Receitas da taxa turística caíram de 38 para sete milhões de euros
A Câmara de Lisboa teve uma perda de receita de taxas e impostos de 6% em 2020, uma quebra que se deve em larga medida a uma descida a pique dos proventos da taxa turística. No ano passado entraram nos cofres da autarquia menos 31,1 milhões de euros em receitas desta taxa, em resultado do decréscimo no turismo provocado pela pandemia de covid-19. Em 2019 a capital tinha recolhido 38,8 milhões de euros pelas dormidas nos hotéis e alojamentos locais da cidade. No ano passado essa receita deu um enorme tombo para os 7,7 milhões de euros.
No total a autarquia recebeu 535 milhões de euros em taxas, contribuições e impostos, quando no ano anterior tinham sido 567 milhões de euros. João Paulo Saraiva, responsável pelo pelouro das Finanças da autarquia, sublinhou ontem que a quebra na taxa turística (dois euros por noite, seja em hotel ou alojamento local) foi a "mais significativa" no conjunto das taxas e impostos municipais. Já o setor imobiliário mostrou-se mais resiliente à pandemia. "O mercado imobiliário não teve o impacto que prevíamos, inicialmente diagnosticamos que a queda podia ser maior", sublinhou o também vice-presidente da autarquia, que apresentou ontem o relatório e contas relativo ao ano de 2020. A receita do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) acabou por não ficar longe dos valores do ano anterior. João Paulo Saraiva disse esperar que o setor imobiliário continue a puxar pela economia da cidade: "Estamos nos dez primeiros destinos mais apetecíveis para o investimento imobiliário".
No total do ano, a câmara teve um resultado líquido negativo, ou seja, um prejuízo, no valor de 46 milhões de euros.
Se as receitas caíram, as despesas subiram em ano de pandemia. No que se refere aos apoios diretamente relacionados com a covid-19, Lisboa gastou no ano passado um valor total de 49,7 milhões de euros - 18 milhões destinados a famílias e instituições particulares de solidariedade social, com destaque para o apoio alimentar e a suspensão do pagamento de rendas municipais, que abrangeu "24 mil famílias", bem como "220 novas camas para pessoas em situação de sem-abrigo".
Uma verba de 3,4 milhões foi destinada ao setor da Cultura (foram apoiados 1400 profissionais do setor e 300 empresas e empresários em nome individual, bem como clubes, associações e casas de fado); 1,4 milhões à economia; 1,5 milhões às escolas (nomeadamente para atribuição de 3320 computadores portáteis e outros tantos routers), 8,9 milhões em apoio à saúde e 16,6 milhões em apoios às empresas municipais, casos da Carris, EMEL ou EGEAC. Um valor que João Paulo Saraiva justificou com a necessidade de manter o equilíbrio financeiro destas empresas, apontando o exemplo da Carris, que manteve o serviço apesar da quebra da procura.
Para este ano, a Câmara estima gastar mais do dobro do ano passado, com compromissos já assumidos, segundo o vereador das Finanças, no valor de 108,4 milhões de euros - a maior fatia (34,4 milhões) em apoios à economia. Para as empresas municipais deverão ir 32,8 milhões de euros e para o apoio à saúde 20,7 milhões. Estão também previstos 10,7 milhões de euros para apoio às famílias e IPSS"s, 7,8 milhões de apoio ao setor da cultura e dois milhões para as escolas.
Dois dos pontos que a câmara destaca para este ano prendem-se com a testagem gratuita e os apoios ao processo de vacinação.
Em termos de investimento, João Paulo Saraiva referiu que a autarquia tem, nesta altura, um conjunto de compromissos representando um valor de 678 milhões de euros (já contratados ou em processo de contratação). Deste total, 166 milhões de euros reportam-se a obras de infraestruturas e saneamento, 155 milhões serão investidos em escolas, creches e centros de saúde, 127 milhões destinam-se a habitação e 104 milhões serão destinados à mobilidade na cidade. Há ainda 64 milhões que se prendem com intervenções no espaço público e 32 milhões de euros para o setor do turismo.