Livre debate ideias para a taxação global de “super-hiper-mega-ricos”

A criação de uma taxação global aos detentores das maiores fortunas do mundo, discutida na última reunião do G20, por iniciativa do Brasil, serve de tema a uma conferência que o Livre realiza nesta segunda-feira, na Assembleia da República. Peritos estrangeiros e portugueses irão debater medidas, a nível nacional, europeu e global, para avançar com “a justa tributação dos ultra-ricos”..O Livre viu chumbada a proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar a criação de um imposto sobre as grandes fortunas, apresentada na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 - teve voto contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, bem como abstenção do PS e PCP -, mas pretende manter na agenda “uma questão de igualdade” e de “justa distribuição de riqueza”. Ainda que, por enquanto, à escala global, e a inicidir sobre “super-hiper-mega-ricos”, definidos pelo Observatório Fiscal da União Europeia como detentores de património acima de mil milhões de dólares..“Falamos das três mil pessoas que têm mais dinheiro no mundo inteiro. E têm fortunas acima do produto interno bruto de vários países”, diz ao DN a líder do grupo parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes. Em sua opinião, tamanha concentração de riqueza tem efeitos na “construção do futuro comum a nível mundial”. “A questão não é apenas o problema de desigualdade que existe entre quem tem uma fortuna absolutamente inimaginável face a todas as outras pessoas, mas o facto de terem associado a esse dinheiro muito poder”, acrescenta, sobre o controlo da comunicação social e redes sociais por alguns multimilionários, como Elon Musk, dono do X, tendo “influência até no condicionamento das democracias”..Por outro lado, o Livre quer debater as aplicações da tributação que venha a ser arrecadada às “megafortunas”, para “combater a fome, pobreza e outros problemas que continuamos a ter no planeta”. E argumenta que estão em causa “fortunas completamente fora da escala de qualquer um de nós”, apontando os exemplos de Musk e Jeff Bezos, dono da Amazon, “que mesmo que gastem um milhão de euros todos os dias não conseguiriam gastar a sua fortuna até ao final das suas vidas”..A primeira mesa redonda será dedicada ao tema “Justiça global exige coordenação global”, com o economista Guilherme Mello, secretário de Política Económica do Ministério da Fazenda do Brasil, e Benedetta Scuderi, eurodeputada italiana dos Verdes, sob a moderação de Isabel Mendes Lopes. De seguida, na mesa redonda “Tributar os ultra-ricos: uma questão de justiça”, Rui Tavares tem consigo três economistas: a portuguesa Susana Peralta, a alemã Alison Schultz, co-autora do estudo “Taxing extreme wealth: what countries around the world could gain from progressive wealth taxes”, e o francês Quentin Parrinello, do Observatório Fiscal da União Europeia..Além da conferência, que será aberta ao público, a partir das 16h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, o Livre quer manter o tema em discussão pública. E o mesmo se pode aplicar a outras propostas, como a criação de uma herança social para os nascidos em Portugal. “Acredito que organizemos em breve um evento semelhante sobre a herança social, porque também é uma questão de redistribuição de riqueza e de criação de oportunidades mais iguais para todos”, diz Isabel Mendes Lopes..A deputada diz também que gostaria que os debates fossem assistidos por quem é totalmente contra ideias como criar impostos sobre grandes fortunas. “Aprendemos todos muito mais, uns com os outros, quando há ideias opostas em discussão”, defende. Algo que o Livre diz não suceder quando as suas perguntas acerca da taxação global das megafortunas são respondidas pelo Governo e pelos partidos que o apoiam como “se fossem questões do dia-a-dia das pessoas com rendimentos normais”..Quanto a impostos sobre grandes fortunas no âmbito nacional, em que o Bloco de Esquerda queria transpor o modelo espanhol - taxa de 1,7% sobre património entre três e cinco milhões de euros, 2,1% de cinco a dez milhões, e 3,5% acima desse valor -, Isabel Mendes Lopes considera “importante haver um estudo para percebermos o contexto nacional, mas também para perceberem o que é este imposto e não haver mal-entendidos, porque é muito fácil haver mal-entendidos quando se fala deste tipo de imposto”.

Livre debate ideias para a taxação global de “super-hiper-mega-ricos”

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