E já vão duas pulseiras eletrónicas para Sarkozy 

Segunda condenação no espaço de meio ano para o ex-presidente francês, que se arrisca a cumprir prisão domiciliária.

Seis meses depois de ter sido condenado a três anos de prisão (com dois anos de pena suspensa) por corrupção e tráfico de influências, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, de 66 anos, volta a receber uma sentença condenatória, estreitando as hipóteses de um regresso ao ativo, aspiração que uma parte do centro-direita mantém. Desta vez o processo é relativo ao financiamento ilegal da campanha eleitoral de 2012, o chamado caso Bygmalion.

A campanha para a falhada reeleição de Nicolas Sarkozy, em 2012, ultrapassou os limites previstos pela legislação em 20,2 milhões de euros.

O tribunal foi além do pedido pelo Ministério Público e aplicou a pena máxima, um ano de prisão, ao antigo chefe de Estado. Os advogados de defesa informaram que iriam recorrer da sentença, tal como no processo de corrupção. Caso se confirme, a pena de prisão será cumprida com a aplicação de pulseira eletrónica. A lei foi entretanto revista e os candidatos que não cumpram a lei do financiamento incorrem em penas de até três anos de prisão. Sarkozy ainda é investigado noutro processo pelo alegado financiamento líbio da campanha de 2007.

A campanha de Sarkozy, então presidente que tentava a reeleição - vindo a perder para o socialista François Hollande -, ultrapassou em 20,2 milhões de euros os limites previstos pela legislação. Com base nas declarações dos arguidos e em documentação, a juíza Caroline Viguier lembrou que a campanha recebeu um alerta no início de março sobre os custos, mas que Sarkozy decidiu avançar para mais 21 comícios. No final da campanha foram gastos 42,8 milhões de euros. Apesar de alertado para os riscos, concluiu o tribunal, o candidato permitiu "a realização de novos serviços e omitiu voluntariamente o exercício de controlo sobre as despesas", tendo "tirado partido" dos serviços com o objetivo de angariar votos.

Na única sessão em que Sarkozy se apresentou em tribunal, em maio, a juíza questionou-o sobre o comício em Villepinte. Este evento, que reuniu dezenas de milhares de apoiantes, teve um palco feito à medida, música criada especialmente, e "cenografia excecional", segundo a juíza, e terá custado seis milhões de euros. Para Sarkozy era fundamental um som de qualidade "para não ficar sem voz", imagem de qualidade para "não ficar pálido na televisão" e quanto à música disse que foi "um amigo da Carla [Bruni, a mulher] que a fez, de graça".

Questionado se sabia da evolução das despesas, afirmou: "Sou o presidente da república. Não tenho tempo para me dedicar a um pormenor de contabilidade." De resto, o líder que foi apodado de "hiperpresidente" pela concentração de poderes no Eliseu, rejeitou de forma liminar os valores apresentados. "A minha campanha de 2012 é como uma irmã da campanha de 2007 (...) É uma fábula."

O tribunal também deu como provado o facto de os outros 13 arguidos, entre funcionários da empresa de comunicação Bygmalion e da UMP (partido mais tarde renomeado Os Republicanos) terem recorrido a um esquema de subfaturação e de faturas falsas, tendo sido condenados a penas de prisão entre dois a três anos e meio por fraude e falsificação.

O facto de Sarkozy, Alain Juppé e François Fillon, todos candidatos nas primárias de direita para as eleições de 2017 terem sido condenados pela justiça não parece ter funcionado como dissuasor: há pelo menos cinco declarados.

cesar.avo@dn.pt

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