UE quer mercado único de defesa para fazer frente à Rússia e aos EUA
Bruxelas deu esta quarta-feira a conhecer o seu programa Prontidão 2030, que inclui o Livro Branco sobre a Defesa Europeia, mas também o ReArmar a Europa, cujas linhas gerais já tinham sido apresentadas anteriormente pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen. Com estes documentos, a Europa pretende construir um verdadeiro mercado europeu em defesa, através do aumento da despesa com a ajuda de empréstimos e a flexibilização das regras orçamentais, de forma a ajudar a Ucrânia e a fazer frente à ameaça da Rússia e ao cenário de incerteza que vem dos Estados Unidos.
“Não estamos a fazer isto para ir para a guerra, mas para nos prepararmos para o pior e defender a paz na Europa”, referiu a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, que também é responsável pelas políticas de segurança. “450 milhões de cidadãos da União Europeia não devem depender de 340 milhões de americanos para nos defendermos contra 140 milhões de russos, que não conseguem derrotar 38 milhões de ucranianos”, declarou o comissário da Defesa da UE, Andrius Kubilius.
O Livro Branco, que será discutido nas reuniões do Conselho Europeu desta semana e de 26 e 27 de junho (logo a seguir à Cimeira da NATO), é considerado como um passo para uma União Europeia da Defesa e um mercado comum, no qual “comprar fora de fronteiras dentro da UE é visto como comprar nacional” e que permitirá “à indústria da defesa da UE beneficiar de um maior mercado, ganhar eficiência, mas também melhorar o aceso à inovação.” De recordar que quase dois terços das armas importadas pelos países europeus da NATO entre 2020 a 2024 vieram dos EUA.
De forma a ter a Europa em prontidão até 2030, este documento identifica sete áreas críticas nas quais os 27 precisam de investir, nomeadamente defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, munições e mísseis, drones, mobilidade militar, ferramentas para combater ataques cibernéticos ou de Inteligência Artificial e proteção de infraestruturas.
Mas prevê também as formas como estas devem ser colmatadas - e que vão desde a existência de uma defesa aérea e antimíssil integrada e multicamada que protege contra um amplo espectro de ameaças aéreas (mísseis de cruzeiro, mísseis balísticos e hipersónicos, aeronaves e drones) à criação de uma rede à escala da UE de corredores terrestres, aeroportos, portos marítimos e elementos e serviços de apoio, que facilitem o transporte rápido e contínuo de tropas e militares equipamentos em toda a UE e nos países parceiros.
No que diz respeito a Kiev, é pretendido que o apoio passe por um aumento da assistência militar - desde o fornecimento de munições de artilharia de grande calibre com um objetivo mínimo de 2 milhões de rondas por ano à entrega de mais mísseis, sistemas de defesa aérea e drones - e de uma integração das indústrias de defesa europeias e ucranianas.
Mas este reforço da defesa europeia passa também pelos seus aliados, e aqui entra o ReArmar a Europa (que também faz parte do Livro Branco), nomeadamente o instrumento SAFE, que prevê o empréstimo de 150 mil milhões de euros aos Estados-membros, mas permite que países terceiros aliados possam participar em compras de armas conjuntas. Neste grupo de países está a Ucrânia, os quatro membros da Associação Europeia de Comércio Livre, países candidatos à UE e parceiros de Defesa e Segurança (Noruega, Moldova, Coreia do Sul, Japão, Albânia e Macedónia do Norte). De fora, para já, ficam Canadá e Reino Unido, mas esta situação poderá mudar.
Deve ser dada preferência à indústria da defesa europeia, tendo ficado estabelecido que um limite mínimo de 65% das componentes elegíveis para financiamento devem ser europeias, incluindo da Ucrânia e da Noruega.
Os países do bloco podem pedir empréstimos até 30 de junho de 2027, recebendo o dinheiro até ao final de 2030. Depois terão 45 anos para reembolsar Bruxelas. De referir que quem pedir estes empréstimos irá beneficiar de uma flexibilização das regras orçamentais europeias através da ativação da cláusula nacional de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento.