Levantamento de patentes das vacinas? Marta Temido diz que "parcerias" e "alianças" são o caminho

Marta Temido considera que "não devem ser desperdiçadas oportunidades" para conseguir o maior número de doses. Mas, sobre a possibilidade de um levantamento de patentes industriais para a produção humanitária de vacinas, afirma-se uma apoiante da estratégia da Comissão Europeia e entende que há outro caminho a "percorrer", como a realização de "parcerias" e "alianças".

"O maior esforço que acreditamos ser ainda aquele que temos para percorrer neste momento é o de garantir que são realizadas e concretizadas parcerias [e] alianças, como aquela que foi desenvolvida entre a Sanofi e a BioNTech/Pfizer", afirmou a ministra da Saúde, na audição no Parlamento Europeu, acreditando que desta forma, será possível "melhorar a resposta às quantidades de vacinas de que precisamos, num espaço de tempo o mais curto possível".

A presidente da Comissão Europeia, questionada pelo DN, numa conferência de imprensa, sobre se apoiaria uma suspensão temporária das patentes das vacinas, como tem sido solicitado por países emergentes, para que o processo pudesse acelerar em todo o mundo, afirma que "o importante é que a União Europeia tenha tomado medidas para que não tenhamos vacinas apenas para a população europeia, mas também para os países da nossa vizinhança".

"Garantimos 2300 milhões de doses de vacinas, o que é suficiente para a população europeia e para a vizinhança. Considero muito importante apoiarmos os países de rendimento médio e baixo", defendeu, acrescentando que "além das doações em géneros, - a Comissão Europeia e os Estados-Membros - estamos a financiar a Covax, juntamente com a Team Europe. Somos dos maiores doadores, com 800 milhões de euros doados à Covax para que no momento em que a Covax tenha acesso às vacinas, possa adquirir essas doses".

Durante o debate desta tarde no Parlamento Europeu, o deputado do PCP, João Ferreira lamentou que "seis ministros da Saúde [europeus] (...), vieram a público por em causa a credibilidade do processo", de aquisição das doses, contratualizado com as farmacêuticas.

"A estratégia da UE assentou em parcerias público-privado (PPP) com seis farmacêuticas", afirmou o deputado, considerando que "o problema desta opção é que nos deixa totalmente dependentes da capacidade e do ritmo de produção das farmacêuticas, e da sua estratégia de negócio, da gestão que fazem dos vários pedidos".

Sucede que "a nível mundial, vão chegando notícias de novas vacinas aprovadas por autoridades regulatórias diversas e com eficácia comprovada e avaliada pela comunidade científica".

"Portugal, assumindo a Presidência do Conselho, está disponível para contribuir para alterar uma estratégica unicamente focada nas atuais PPP, e para incentivar a diversificação das opções de compra pela UE, assumindo uma estratégia de cooperação com outros países, mais avançados na produção e distribuição de vacinas", questionou o deputado comunista.

Já a ministra admitiu que "deveremos estar atentos àquilo que são as evoluções e a dinâmica do surgimento de novas vacinas, mas acreditamos que o nosso portfólio, selecionado inicialmente, garante uma boa representatividade de várias vacinas, e que permitirá um bom acesso à vacina em vários países europeus".

"A presidência portuguesa continuará a apoiar a Comissão no desenvolvimento de sua estratégia. Acreditamos que a estratégia que tem sido seguida de trabalho articulado entre todos os atores é aquela que no médio prazo trará maiores sucessos também para todos", disse, respondendo ao deputado português.

Acresce que tratando-se de "vacinas que são tecnologicamente complexas e sofisticadas" a capacidade para as produzir "com sucesso, apenas por um mecanismo de quebra de patentes, poderia não ter os efeitos que todos desejamos que sejam atingidos", afirmou, lembrando que o objetivo é "ter vacinas na maior quantidade possível distribuídas equitativamente gratuitas para os cidadãos europeus".

Em Bruxelas