CPLP. Rangel nega que Portugal rejeitou incluir fome em Gaza na declaração da cimeira

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, negou que Portugal tenha recusado-se a incluir a situação da fome em Gaza na declaração da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Esta notícia é totalmente descabida", começou por dizer em entrevista à SIC no final da tarde sábado, 19 de julho.

A explicação de Rangel veio na sequência de uma notícia, avançada pelo jornal Público, que avançou a recusa de Portugal em incluir a fome em Gaza na declaração. Segundo o representante da diplomacia portuguesa, não trata-se da declaração final. "Não é da declaração da Cplp, é de uma declaração de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional que não se refere, nem se deve referir, aos conflitos. Portanto, é uma coisa marginal. É à margem da CPLP", referiu Rangel. "Os conflitos são tratados na declaração final fundamental, na primeira declaração. Não é nas declarações sectoriais de setores", complementou.

De acordo com Rangel, Portugal teve "totalmente disponível" para condenar os conflitos de forma individual, entre eles, o de Israel com a Palestina, entretanto "infelizmente dois Estados opuseram-se a que se tratasse conflito a conflito".

O ministro argumentou que, no debate da declaração final, foi ele próprio quem convenceu dois estados a incluir tópicos como autodeterminação dos povos e respeito ao direito internacional. "Estive duas horas para convencer estes duas Estados a que ao menos isto tinha de ficar na declaração, de ao menos haver uma referência à declaração do ano passado, em que se fala de Gaza, se fala da Ucrânia, se fala do Sudão e de outros", explicou.

A situação citada por Rangel está no ponto 15 e 16 da declaração final de Bissau. "Apelaram aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, nomeadamente do direito internacional, dos Direitos Humanos, da soberania dos Estados, da integridade territorial e da autodeterminação dos Povos, sublinhando a importância do multilateralismo, do diálogo e da diplomacia para a prevenção de conflitos e promoção de uma paz duradoura" e "reafirmaram, ainda, as posições já expressas pela CPLP relativamente a conflitos não resolvidos, defendendo soluções políticas inclusivas e o reforço da solidariedade com os países e populações mais vulneráveis".

A cimeira da CPLP foi realizada em Bissau e teve como tema a segurança alimentar. A declaração final possui quase 80 pontos e pode ser lida aqui.

amanda.lima@dn.pt