Lisboa e Cascais lideram caminho para a neutralidade carbónica
Municípios lisboeta e cascalense são os únicos do país com roteiro para alcançar as metas da descarbonização. Azambuja está bem posicionada, mas ainda falta a estratégia de energia.
Lisboa e Cascais são os únicos concelhos entre os 308 do país que cumprem os quatro requisitos para a neutralidade, de acordo com o recém-lançado Mapa da Ação Climática Municipal, que mostra ainda que só estes dois municípios e o da Azambuja já possuem um roteiro para a neutralidade carbónica, ou seja, já têm um plano definido para atingir esta meta.
Cascais foi o primeiro concelho do país a ter um roteiro para a neutralidade carbónica, documento que a autarquia apresentou em dezembro de 2019 na COP25, que se realizou em Madrid. "Cascais é um dos case studies mais relevantes porque foi o primeiro a definir um roteiro e tem implementado uma série de medidas, tanto na adaptação, como na mitigação das alterações climáticas", explica ao DN Gonçalo Azevedo Silva, senior consultant na Get2C - empresa que produziu o Mapa da Ação Climática Municipal -, apontando ainda Cascais como "um concelho de ponta", uma vez que tem "vários projetos, desde autocarros a hidrogénio, comunidades de energias renováveis, separação de biorresíduos, oleões", entre outros.
Sinal do seu pioneirismo, Cascsis foi distingida pela ONU na COP27, que terminou domingo, como uma das 50 cidades mais inovadoras em todo o mundo pelas suas políticas de transição energética e ação climática.
Gonçalo Azevedo Silva considera ainda que Lisboa também tem sido muito ambiciosa. "Foi recentemente Capital Europeia Verde, tem trabalhado muito na questão das zonas com baixas emissões, tem apostado também nas ciclovias e nas bicicletas partilhadas, tem promovido a utilização de veículos de mobilidade ativa. Lisboa tem imensos exemplos", apontou.
A Câmara Municipal de Lisboa anunciou em julho que iria antecipar em 20 anos, ou seja, para 2030, os objetivos traçados para a descarbonização da cidade. Entre as medidas já tomadas ou ainda previstas pela autarquia estão a iluminação pública através de LED, o projeto Lisboa Solar, a utilização de águas residuais para a rega e lavagem de ruas, a gratuitidade dos transportes públicos, a construção de parques de estacionamento dissuasores e a manutenção do investimento no transporte público.
A Azambuja completa o trio de concelhos que já tem um roteiro municipal para a neutralidade carbónica, não estando ainda tão avançado como Lisboa e Cascais porque falha um dos quatro requisitos necessários: não ter uma estratégia de energia. Os outros itens que é preciso cumprir são ter uma estratégia ou plano de adaptação às alterações climáticas, ter um compromisso para a neutralidade carbónica e ainda ter um roteiro para atingir essa meta.
O roteiro deste concelho do distrito de Lisboa, aprovado pela autarquia a 1 de setembro, tem um total de 23 medidas de mitigação que irão permitir ao município atingir a neutralidade carbónica em 2050. Entre essas medidas estão a eletrificação dos transportes, uma maior aposta na mobilidade suave e partilhada, a redução de resíduos per capita e a melhoria da produtividade florestal. "Estamos a falar de um concelho relativamente pequeno, tem menos de 25 mil habitantes e, mesmo assim, conseguiu agilizar o caminho para a neutralidade carbónica. É um exemplo fantástico, porque está na frente de muitos municípios de grande dimensão", sublinha Gonçalo Azevedo Silva.
Na Área Metropolitana de Lisboa há ainda a destacar Setúbal, que é um dos 18 municípios do país que preenche três dos quatro requisitos. Todos os outros encontram-se numa posição inferior.
Meta de 2045 é possível
Os dados revelados pelo Mapa da Ação Climática Municipal mostram que apenas 35 municípios (11%), entre os 308 do país, se tinham comprometido com a neutralidade carbónica, sendo que só três - Lisboa, Cascais e Azambuja - têm um roteiro. Um número preocupante tendo em conta que a Lei de Bases do Clima, em vigor desde 1 de fevereiro, obriga os municípios a definir um Plano Municipal de Ação Climática até fevereiro de 2024.
"Um município assumir o compromisso de chegar à neutralidade carbónica representa o primeiro passo e só 35 terem-no feito é algo preocupante. Não consigo encontrar nenhuma razão que possa justificar isso", diz Gonçalo Azevedo Silva, admitindo que "há um conjunto considerável de municípios que querem iniciar o roteiro para a neutralidade carbónica", pelo que se mostra otimista com o facto de este número poder "aumentar".
Apesar destes atrasos, acredita que será possível Portugal conseguir chegar à neutralidade carbónica em 2045, como foi anunciado pelo primeiro-ministro António Costa na COP27, antecipando a meta em cinco anos. "Acho que é 100% possível. É necessário que os municípios acelerem, mas a verdade é que Lei de Bases do Clima só trouxe essa orientação há cerca de oito meses", admitiu, deixando mais uma mensagem de otimismo: "Pelos sinais que estamos a receber dos municípios, acreditamos que estão preocupados com as alterações climáticas e a prova disso é que 79% dos concelhos já tem um plano para fazer a adaptação, falta agora trabalhar e acelerar a questão da mitigação, através da elaboração do roteiro", finaliza.
