Câmara de Lisboa aprova por unanimidade transportes gratuitos para jovens e idosos

Carlos Moedas espera que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de junho ou julho, e para os estudantes até aos 23 anos, em setembro.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade a gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos, anunciou o presidente da autarquia, Carlos Moedas.

Numa declaração, no final da reunião do executivo que aprovou a proposta, Carlos Moedas (PSD) disse esperar que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de "junho ou julho" e, para os estudantes até aos 23 anos, em setembro, no arranque do próximo ano letivo, depois da aprovação da Assembleia Municipal e da concretização de alguns "passos tecnológicos".

O autarca considerou que este é um "dia histórico" para Lisboa, destacando que só mais "duas ou três" cidades na Europa já avançaram com uma iniciativa destas, no âmbito da luta contra as alterações climáticas.

"Também é um dia histórico naquilo que eu quis trazer para a política, que é a capacidade de fazer política com todos", acrescentou Carlos Moedas, que governa a Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde outubro, sem maioria.

O presidente da Câmara de Lisboa garantiu que a medida agora aprovada resultou de um trabalho de meses com todos os vereadores, que foram ajudando a construir e a melhorar a proposta. "Agradeço a todos porque sem eles não teria sido possível", afirmou.

Para Carlos Moedas, esta é a "medida mais importante" do seu mandato, que "ficará na história da cidade".

"Dentro do legado que vai deixar este executivo, esta é a mais importante, é aquela que pode mudar a cidade, mudar a maneira como lutamos contra a carbonização que temos nas cidades, muito mais importante do que tudo o resto", afirmou.

Além deste "efeito direto no combate às mudanças climáticas", o autarca considerou que tem também uma relevância social na conjuntura atual, de aumento dos preços e impactos da guerra na Ucrânia, que se seguem a dois anos de crise provocada pela pandemia de covid-19.

A proposta aprovada prevê um acordo entre o município e a empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, válido até 31 de dezembro de 2025, e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.

Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.

O documento prevê uma despesa máxima de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para 2023, 2024 e 2025, até 14,9 milhões de euros para cada ano.

Carlos Moedas disse esperar que a medida possa ser alargada no futuro, gradualmente, a outros grupos, como estudantes universitários sem residência fiscal na cidade, desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou pessoas com deficiência, como pedia o Bloco de Esquerda, o primeiro partido com assento no executivo da CML que apresentou uma proposta, em dezembro de 2021, para tornar gratuitos os transportes para residentes em Lisboa.

Em resposta a perguntas dos jornalistas, Carlos Moedas disse que para ter esta medida em vigor "o mais depressa possível" foi preciso definir regras.

"Este passo vai ser monitorizado, vamos ter de ver como é que funciona, vamos ter de ver exatamente o número de pessoas que vão aderir à medida para depois, no futuro, darmos outros passos", acrescentou.

A despesa estimada com esta medida tem em conta o universo atual de pessoas que usam os passes municipais para estudantes e maiores de 65 anos e a expectativa de que aumente o número de utilizadores.

Lisboa tem uma população com mais de 65 anos que ronda os 144 mil, sendo que "menos de metade" usa os transportes públicos atualmente.

O mesmo acontece no caso dos jovens, que são uma população de cerca de 100 mil pessoas na cidade, segundo o presidente da CML, que reforçou que os "números exatos" de beneficiários dos passes gratuitos só poderá ser conhecido quando a medida entrar em vigor e for monitorizada mensalmente.

Questionado sobre o alargamento a toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde hoje existe um passe integrado para os transportes de todos os concelhos, financiado através do Orçamento do Estado, Carlos Moedas respondeu que "a área metropolitana é importantíssima" e que "a sustentabilidade financeira do todo tem de ser garantida".

"Vamos continuar a trabalhar", afirmou.

O PCP propôs na reunião de hoje que a CML comparticipasse o valor do passe municipal aos residentes em Lisboa dos grupos abrangidos pela medida que têm atualmente o título de transporte para toda a AML, para que não deixassem de ter mobilidade em todos os concelhos.

Fontes do executivo da câmara disseram à Lusa que ficou decidido que a viabilidade da proposta será estudada para ser eventualmente adotada no futuro.

O executivo municipal de Lisboa tem sete eleitos pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), cinco vereadores do PS, dois vereadores do PCP, uma vereadora do BE, uma vereadora do Livre e a vereadora independente Paula Marques.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG