Polémica em Espanha devido a proibição de festas muçulmanas em Jumilla

Uma nova polémica está lançada em Espanha entre o Governo liderado pelos socialistas e a oposição, depois de o Partido Popular (PP), a partir de uma proposta inicial do Vox, ter na prática proibido as celebrações muçulmanas (mas também as de qualquer outra religião) nas instalações desportivas municipais de Jumilla (Múrcia). O PSOE lamenta que se “alimente o racismo e a xenofobia” e se violem “os valores fundamentais da Constituição”, com o PP a dizer que quem está a “polarizar” a situação são os socialistas.

A proposta inicial do Vox, sobre a defesa dos usos e costumes do povo espanhol frente a práticas culturais estrangeiras, era proibir todas as celebrações muçulmanas no município de 27 mil habitantes. O PP modificou essa proposta, de forma a apenas impedir a realização de atos religiosos nas instalações desportivas municipais - que foram usadas, no passado, pela comunidade muçulmana para a festa do final do Ramadão ou a Festa do Sacrifício. O texto final acabou por ser aprovado com os dez votos a favor do PP, a abstenção do Vox e a rejeição do PSOE e da restante esquerda.

O texto foi aprovado a 28 de julho, mas a polémica só surgiu na quarta-feira, depois de o Vox Múrcia se ter congratulado, nas suas redes sociais, de ter ajudado a “aprovar a primeira medida em Espanha que impede a celebração de festas islâmicas em espaços públicos”.

O Governo considera a proposta “racista” e “inconstitucional”, segundo fontes ouvidas pela Europa Press, tendo outras fontes dito à EFE que vão “seguir de perto” possíveis discursos de ódio. “Em Espanha, a liberdade religiosa é reconhecida e protegida como um direito fundamental pela Constituição”, lembraram à Europa Press, considerando a proposta aprovada em Jumilla como “um novo exemplo da deriva extremista” dos “governos da direita com a extrema-direita”. Nesta localidade em Múrcia, o PP governa com o apoio do Vox.

O PP nega qualquer racismo, alegando que foi feito um aproveitamento político da portaria que regula as instalações desportivas da localidade “sem vetos ou proibições a ninguém em razão da sua origem religiosa”. A principal formação política da oposição definiu-se também como “o partido da liberdade” e o “partido constitucionalista”, procurando também afastar-se do Vox (lembrando que a extrema-direita não votou a favor, mas absteve-se do texto).

O secretário adjunto da Educação e Igualdade do PP, Jaime de los Santos, disse que o seu partido nunca apontará o dedo a ninguém por aquilo em que acredita ou reza. E acusou o PSOE e o Vox de quererem usar esta situação para “tentarem continuar a polarizar” os espanhóis. A decisão em Jumilla surge depois dos protestos violentos em Torre Pacheco, também em Múrcia, na sequência de uma agressão a um idoso local alegadamente por parte de três imigrantes magrebinos.

A comunidade muçulmana de Jumilla está em choque pela proibição dos festejos no pavilhão desportivo, lamentando que não tenha havido diálogo. Os próprios bispos espanhóis uniram-se em repúdio contra a medida, lembrando que a Constituição espanhola prevê liberdade religiosa e de culto. “É uma discriminação que não pode existir em democracia”, indicaram.