"Olho por olho" e "dente por dente". Mondlane defende a retaliação do povo contra a polícia moçambicana

Venâncio Mondlane defendeu a retaliação do povo moçambicano contra a polícia numa das 25 medidas que apresentou esta sexta-feira para o país. É a lei do "olho por olho" e "dente por dente", declarou o autoproclamado presidente eleito de Moçambique.

"Cada elemento da população assassinado por um elemento da UIR [Unidade de Intervenção Rápida da polícia] automaticamente paga-se pela mesma moeda. Esse elemento da UIR é varrido da existência, vai para o inferno. É assim que temos de fazer." A declaração é de Mondlane e foi feita numa transmissão, em direto, no Facebook, onde partilhou as suas 25 medidas para o país. "Chamem-me agitador, chamem-me o que quiserem. O povo está a ser morto, sequestrado", disse.

À 13ª medida, Mondlane defendeu o uso da Lei de Talião do Antigo Testamento. O povo moçambicano "está a ser chacinado, está a ser maltratado, está a ser fuzilado, agredido". "Nestes 100 dias vamos testar a chamada Lei de Talião. É aquilo que a Bíblia, no Antigo Testamento, chamava da lei de dente por dente, olho por olho. Se quisermos usar um termo que a juventude gosta, há-de ser a lei do toma lá, dá cá”, começou por referir.

O líder da oposição chamou a esta medida "autodefesa do próprio povo moçambicano".

Na transmissão na rede social, disse ainda que vai ser pedido aos elementos da UIR “que são sérios” para "denunciar os próprios colegas". “Como aconteceu na baixa da cidade [de Maputo] com aquele que agrediu a nossa irmã Avanilda”. Mondlane estava a referir-se a uma mulher que foi agredida pela polícia e o momento foi filmado e partilhado nas redes sociais. “Foram os próprios colegas que deram o nome completo, a casa, o nome dos filhos, da esposa, onde vive, todos os detalhes" do elemento da UIR que agrediu a mulher.

Sobre este caso, Mondlane referiu ainda que os chefes do UIR mandaram o agente da polícia em causa para Inhambane. "Mas a cara dele já é conhecida. Quando chegar em Inhambane, também estarão à espera dele. Bem-vindo a Inhambane”, afirmou Mondlane, que repetiu logo de seguida: "[Por] cada elemento morto da população moçambicana vai automaticamente um UIR para o inferno”.

Caso medidas não sejam executadas, Mondlane ameaça com manifestações e protestos "de forma mais intensa"

Esta é uma das 25 medidas que o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane exigiu às autoridades moçambicanas para os próximos três meses, ameaçando retomar manifestações e protestos nas ruas "de forma mais intensa", caso não sejam implementadas.

 "Caso estas medidas não sejam implementadas, caso não se cumpra com estas medidas, a qualquer momento, antes dos 100 dias, vamos retomar as manifestações de rua e de forma muito mais intensa", declarou Venâncio Mondlane na sua conta oficial na rede social Facebook.

Entre as medidas para os primeiros 100 dias, Mondlane exigiu o fim do que considera "violência contra a população" e "genocídio silencioso", acusando as Forças de Defesa e Segurança de raptar, assassinar e enterrar pessoas em "valas comuns" por serem consideradas membros da oposição, seus apoiantes.

Venâncio Mondlane concorreu ao cargo de Presidente da República nas eleições gerais de 9 de outubro, em que Daniel Chapo foi declarado vencedor, tendo tomado posse como chefe de Estado em 15 de janeiro, resultado que o político da oposição não reconhece.

Mondlane exige a libertação "incondicional" dos mais de 4.000 detidos durante as manifestações pós-eleitorais no país, bem como o tratamento médico e medicamentoso aos feridos nestes protestos e o pagamento de uma indemnização de pelo menos 200 mil meticais (3.000 euros) às famílias que viram os seus familiares mortos durante protestos.

Outra medida colocada pelo político é a extensão do não pagamento de portagens por mais 100 dias: "E as portagens que estão nas estradas esburacadas e em más condições devem ser removidas e só voltaremos a pagar quando as estradas forem reabilitadas".

"Acabar de vez com as cobranças ilícitas na função pública", acrescentou o candidato presidencial, exigindo também a isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em produtos básicos.

Venâncio Mondlane apontou ainda a redução da tarifa de eletricidade em 50% e a suspensão de exploração de madeira para exportação, exigindo igualmente ao novo executivo uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares (485,5 milhões de euros) para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) afetadas durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais.

Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 9 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.

Em 23 de dezembro, Daniel Chapo, de 48 anos, foi proclamado pelo Conselho Constitucional (CC) como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, nas eleições gerais, que incluíram legislativas e para assembleias provinciais, que a Frelimo também venceu.

A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Mondlane - que segundo o CC obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória - a exigirem a "reposição da verdade eleitoral", com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia.

Com Lusa