O que prevê o acordo de trégua entre Israel e o Hamas?

A guerra em Gaza foi a consequência direta dos ataques terroristas delineados pelo Hamas no dia 7 de outubro de 2023 em Israel. Após as primeiras semanas de resposta militar israelita aos atentados que mataram cerca de 1200 pessoas e o rapto de outras 250, houve um cessar-fogo, ou "pausa humanitária", no final de novembro. Ao longo de uma semana foram libertados 105 reféns de várias nacionalidades e, em troca, 240 reclusos palestinianos saíram das cadeias israelitas. Mas no dia 1 de dezembro as hostilidades voltaram e dias depois Israel juntou aos bombardeamentos aéreos uma invasão terrestre.

O Qatar, com o envolvimento do Egito e dos Estados Unidos, mediou as conversações para a pausa nas primeiras semanas de guerra. Em maio, novas conversações que decorreram no Cairo terminaram com o Hamas a dizer que tinha aceitado os termos de um acordo e Israel a denunciar um "ardil". No final do mês, o presidente dos EUA Joe Biden propõe um plano de paz em três fases. Há novas rondas de negociações no Qatar, enquanto Israel eliminou o líder do Hamas Ismail Haniyeh e o seu sucessor, Yahya Sinwar, e atacava em paralelo o movimento pró-iraniano Hezbollah. Em 9 de novembro, o Qatar anunciou a suspensão das negociações, alegando falta de seriedade de ambas as partes. Mas ainda antes do fim do mês, no dia 28, após Israel ter alcançado um cessar-fogo com o Hezbollah, Biden anunciou que os EUA iriam aprofundar os esforços diplomáticos para se alcançar um acordo entre Israel e o Hamas. No dia 4 de janeiro, Doha voltou a receber as delegações dos diplomatas e falou-se de uma lista de 34 reféns que o Hamas estaria disposto a libertar. Na segunda-feira, o presidente cessante dos EUA afirmou que o acordo está "iminente" e dois dias depois o grupo islamista deu o aval ao mesmo. No entanto, do lado israelita, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou o Hamas de tentar "obter concessões de última hora" e fez depender a ratificação do acordo à sua aprovação pelo gabinete de segurança do executivo, bem como do governo de coligação.

A trégua já chegou ao terreno, tendo começado às 11.15 locais deste domingo, 09.15 em Lisboa.

Sim. Poderá decorrer pelas 16.00 locais Segundo informações que correm na comunicação social israelita, seriam três mulheres e duas crianças as primeiras a libertar. Israel anunciou uma lista de 95 palestinianos a libertar.

Ao contrário do cessar-fogo de novembro de 2023, esta trégua é gradual. Na primeira fase, de 42 dias, o Hamas compromete-se a libertar 33 reféns (de uns 98 que terá em sua posse, entre vivos e mortos). Em troca, as tropas israelitas vão afastar-se das zonas mais densamente povoadas, a ajuda humanitária passa a entrar sem entraves e os palestinianos deslocados podem regressar ao ponto de origem. Além disso, são libertados prisioneiros palestinianos. As informações das agências de notícias apontavam para um rácio de 30 palestinianos libertados por cada civil e 50 palestinianos por cada militar israelita. Segundo o que o Times of Israel diz ser o acordo, os nove doentes e feridos da lista de 33 reféns a libertar serão trocados por 110 palestinianos a cumprir penas de prisão perpétua. Cada refém com mais de 50 anos será libertado em troca de três que cumpram prisão perpétua e 27 outras penas. Além disso, são libertados 1000 prisioneiros de Gaza que não tenham estado envolvidos no 7 de outubro de 2023. Por fim, dois reféns em cativeiro desde 2014 (o etíope-israelita Avera Mengistu) e 2015 (o árabe beduíno Hisham al-Sayed) serão soltos, cada um, por 30 reclusos, bem como por 47 "prisioneiros Shalit", ou seja, por palestinianos que foram postos em liberdade em 2011 no acordo de troca do soldado israelita Gilad Shalit, mas presos de novo.

As famílias das pessoas a libertar foram notificadas na sexta-feira, e a lista foi tornada pública de seguida. São os chamados casos humanitários: mulheres, crianças, idosos e feridos ou doentes. No entanto, desconhece-se se estão todos vivos. Entre os 33, três têm ligações a Portugal. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, um cidadão tem nacionalidade portuguesa e outros dois "ligações ou eventuais ligações a Portugal". São eles Ofer Calderon, Tsahi Idan e Or Levy.

Se a trégua estiver a ser respeitada, ao 16.º dia as partes voltam à mesa de negociações para tentar fechar um acordo que prevê a retirada completa das tropas israelitas do enclave e a "acalmia sustentável". Em paralelo, são libertados os restantes reféns vivos, incluindo os soldados do sexo masculino, em troca de prisioneiros, em números a determinar. Se o acordo não for fechado até ao fim da sexta semana de cessar-fogo, tal não significa o regresso automático da guerra. "Se as negociações demorarem mais de seis semanas, o cessar-fogo manter-se-á enquanto as negociações prosseguirem”, disse Joe Biden.

Nesta fase está prevista a reabertura dos postos fronteiriços, a troca de corpos de prisioneiros e o início do trabalho de reconstrução da Faixa de Gaza.