Navalny. Tribunal determina 30 dias de prisão preventiva

O líder da oposição russa recebeu a ordem de prisão preventiva durante uma audiência judicial realizada nas dependências da polícia nos arredores de Moscovo, onde está desde que foi detido na noite de domingo.

Um tribunal russo determinou esta segunda-feira 30 dias de prisão preventiva para o opositor Alexei Navalny, depois da sua controversa detenção no dia anterior, quando chegou a Moscovo após cinco meses de convalescença na Alemanha.

"Foi-me imposta pena de 30 dias de prisão preventiva, até 15 de fevereiro de 2021", publicou Navalny numa mensagem na rede social Twitter.

O líder da oposição russa recebeu a ordem de prisão preventiva durante uma audiência judicial realizada nas dependências da polícia nos arredores de Moscovo, onde está desde que foi detido na noite de domingo.

Navalny apelou entretanto ao povo russo para "sair à rua" para protestar contra o poder, num pequeno vídeo divulgado minutos antes de a justiça da Rússia ter decidido mantê-lo detido até 15 de fevereiro.

"O que esses bandidos [no poder] mais temem, vocês sabem-no, é que as pessoas vão para a rua [...]. Então, não tenham medo, vão para a rua, não por mim, mas por vocês mesmos, pelo vosso futuro", disse Navalny no vídeo, filmado num tribunal improvisado numa esquadra da polícia de Khimki, nos subúrbios de Moscovo, e colocado depois nas redes sociais.

Antes da decisão, ao apresentar-se perante o juiz, Navalny afirmou que a sua detenção constitui a "maior ilegalidade" pela qual já passou.

"Não percebo o que está a acontecer. Já vi muitas paródias à Justiça (...), mas esta é a maior ilegalidade", disse Navalny num vídeo divulgado na rede social Twitter pela sua porta-voz, Kira Iarmych.

Várias organizações, como a NATO, Nações Unidas, União Europeia, e países, como Portugal, Alemanha e Reino Unido, já pediram a libertação imediata do opositor russo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, condenou a detenção do opositor russo Alexei Navalny no domingo, aquando da sua chegada a Moscovo, exigindo a sua libertação imediata e "a sua segurança".

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também pediram a libertação imediata do opositor russo.

O grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu (PE) apelou hoje à revisão das sanções à Rússia, após a detenção "inaceitável" do opositor político Alexei Navalny, no domingo, à sua chega a Moscovo.

Os serviços prisionais russos (FSIN) detiveram no domingo o opositor russo Alexei Navalny à chegada a Moscovo, acusando-o de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014.

Num comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny, que regressou no domingo à Rússia após vários meses em convalescença na Alemanha após um alegado envenenamento com um agente neurotóxico, "permanecerá detido até à decisão do tribunal" sobre o seu caso, sem especificar uma data.

Principal figura da oposição ao Kremlin (Presidência russa), Navalny foi interpelado pela polícia à chegada ao aeroporto Cheremetievo de Moscovo, quando ia passar pelo controlo de passaportes.

Os serviços prisionais russos precisaram que Navalny, de 44 anos, "figura numa lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por múltiplas violações do seu período probatório".

O líder da oposição regressou à Rússia depois de quase cinco meses de tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A ordem de detenção concretizada no domingo foi avançada pelo Serviço Federal de Prisões da Rússia, que solicitou à justiça russa a ida de Alexei Navalny para a prisão para cumprir uma pena suspensa de 3,5 anos a que foi condenado em 2014, um juízo considerado "arbitrário" em 2017 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia, e foi transportado dois dias depois em coma para a Alemanha para ser tratado.

Laboratórios na Alemanha, França e Suécia, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas demonstraram que esteve exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas têm rejeitado todas as acusações de envolvimento no envenenamento.

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