Ex-presidente dos EUA, Donald Trump
Ex-presidente dos EUA, Donald TrumpEPA/JIM LO SCALZO

Supremo Tribunal dos EUA apoia Trump nas rusgas migratórias agressivas

Decisão permite que agentes federais continuem a visar pessoas para deportação com base na sua raça ou língua, suspendendo a ordem de um tribunal inferior que proibia tais práticas.
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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu, esta segunda-feira, 8 de setembro, novo apoio à abordagem de linha dura do presidente Donald Trump em matéria de imigração, permitindo que agentes federais prossigam com rusgas no sul da Califórnia que visam pessoas para deportação com base na sua raça ou língua.

A decisão do tribunal, noticiada pela Reuters, acatou um pedido do Departamento de Justiça para suspender uma ordem de um juiz federal que proibia temporariamente os agentes de deter pessoas com base em fatores como raça, etnia, ou o facto de falarem espanhol ou inglês com sotaque, sem que houvesse uma "suspeita razoável" de que estivessem no país ilegalmente.

Esta ordem original foi emitida a 11 de julho pela juíza distrital Maame Frimpong, sedeada em Los Angeles, que considerou que as ações da administração Trump provavelmente violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra buscas e apreensões ilegais. A sua decisão aplicava-se à jurisdição do seu tribunal, que abrange grande parte do sul da Califórnia.

O Supremo Tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6-3, emitiu a sua ordem de forma breve e sem explicação. No entanto, os três juízes 'progressistas' do tribunal manifestaram publicamente a sua discordância.

Numa crítica contundente, a juíza Sotomayor escreveu que a administração "praticamente declarou que todos os latinos, cidadãos dos EUA ou não, que trabalham em empregos de baixos salários, podem ser detidos a qualquer momento" até provarem o seu estatuto legal.

Por outro lado, o juiz conservador Brett Kavanaugh, embora concordando com a decisão, afirmou que "a etnia aparente por si só não pode fornecer suspeita razoável", mas pode ser um "fator relevante' quando considerada juntamente com outros fatores pertinentes".

As rusgas da administração Trump têm gerado pânico nas comunidades imigrantes, bem como protestos e ações judiciais devido às táticas agressivas usadas por agentes mascarados e armados. Um processo judicial movido por um grupo de latinos, incluindo cidadãos norte-americanos, alega um padrão de patrulhas "itinerantes" que realizam interrogatórios e detenções com base em perfis raciais, descritas como "raptos descarados a meio do dia". Um dos queixosos, Jason Gavidia, alega que os agentes o maltrataram por não acreditarem que ele era cidadão dos EUA.

A administração defendeu a utilização de um "perfil razoavelmente amplo" para visar pessoas numa região onde, segundo o governo, cerca de 10% dos residentes se encontram ilegalmente no país.

Donald Trump, que foi eleito para um segundo mandato com promessas de deportações em níveis recorde, chegou a enviar tropas da Guarda Nacional e Fuzileiros Navais para Los Angeles em junho para apoiar estas operações de imigração, uma medida contestada por autoridades locais e estatais.

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