Supremo Tribunal rejeita recurso do opositor russo Boris Nadezhdin contra a Comissão Eleitoral
O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou esta quarta-feira o recurso do opositor Boris Nadezhdin contra a deliberação da Comissão Eleitoral Central que recusou a sua candidatura às eleições presidenciais de março por irregularidades processuais.
Nadezhdin confirmou a decisão da alta instância judicial através das redes sociais.
"O Supremo Tribunal da Federação da Rússia rejeitou o meu recurso que contestava a recusa de registo", afirmou o opositor, acrescentando que vai contestar a decisão.
O tribunal tomou a decisão de rejeitar o apelo após uma sessão que se prolongou por nove horas, indicou a agência noticiosa russa Interfax.
O próprio Nadezhdin não esteve presente no tribunal após ter decidiu viajar na terça-feira com a família para um período de férias no estrangeiro, segundo informou na sua conta na plataforma Telegram, onde assinalou como destino "um país asiático", sem especificar.
Os advogados de Nadezhdin apresentaram durante o processo provas dos erros da base de dados do Ministério do Interior russo, que serviram de argumento à Comissão Eleitoral Central (CEC) para rejeitar parte das assinaturas de apoio ao potencial candidato.
Os causídicos também apresentaram provas que atribuíam vários erros de procedimento cometidos pelas autoridades eleitorais durante a revisão das assinaturas.
Em paralelo, sublinharam, que após a revisão nem uma única assinatura foi considerada falsa.
"Questionamos o próprio mecanismo de revisão das assinaturas" por parte da CEC, assinalou um dos advogados durante a sessão.
Por sua vez, os representantes da CEC e da Procuradoria defenderam a legitimidade da decisão das autoridades eleitorais relacionada com a candidatura de Nadezhdin.
Anteriormente, o Supremo Tribunal russo já tinha rejeitado outros recursos do opositor contra os procedimentos da comissão eleitoral.
A comissão eleitoral estabeleceu que a equipa do opositor cometeu erros em mais de 15% das assinaturas, entre as quais constavam os nomes de 11 pessoas mortas.
A campanha de recolha de assinaturas de Nadezhdin converteu-se na primeira demonstração legal de rejeição à guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão militar russa em 24 de fevereiro de 2022.
A oposição acusou o presidente russo, Vladimir Putin, de fazer o possível para impedir a participação de Nadezhdin no escrutínio de março, por recear que a sua candidatura concentrasse todos os críticos da guerra e da deriva autoritária do Kremlin (presidência).
Nadezhdin, que obteve o apoio de diversos opositores no exílio, lamentou na passada sexta-feira a morte na prisão do líder opositor russo Alexei Navalny, mas não fez qualquer alusão à eventual responsabilidade do Kremlin.
A CEC registou quatro candidatos: Putin; o representante do Partido comunista, Nikolay Kharitonov; o ultranacionalista Leonid Slutsky; e o representante do partido Gente Nova, Vladislav Davankov.
Embora tenha garantido publicamente que não o faria, Putin alterou a Constituição em 2020 para permitir a sua reeleição, o que poderá fazer novamente dentro de seis anos e, assim, permanecer no Kremlin até 2036.
As eleições presidenciais russas decorrem entre 15 e 17 de março.