Finlândia e Suécia na antecâmara da Aliança Atlântica

A exigência russa de que Helsínquia e Estocolmo ficassem de fora da NATO e a invasão à Ucrânia foram determinantes para que os dois países do norte da Europa mudassem a política de décadas de não-alinhamento. Londres promete defesa de ambos.

O antigo correspondente em Bruxelas, ex-mayor de Londres e agora primeiro-ministro britânico há muito não perde uma oportunidade para uma fotografia, por mais desenquadrada que possa parecer em relação às suas funções. Desta vez até foi o governo sueco que publicou a imagem de Boris Johnson a remar num bote com a homóloga Magdalena Andersson, tendo o primeiro-ministro aproveitado para se declarar "literal e metaforicamente no mesmo barco".

Para alguém mais distraído, o passeio junto à casa de campo do chefe de governo da Suécia poderia ser um momento romântico - ainda que Andersson não mostrasse à vontade para prescindir do colete salva-vidas. Nada mais errado: em Harpsund como horas depois em Helsínquia, o britânico foi assinar acordos de assistência mútua. Uma iniciativa que antecipa os aguardados anúncios para esta quinta-feira sobre a decisão de solicitarem a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) por parte dos dirigentes finlandeses, e dos suecos nos próximos dias.

"Quer seja no caso de uma catástrofe quer seja de um ataque militar, o que estamos a dizer é que, a pedido da outra parte, nós iríamos ajudar", disse Johnson em conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra social-democrata, a qual previu o "aumento da presença militar" russa na região.

Palavras similares foram usadas pelo britânico na capital finlandesa, depois da assinatura da declaração política de solidariedade, numa demonstração de liderança nos assuntos externos quando o seu Executivo é alvo de críticas domésticas por não tomar medidas para contrariar o aumento do custo de vida.

"Putin pensou que poderia causar divisões, mas obteve o oposto. Aqui estamos hoje, mais unidos do que nunca." Magdalena Andersson, primeira-ministra da Suécia

"Seria um enorme, enorme erro pensar que a resposta económica é deixar Putin impune com a sua conduta bárbara na Ucrânia", respondeu. Johnson disse ainda que a ajuda prestada à Ucrânia e o apoio prometido à Suécia e à Finlândia são fundamentais para contrariar "as ambições neoimperialistas revanchistas" do presidente russo Vladimir Putin.

Junto de Boris Johnson, o presidente finlandês Sauli Niinisto disse que se o seu país aderir à NATO "não seria contra ninguém" e que não se trata de "um jogo de soma zero". Prova da proximidade de Estocolmo e de Helsínquia, em 2017 aderiram à força de reação rápida da NATO cujo quartel-general se situa em Inglaterra e é liderada pelo exército do Reino Unido. "A Finlândia já é um parceiro privilegiado na NATO. Não há dúvida na mente de ninguém de que a Finlândia faz parte do Ocidente", disse Niinisto.

O presidente finlandês, que dirige a política externa em cooperação com o governo liderado por Sanna Marin, é o líder europeu que há mais anos lida com Putin, tentando sempre manter um delicado equilíbrio de um país neutral mas claramente virado a Ocidente.

A dias da invasão russa da Ucrânia, Niinisto, de 73 anos, dizia: "Nós não temos medo de tanques russos cruzarem subitamente a fronteira finlandesa". Mas acrescentou que poderia ocorrer uma mudança na política caso Moscovo avançasse, como foi o caso, com a agressão militar. E pressentiu uma mudança no Kremlin quando defendeu a soberania do seu país em conversa telefónica com Putin e este mudou de tom e começou a ler uma lista de exigências. "A partir daí acho que queria mostrar-se muito decisivo, quer soar como tal. Foi um tipo diferente de comportamento", disse em entrevista à CNN.

"No final do ano passado, [os russos] declararam que a Finlândia e a Suécia não podem aderir à NATO. Exigiram que a NATO não aceitasse novos membros. Na realidade, a Rússia expressou que não temos vontade própria." Sauli Niinisto, presidente da Finlândia

Suecos e finlandeses sentiram-se insultados pela forma como o regime de Putin reagiu à possibilidade de ambos os países se juntarem à aliança militar. "Na Suécia, determinamos a nossa própria política externa e de segurança e decidimos com quem escolhemos cooperar", reagiu a primeira-ministra, cujo Partido Social Democrata que lidera opunha-se historicamente à adesão ao tratado, bem como a maioria da população.

