UE prepara-se para dar luz verde ao sexto pacote de sanções

Os líderes europeus deverão apoiar a mais recente proposta da Comissão Europeia, sobre o embargo ao petróleo russo, permitindo um regime de exceção para as importações por oleoduto.

Num documento de trabalho consultado pelo DN, os 27 "concordam" que o sexto pacote de sanções inclua "uma exceção temporária" para o petróleo bruto importado por via terrestre "por oleoduto".

Os líderes europeus, que se reúnem a partir desta tarde, em Bruxelas, deverão expressar o "empenho" para que a "pressão" sobre a Rússia e Bielorrúsia "seja intensificada". Nesse sentido, vão apelar a que todos os países da União Europeia se "alinhem com as sanções", defendendo a "interrupção" de qualquer "tentativa de contornar as sanções" ou mesmo de prestar algum tipo de apoio à Rússia "por outros meios".

Da reunião desta tarde deverá assim sair um aval político para a finalização do sexto pacote de sanções, devendo posteriormente o Conselho da União Europeia ocupar-se das questões técnicas, nomeadamente "da questão da exceção temporária para o petróleo bruto entregue por oleoduto".

De acordo com as informações recolhidas pelo DN, os líderes europeus pretendem que esse trabalho seja finalizado "o mais rapidamente possível".

A adoção "sem demora" do sexto pacote de sanções, e da respetiva exceção temporária, não deve por em causa "a concorrência leal e condições equitativas no mercado único da UE", apelam os 27, fazendo também referência à importância da "solidariedade" entre todos "no caso de interrupções súbitas do abastecimento".

Este plano está a ser trabalhado ao longo desta manhã na reunião de última hora, ao nível dos embaixadores na União Europeia, depois de as reuniões das "intensas reuniões" do fim de semana terem sido infrutíferas. E, ao que a TSF apurou, falta a Hungria dar ao seu aval ao projeto de conclusões, admitindo-se que esta possa ser uma parte para trabalhar durante a cimeira.

A Comissão Europeia colocou durante o fim de semana "uma nova proposta em cima da mesa", que daria "por enquanto" a possibilidade aos países mais dependentes para continuarem a receber petróleo proveniente da Rússia.

Uma fonte do executivo comunitário adiantou que "a proposta envolve uma distinção entre a proibição total até ao final do ano das importações marítimas russas e uma isenção, por enquanto, para o petróleo proveniente do oleoduto Druzhba".

Este oleoduto abastece a Polónia, Áustria e Alemanha, mas também a Eslováquia, República Checa e principalmente a Hungria. Como é sabido, Budapeste têm-se destacado a nomear a dificuldade em encontrar alternativas ao petróleo russo, e por isso tem sido relutante em aprovar os termos da proposta inicial de Ursula von der Leyen.

Apesar de um regime de exceção que beneficia alguns não ser bem acolhido por outros, espera-se que a alternativa que está agora a ser trabalhada possa facilitar o acordo, permitindo numa base temporária, que os países sem acesso a fontes alternativas, possam resolver a sua dependência do petróleo russo.

De acordo com uma fonte conhecedora das negociações "espera-se um acordo" ao nível dos embaixadores representantes permanentes dos Estados-Membros, "nesta semana".