EUA reiteram “firme compromisso” com a defesa das Filipinas e antagonizam a China

A China avisou esta terça-feira os EUA de que não têm o direito de interferir nas suas disputas territoriais com as Filipinas no Mar do Sul da China, deixando claro que tomará as ações necessárias para defender o seu território. O aviso surgiu depois de o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, ter reiterado em Manila o “firme compromisso” de Washington para com o seu aliado, lembrando o Tratado de Defesa Mútua assinado em 1951 e reforçado já em 2014.

“Estas vias marítimas são críticas para as Filipinas, para a sua segurança, a sua economia, mas são também críticas para o interesse da região, dos EUA e do mundo”, disse Blinken numa conferência de imprensa com o homólogo filipino, Enrique Manalo. No ano passado, Washington já tinha deixado claro que um ataque aos navios da Guarda Costeira das Filipinas seria suficiente para acionar o Tratado de Defesa Mútua. O secretário de Estado norte-americano alega que os chineses têm usado táticas que ficam aquém desse cenário, como o recurso a manobras perigosas, canhões de água ou lasers  militares.

“Os EUA não são parte na questão do Mar do Sul da China e não têm o direito de intervir nas questões marítimas entre a China e as Filipinas”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian. “A China continuará a tomar as medidas necessárias para defender firmemente a sua soberania territorial e os seus direitos e interesses marítimos e manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China”, acrescentou.

Último incidente

Nos últimos meses multiplicaram-se os incidentes entre navios de Manila e de Pequim. O mais recente, a 5 de março, envolveu a colisão de embarcações da Guarda Costeira chinesa com navios filipinos que estavam numa missão de reabastecimento ao BRP Sierra Madre, que as Filipinas encalharam de propósito, em 1999, num atol nas Ilhas Spratly e onde mantêm um pequeno contingente - para reforçar a soberania sobre as águas da sua Zona Económica Exclusiva.

Além das manobras perigosas a China usou ainda canhões de água, causando danos nas embarcações  e ferimentos em quatro marinheiros filipinos. Manila queixa-se da “política de agressão” dos chineses, que alegam que os filipinos estão a invadir o seu território.

Pequim reclama a soberania da quase totalidade do Mar do Sul da China, ao longo da chamada Linha de Nove Traços, chocando com as pretensões territoriais das Filipinas, do Vietname, da Malásia, de Taiwan e do Brunei. Na última década, os chineses têm transformado pequenos recifes e atóis em bases protegidas por mísseis. São já sete, das quais três incluem pistas de aterragem para aviões militares. 

Os EUA responderam enviando para o local os seus navios, alegando querer defender o direito à navegação em águas internacionais num mar por onde passam, anualmente, bens no valor de cerca de cinco biliões de dólares. O presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., tem precisamente procurado, desde que foi eleito em junho de 2022, globalizar o problema, lembrando que por ali passa 60% do comércio mundial e que o problema não é só das Filipinas.

O secretário de Estado norte-americano congratulou-se ontem com o reforço dos laços de Defesa (e também económicos) entre os EUA e as Filipinas desde a eleição de Marcos Jr. - o antecessor, Rodrigo Duterte, tinha optado por uma aproximação a Pequim. No último ano, Manila autorizou o acesso dos militares dos EUA a quatro novas bases (além das cinco já previstas no acordo de 2014) - ontem, algumas dezenas de filipinos manifestaram-se contra Biden e a presença dos norte-americanos no país. E houve um reforço das operações militares conjuntas, com meios marítimos e aéreos, próximo de Taiwan, o que irritou mais a China.

O presidente filipino, com quem Blinken também se encontrou, é esperado pelo homólogo norte-americano, Joe Biden, para uma cimeira no próximo mês, na Casa Branca, na qual estará também o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida. O Mar do Sul da China estará na agenda, assim como o programa nuclear norte-coreano.

susana.f.salvador@dn.pt