Simango aceita reunião com Nyusi e Mondlane anuncia condições

O candidato presidencial Lutero Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), aceitou esta sexta-feira participar na reunião agendada para terça-feira pelo presidente Filipe Nyusi para discutir o cenário pós-eleitoral, mas apenas com todos e uma agenda “clara”. Outro candidato, Venâncio Mondlane, que já tinha dito que sim a Nyusi, apontou esta sexta-feira como condições a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo, movidos pelo Ministério Público, e a sua participação virtual. 

No documento submetido à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contendo termos de referência e propostas de agenda, Mondlane condicionou ainda a reunião entre Filipe Nyusi e os quatro candidatos presidenciais à “libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações” por si convocadas, pedindo na sequência “garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo”. E ainda a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo -, o Ministério Público exigiu uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas na província de Maputo, num novo processo contra Mondlane e o Podemos, partido que o apoia.

Mondlane condicionou igualmente o encontro à participação de instituições como o Conselho Constitucional, a Assembleia da República, o Tribunal Supremo, o Tribunal Administrativo, o Gabinete do primeiro-ministro, a PGR, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Médicos, e de individualidades “em representação dos moçambicanos”, e sugeriu a participação da ONU e da União Africana como observadores.

Entre os pontos de agenda, Mondlane propõe para debate o que chama de “reposição da verdade eleitoral”, a responsabilização criminal e civil do que chama de atores da falsificação do processo e documentos eleitorais e que, em seis meses, se priorize a harmonização e satisfação de todas as exigências das várias classes profissionais, destacando-se professores, profissionais de saúde, juízes, procuradores, polícias e agentes da função pública.

O candidato presidencial exigiu ainda que conste da agenda a reforma constitucional do Estado, a reforma financeira, económica e fiscal, a reforma de órgãos e legislação eleitorais, nomeadamente a extinção da CNE e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, e a criação da lei da despartidarização do Estado.

Já Lutero Simango, do MDM, referiu que o encontro com o presidente “só pode acontecer na presença dos quatro candidatos”, admitindo que, se for do interesse de algum candidato, essa participação pode ser por via virtual e “porque não” ser pública. 

“Mas neste diálogo temos de ter uma agenda consensual, clara, para discutir não as consequências, mas sim as causas. Temos de ir à raiz do problema e não ir para pensar se a fruta é verde ou não é verde”, acrescentou.

Alguns manifestantes bloquearam a avenida Eduardo Mondlane, no centro de Maputo, com pedras e lixo, ateando fogo, em resposta aos disparos de gás lacrimogéneo da polícia, mas rapidamente vários outros mobilizaram-se para limpar a rua com as mãos. Venâncio Mondlane apelou aos moçambicanos para submeterem queixas-crime em “todas as esquadras e procuradorias” contra a atuação “excessiva” da polícia durante as manifestações em contestação dos resultados eleitorais.

Com Lusa