Vista para o colonato de Maale Adumim, ao lado do qual nascerá o E1
Vista para o colonato de Maale Adumim, ao lado do qual nascerá o E1EPA/ATEF SAFADI

21 países, entre os quais Portugal, e a UE pedem reversão de plano israelita para alargar colonatos

Ministros dos Negócios Estrangeiros de 21 países e o chefe da diplomacia europeia instaram Israel a “reverter imediatamente” o plano “inaceitável” de construir novos colonatos junto a Jerusalém.
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Os ministros dos Negócios Estrangeiros de 21 países, incluindo Portugal, e a chefe da diplomacia europeia instaram esta quinta-feira, 21 de agosto, Israel a “reverter imediatamente” o plano “inaceitável” de construir novos colonatos junto a Jerusalém.

“A decisão do Comité Superior de Planeamento de Israel de aprovar planos de colonatos a construção na zona E1, a leste de Jerusalém, é inaceitável e constitui uma violação do Direito internacional”, escrevem os representantes, num comunicado conjunto que foi subscrito pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel.

Os signatários afirmam condenar esta decisão e apelam à sua “reversão imediata nos termos mais veementes”.

Em causa está o polémico plano de expansão dos colonatos perto de Jerusalém Oriental, aprovado definitivamente na quarta-feira pelas autoridades israelitas, que prevê a construção de 3.400 habitações, que impedirão o acesso à cidade a partir da Cisjordânia ocupada, dificultando o estabelecimento de um Estado palestiniano contíguo.

Em comunicado, o ministro das Finanças e colono israelita, Bezalel Smotrich (extrema-direita), confirmou a decisão da Administração Civil israelita, dizendo que "apaga na prática a ilusão de 'dois Estados' e consolida o controlo do povo judeu sobre o coração da Terra de Israel".

No comunicado, os chefes da diplomacia e a UE fazem referência a estas declarações do ministro israelita – que, a par do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, também de extrema-direita – estão impedidos de entrar nos Países Baixos e na Eslovénia.

“O ministro Smotrich diz que este plano tornará impossível uma solução de dois Estados, dividindo qualquer Estado palestiniano e restringir o acesso palestiniano a Jerusalém. Isto não traz benefícios para o povo israelita”, avisam.

Em vez disso, advertem, a expansão dos colonatos “corre o risco de minar a segurança e de fomentar mais violência e instabilidade, afastando-nos ainda mais da paz”.

A posição do Governo de Benjamin Netanyahu surge cerca de um mês antes da Assembleia-Geral das Nações Unidas, na qual alguns países, incluindo França, Reino Unido, Canadá e Portugal, pretendem reconhecer o Estado da Palestina.

O comunicado afirma que “o Governo de Israel ainda tem a oportunidade de impedir” que o plano E1 – como é designado – “vá mais longe”.

“Encorajamo-los a retirar urgentemente este plano”, pedem os chefes da diplomacia.

Para os países signatários, “a ação unilateral do Governo israelita mina o nosso desejo coletivo de segurança e prosperidade no Médio Oriente”.

“O Governo israelita tem de pôr termo à construção de colonatos em, conformidade com a Resolução 2334 [de dezembro de 2016] do Conselho de Segurança das Nações Unidas e eliminar as suas restrições às finanças da Autoridade Palestiniana”.

A posição conjunta, que foi publicada nas redes sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, é assinada pelos ministros da Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

A alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, associou-se a esta posição.

“Condenamos esta decisão e pedimos a sua revogação imediata nos termos mais enérgicos”, afirmou.

Os signatários afirmam condenar esta decisão e apelam à sua “reversão imediata nos termos mais veementes”.

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