“Se condenado, Bolsonaro certamente será preso”, diz professor de Direito

Declarado réu pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) por tentativa de golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e mais dois crimes contra o património, Jair Bolsonaro arrisca, no limite máximo, 37 anos e seis meses de prisão se for condenado, de acordo com juristas brasileiros ouvidos pelo DN. E, dada a gravidade dos crimes e o tamanho da pena, o ex-presidente seria inevitavelmente detido.

“Todas somadas, as penas máximas dos crimes de que Bolsonaro é acusado chegam a 37 anos e seis meses”, contabiliza Alexis Couto, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Outros advogados ouvidos pela imprensa brasileira falam, entretanto, “em mais de 39 anos de cadeia”, uns, e em “pouco mais de 40 anos”. Esses números seriam depois reduzidos ao limite legal de pena no Brasil, que é, desde 2019, segundo o artigo 75.º do Código Penal, de 40 anos, em caso de crimes considerados hediondos, como homicídio ou tráfico de drogas, ou 30, para os demais.

Caso seja condenado pelo STF no julgamento - ainda sem data marcada, mas provável entre setembro e outubro-, Bolsonaro será, de facto, detido, afirma Alexis Couto. “Pela gravidade da pena, se condenado por todas as acusações, certamente deve ser preso”, regista o jurista.

O professor de Direito Penal, entretanto, não acredita que o ex-presidente brasileiro corra o risco de ser detido antes da condenação, como sucedeu com o seu ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente nas eleições de 2002, o general Braga Netto, único dos oito réus na cadeia, “por não representar risco ao andamento processual”. “Por via de regra, não será detido por não representar qualquer risco, caso haja indícios concretos disso, aí sim, poderia ser preso preventivamente”, diz o especialista.

Mas investigadores da Polícia Federal do Brasil ouvidos pelo portal G1 dizem estar a analisar eventuais rotas de fuga de Bolsonaro em caso de condenação e eventual prisão. “Um dos cenários possíveis é uma fuga por terra pela fronteira com a Argentina”, escreve a jornalista Andréia Sadi num blogue naquele site. “Os investigadores ouvidos pelo blogue avaliam que, uma vez no país vizinho, governado pelo presidente Javier Milei, com quem tem afinidade, Bolsonaro fugiria para o EUA, onde está o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, que pediu licença do mandato e deixou o país por temer ser preso”.

Reação de Lula

Lula da Silva, que está em viagem oficial ao Japão e ao Vietname, só muitas horas após a aceitação da denúncia pelo STF se pronunciou, por causa do fuso horário. “Eu acho que a Suprema Corte está se baseando e se manifestando nos autos do processo, depois de meses e meses de investigação muito bem-feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público”, afirmou o presidente da República.

“Eu, inclusivamente, quero que ele tenha a presunção de inocência que eu não tive”, disse Lula, que esteve detido por um ano e sete meses por condenação relacionada à Operação Lava Jato. “Mas não é o homem Bolsonaro que está sendo julgado, é um golpe de Estado que está sendo julgado. Ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado contra a soberania deste país”, finalizou, ao comentar a reação do antecessor no Planalto após a decisão judicial.