Também os finlandeses não desejavam o alinhamento militar, mas isso foi antes de 24 de fevereiro. Agora há 76% de finlandeses e 60% de suecos a favor do fim da neutralidade. "Vocês são os responsáveis por isto, vejam-se ao espelho", disse o chefe de Estado finlandês dirigindo-se aos russos. Niinisto apontou "uma tremenda mudança" trazida pela declaração russa que exigia à NATO não aceitar novos membros. "Na realidade, a Rússia expressou que não temos vontade própria."

A partir do momento em que se iniciou a "operação militar especial" russa, Estocolmo e Helsínquia iniciaram um vaivém diplomático para a obtenção de garantias de segurança durante o período que medeia entre a solicitação da entrada na NATO e a sua concretização, uma vez que o famoso artigo de defesa mútua entre os aliados - o 5.º - só se aplica após a ratificação pelos 30 países. No início de março, o presidente dos EUA, Joe Biden, recebeu o homólogo finlandês e prometeu, numa chamada telefónica conjunta com Andersson, aprofundar a cooperação entre os três países. Também os primeiros-ministros dos países nórdicos escreveram uma carta conjunta a sublinhar a importância da cláusula de defesa mútua da União Europeia, que obriga os estados membros a prestar assistência a qualquer país do bloco que seja atacado.

Agora, em questão de dias, os dirigentes da Finlândia e da Suécia deverão anunciar a intenção da adesão à NATO. Um reforço de monta tendo em conta as capacidades militares e orçamentais, o equipamento compatível com aquele usado pela aliança, e inclusive a ampliação do número de militares disponíveis, tendo em conta que na Finlândia o serviço militar é obrigatório.

Ameaças de Moscovo

Moscovo advertiu sobre as "consequências políticas e militares" da adesão, e em abril ameaçou que destacaria armas nucleares para a região do Mar Báltico. O presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, disse que a ameaça era "vazia", pois acusou a Rússia de já ter colocado armas nucleares táticas em Kalininegrado, enclave que faz fronteira com o seu país e com a Polónia.

Em 2004, a Rússia tinha avisado os estados bálticos de graves consequências antes da sua adesão à NATO, mas a maior foi um ataque cibernético de grande escala à Estónia. Em 2016, o Montenegro disse ter frustrado um plano apoiado pela Rússia para assassinar o então primeiro-ministro, Milo Djukanovic, devido à intenção do país balcânico em entrar na NATO, o que acabou por se concretizar um ano mais tarde.

cesar.avo@dn.pt

O caminho da adesão

Cartas a Bruxelas

Se, e quando, decidirem aderir, os governos de Helsínquia e Estocolmo escreverão cartas à NATO a solicitar a adesão. Então, os 30 membros da aliança debaterão as candidaturas numa reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisão da NATO.

Votos matrimoniais

Nessa reunião, os aliados decidem se querem passar à fase seguinte e convocar conversações de adesão com os aspirantes, fase conhecida como "votos matrimoniais". Nos casos da Finlândia e da Suécia não se espera obstáculos, uma vez que ambas são democracias avançadas que têm cooperado e exercitado com as forças da NATO. A aliança elabora depois um relatório para que os membros se pronunciem sobre o "protocolo de adesão".

É necessária outra reunião do Conselho do Atlântico Norte para dar a luz verde final, a qual pode ter lugar na cimeira dos líderes em Madrid, no final de junho.

Ratificação

Espera-se que a fase seguinte leve mais tempo, uma vez que é necessária a ratificação formal de todas as capitais, um processo que varia de aliado para aliado: por exemplo, nos EUA é necessária uma maioria de dois terços no Senado, enquanto no Reino Unido não é necessária uma votação parlamentar. Para a Macedónia do Norte - o último país a aderir à NATO - o processo de ratificação demorou cerca de um ano antes da sua adesão final em 2020. Os aliados podem tentar acelerar as aprovações parlamentares, dado o tenso cenário internacional e as ameaças de Moscovo.

Depositário

Uma vez concluída a ratificação, os aspirantes são convidados a aderir ao tratado fundador e tornam-se membros de pleno direito quando entregarem os documentos ao depositário do tratado, o Departamento de Estado norte-americano.

AFP

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