entre os dois países.

O preço das máscaras esteve no centro da discussão em Espanha após um cidadão espanhol ter constatado durante uma viagem a Portugal que o custo do lado de cá da fronteira era muito mais barato do que do lado de lá: 96 cêntimos por unidade em Espanha contra 1,74 euros por 20 máscaras em Portugal.

Agora, após resistir baixar o IVA ao alegar uniformidade de critérios com os restantes países da União Europeia, o Governo espanhol está a planear baixar o preço que fixou em abril.

A ministra das Finanças, María Jesús Montero, adiantou esta terça-feira que o governo propôs duas formas de garantir o fornecimento de máscaras aos cidadãos: a redução do IVA aplicado a este produto ou a alteração do preço máximo que o Governo fixou em abril, quando a máscara era uma mercadoria rara e de difícil acesso.

María Jesús Montero deixou claro desde o início que a diretiva europeia é "transparente" quanto à possibilidade de redução do IVA sobre as máscaras, porém, após ter verificado que o preço em Espanha é significativamente maior do que em outros países europeus, a ministra "já perguntou à Comissão Europeia" o que é permitido fazer, porque neste momento a UE impede os parlamentos de legislarem sobre as taxas de impostos a aplicar.

Montero explicou que o governo pediu a Bruxelas para esclarecer se vai sancionar a redução do IVA sobre as máscaras, uma vez que países como França, Portugal, Bélgica ou Itália já o reduziram e não parecem preocupados com as sanções que podem ser aplicadas. O próprio primeiro-ministro português, António Costa, disse a este respeito que "a União Europeia disse que era ilegal, mas que não representaria nenhum problema".

Nesta linha, o Executivo de Pedro Sánchez está a trabalhar na revisão do preço máximo das máscaras, que está fixado em 96 cêntimos.

Assim sendo, a forma mais rápida de garantir o fornecimento de máscaras a toda a população deverá passar por reduzir o preço máximo por unidade, uma vez que a legislação europeia é "clara" quanto à possibilidade de redução do IVA, adiantou a ministra, citada pelo ABC.

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