Finlândia deve candidatar-se à NATO "sem demora", dizem líderes do país

Numa declaração conjunta, divulgada esta quinta-feira, o presidente e a primeira-ministra da Finlândia anunciaram o seu apoio à adesão do país à NATO.

"A adesão à NATO fortaleceria a segurança da Finlândia. Como membro da NATO, a Finlândia fortaleceria toda a aliança de defesa. A Finlândia deve solicitar a adesão à NATO sem demora", lê-se no comunicado assinado pelo presidente Sauli Niinistö e pela primeira-ministra Sanna Marin.

"Esperamos que as medidas nacionais ainda necessárias para tomar essa decisão sejam tomadas rapidamente nos próximos poucos dias", acrescentam.

Os líderes da Finlândia referem que "foi necessário tempo para deixar o Parlamento e toda a sociedade estabelecerem as suas posições" sobre a adesão do país à Aliança Atlântica. "Foi necessário tempo para contactos internacionais estreitos com a NATO e os seus países membros, bem como com a Suécia", indicam.

A decisão deve ser anunciada oficialmente no próximo domingo em Helsínquia, avança a AFP. A Suécia também poderá tomar a decisão de avançar com uma candidatura de adesão à Aliança Atlântica.

A confirmar-se, o pedido de adesão da Finlândia à NATO marca o fim da tradicional posição de neutralidade do país, que existe desde 1939, após uma derrota infligida pela União soviética durante a Segunda Guerra Mundial.

Moscovo advertiu sobre as "consequências políticas e militares" da adesão da Finlândia e da Suécia, e em abril ameaçou que destacaria armas nucleares para a região do Mar Báltico. O presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, disse que a ameaça era "vazia", pois acusou a Rússia de já ter colocado armas nucleares táticas em Kalininegrado, enclave que faz fronteira com o seu país e com a Polónia.

Antes de 24 de fevereiro, início da ofensiva militar russa na Ucrânia, os finlandeses não desejavam pertencer à Aliança Atlântica. Mas tudo mudou com a guerra. Agora há 76% de finlandeses a favor do fim da neutralidade.

A Finlândia partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Rússia.

A declaração os líderes finlandeses ocorre um dia depois da visita do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, à Finlândia e à Suécia, em que foram ratificados os acordos de cooperação militar com o Reino Unido.

O acordo prevê ajuda de Londres à Finlândia e à Suécia em caso de ataque.

Em 2017, a Suécia e a Finlândia aproximaram-se do Comando Expedicionário Britânico, uma força que foi concebida para flexibilizar respostas militares rápidas.

O acordo conjunto de 2017, que usa os padrões e a doutrina da NATO, já previa a atuação em parceria com a Aliança Atlântica, Nações Unidas e coligações multinacionais.

A força conjunta, operacional desde 2018, realizou uma série de exercícios em cooperação com a NATO.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, no passado dia 24 de fevereiro, a Finlândia e a Suécia começaram a ponderar o abandono da neutralidade história e aderir formalmente à NATO.

A Finlândia como membro da NATO constitui a maior alteração na política de defesa e de segurança do país nórdico desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando travou duas guerras contra a União Soviética.

Durante o período da Guerra Fria, a Finlândia ficou longe da NATO para evitar provocar a União Soviética, optando por permanecer como país neutral, mantendo boas relações com Moscovo e também com Washington.

Nas últimas semanas, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse que a aliança militar acolheria a Finlândia e a Suécia - países com Forças Armadas "fortes e modernas" - "de braços abertos" e espera que o processo de adesão seja rápido e tranquilo.

Se, e quando, decidirem aderir, os governos de Helsínquia e Estocolmo escreverão cartas à NATO a solicitar a adesão. Então, os 30 membros da aliança debaterão as candidaturas numa reunião do Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisão da NATO.

Votos matrimoniais

Nessa reunião, os aliados decidem se querem passar à fase seguinte e convocar conversações de adesão com os aspirantes, fase conhecida como "votos matrimoniais". Nos casos da Finlândia e da Suécia não se espera obstáculos, uma vez que ambas são democracias avançadas que têm cooperado e exercitado com as forças da NATO. A aliança elabora depois um relatório para que os membros se pronunciem sobre o "protocolo de adesão".

É necessária outra reunião do Conselho do Atlântico Norte para dar a luz verde final, a qual pode ter lugar na cimeira dos líderes em Madrid, no final de junho.

Ratificação

Espera-se que a fase seguinte leve mais tempo, uma vez que é necessária a ratificação formal de todas as capitais, um processo que varia de aliado para aliado: por exemplo, nos EUA é necessária uma maioria de dois terços no Senado, enquanto no Reino Unido não é necessária uma votação parlamentar. Para a Macedónia do Norte - o último país a aderir à NATO - o processo de ratificação demorou cerca de um ano antes da sua adesão final em 2020. Os aliados podem tentar acelerar as aprovações parlamentares, dado o tenso cenário internacional e as ameaças de Moscovo.

Depositário

Uma vez concluída a ratificação, os aspirantes são convidados a aderir ao tratado fundador e tornam-se membros de pleno direito quando entregarem os documentos ao depositário do tratado, o Departamento de Estado norte-americano.

Com Lusa e AFP