Rússia expulsa cinco diplomatas portugueses

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, lamentou e repudiou a decisão das autoridades russas de expulsar cinco funcionários da embaixada de Portugal em Moscovo, mas frisou que esta se mantém funcional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou esta quinta-feira que vai expulsar cinco diplomatas portugueses, avança a agência Reuters.

Esta decisão foi anunciada após Portugal ter ordenado a saída de dez funcionários da missão diplomática russa a 5 de abril, declarando-os persona non grata.

De acordo com um comunicado enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros às redações, a embaixadora de Portugal em Moscovo, Madalena Fischer, foi esta quinta-feira ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, onde foi informada da expulsão dos diplomatas, que terão 14 dias para deixar a Rússia.

"A Embaixadora de Portugal em Moscovo foi esta manhã chamada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão de cinco funcionários da embaixada, que terão de abandonar a Rússia no prazo de 14 dias. O Governo português repudia a decisão das autoridades russas, que não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação. Ao contrário dos funcionários russos expulsos de Portugal, estes funcionários nacionais levavam a cabo atividades estritamente diplomáticas, em absoluta conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", refere a nota.

Na quarta-feira, a Rússia anunciou a expulsão de 27 diplomatas espanhóis, 24 italianos e 34 franceses, em retaliação por medidas semelhantes adotadas por aqueles países a seguir à invasão da Ucrânia.

O anúncio da expulsão dos diplomatas espanhóis, italianos e franceses foi feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, um dia depois de ter decidido expulsar dois diplomatas finlandeses.

O número de diplomatas espanhóis, italianos e finlandeses considerado agora 'personas non gratas' é idêntico ao dos diplomatas russos que os Governos destes países europeus decidiram expulsar dos respetivos territórios em abril.

No caso de França, a expulsão de 34 diplomatas pretende responder a uma medida idêntica de Paris que visou 41 diplomatas russos destacados em território francês.

O primeiro-ministro italiano, Mário Draghi, reagiu à decisão anunciada por Moscovo, considerando-a um "ato hostil", mas apelando para que não sejam cortados todos os canais diplomáticos com a Rússia, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, admitiu que já esperava essa decisão em relação a Espanha.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês criticou a ordem de expulsão dos seus diplomatas, referindo que "o trabalho dos diplomatas e funcionários da embaixada [francesa] na Rússia enquadra-se plenamente no âmbito da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares" e deixando implícito que o mesmo não acontece com os russos.

MNE repudia expulsões mas frisa que embaixada em Moscovo se mantém funcional

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, lamentou e repudiou esta quinta-feira a decisão das autoridades russas de expulsar cinco funcionários da embaixada de Portugal em Moscovo, mas frisou que esta se mantém funcional.

"Portugal recebeu a notícia da expulsão de cinco funcionários da nossa embaixada em Moscovo. Repudiamos estas expulsões, porque não têm justificação, exceto por pura retaliação. Os funcionários que expulsámos da embaixada russa em Lisboa conduziam atividades que não eram adequadas ao seu estatuto à luz da Convenção de Viena [sobre Relações Diplomáticas]", declarou o ministro aos jornalistas, em Díli.

De acordo com João Gomes Cravinho, "os cinco funcionários expulsos de Moscovo, pelo contrário, comportaram-se sempre de forma impecável face às suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena".

"Quero sublinhar que a nossa embaixada se mantém funcional, com menos pessoas, mas mantém-se em funções", acrescentou o ministro, que falava à margem da cerimónia de investidura do novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

"O importante é que a nossa embaixada continuará funcional", considerou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que "o Governo russo fez um comunicado em que indica que houve uma atitude inamistosa por parte de Portugal", justificação que rejeitou.

"A atitude não foi inamistosa, a atitude foi simplesmente de considerar que funcionários da embaixada russa em Lisboa que estão com estatuto diplomático e, portanto, estão sob as regras da Convenção de Viena, têm de se comportar de acordo com essas regras. Quando não é o caso, Portugal naturalmente que tem o direito de expulsar", contrapôs.

Quanto aos funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo, o ministro manifestou "grande apreço" pelo seu trabalho, que qualificou como "sempre impecável, de acordo com as instruções recebidas de Lisboa e de acordo com as regras da Convenção de Lisboa".

"De qualquer forma, a Rússia entendeu que isso era razão suficiente para expulsar. Nós não concordamos", reforçou.

Interrogado sobre o que vai fazer o Governo português, respondeu: "De acordo com as regras da Convenção de Viena, o Estado recetor, neste caso a Rússia, tem o direito de expulsar as pessoas que entender, mas repudiamos porque não há nenhuma justificação. De maneira que acatamos, mas lamentamos e consideramos que não é justificável".

O ministro referiu que as autoridades russas identificaram "as pessoas em específico que devem ser expulsas" e adiantou que "agora é uma questão de tratar da logística, mas no espaço de 14 dias sairão".

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