Presidente da Coreia do Sul foi destituído. O que se segue?

O que aconteceu este sexta-feira na Coreia do Sul?

O Tribunal Constitucional confirmou esta sexta-feira a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro. Yoon "não só declarou a lei marcial, como cometeu actos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade", afirmou o tribunal na sua decisão, que foi anunciada na sede do tribunal, em Seul, e transmitida em direto pela pela televisão.

"A crise política não justifica as ações tomadas. A situação na Assembleia Nacional na altura não justificava o exercício de poderes de emergência nacional", acrescentou ainda o tribunal.

A decisão, lida pelo presidente interino do tribunal, Moon Hyung-bae, entra em vigor de imediato e não pode ser alvo de recurso. De referir que a confirmação da destituição de Yoon requeria o apoio de seis dos oito juízes do Tribunal Constitucional, tendo sido tomada por unanimidade.

Enquanto os manifestantes anti-Yoon celebraram a decisão do tribunal, os media sul-coreanos noticiaram que alguns dos seus apoiantes começaram a danificar veículos da polícia perto do edifício do tribunal.

Qual foi a reação de Yoon a esta decisão?

"Peço desculpa e estou de coração partido por não ter conseguido corresponder às vossas expectativas", referiu Yoon, dirigindo-se aos seus apoiantes. "Estou profundamente grato a todos aqueles que me apoiaram e encorajaram, apesar das minhas muitas deficiências", acrescentou, numa breve declaração divulgada após a decisão unânime do tribunal. Já a equipa legal do ex-presidente acusou o Constitucional de politizar a decisão. “Todo o processo deste julgamento não foi legal e injusto”, declarou um dos seus advogados, Yoon Gap-geun, acrescentando lamentar “que esta seja completamente uma decisão política”.

O partido de Yoon já se manifestou?

O partido do ex-presidente sul-coreano disse que irá aceitar o veredicto do Tribunal Constitucional que confirmou a destituição de Yoon Suk-yeol e o afastou definitivamente do cargo. "É lamentável, mas o Partido do Poder Popular aceita solenemente e respeita humildemente a decisão do Tribunal Constitucional. Pedimos sinceras desculpas ao povo", disse o deputado Kwon Young-se.

O que aconteceu na Coreia do Sul nos últimos meses?

Numa comunicação televisiva a 3 de dezembro, Yoon Suk-yeol anunciou que iria invocar a lei marcial para proteger a Coreia do Sul de forças “anti-Estado” simpatizantes da Coreia do Norte. Cerca de duas horas depois, 190 deputados, incluíndo alguns do partido do agora ex-presidente, votaram a favor da anulação da declaração da lei marcial.

O parlamento destituiu Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial. A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.

Desde então, milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra Yoon, que acabou por ser detido detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição - o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade. Acabou por ser libertado em março, depois da justiça ter decidido que a detenção excedeu o período legalmente permitido.

A polarização em torno do caso tem sido intensa, de tal forma que as autoridades chegaram a anunciar que, para a leitura de hoje do Constitucional, a polícia ativou o nível máximo de emergência e mobilizou todos os operacionais. Em causa estavam preocupações sobre uma possível repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.

Yoon foi o único político a ser destituído?

Não. A 24 de março, o Tribunal Constitucional tinha também rejeitado um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino. Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial.

A decisão sobre Han foi a primeira vez em que o Constitucional se pronunciou sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon.

E agora, o que se segue?

A Coreia do Sul terá agora de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias, provavelmente a 3 junho. Uma eleição em que o claro favorito será o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na semana passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade política.

Lee celebrou a destituição de Yoon, acusando-o de "ameaçar o povo e a democracia". "O ex-presidente Yoon Suk-yeol, que destruiu a Constituição e ameaçou o povo e a democracia com as armas e as facas que o povo lhe confiou, foi afastado do cargo", disse Lee.

O líder do Partido Democrata perdeu para Yoon nas presidenciais de 2022 pela margem mais pequena da história, mas atualmente lidera por dois dígitos em algumas sondagens. Isto depois de, no ano passado, ter conduzido o seu partido a uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares.

Mas existem outros potenciais candidatos como Han Dong-hoon, antigo líder do Partido do Poder Popular, no poder, e um opositor da declaração da lei marcial de Yoon. Han afastou-se da liderança do partido por causa do seu pedido para que o agora ex-presidente se demitisse devido à declaração da lei marcial. Han é popular entre os eleitores conservadores moderados, mas enfrentou críticas dos apoiantes de Yoon, que o acusam de traição.

Entre os fiéis ao ex-presidente o nome mais falado é o de Kim Moon-soo, ministro do Trabalho de Yoon, que liderado as sondagens entre os conservadores como potencial candidato presidencial desde janeiro.