Covid-19 está a piorar a corrupção na UE

No relatório "Olhar dos Cidadãos e Experiências de Corrupção", num Barómetro da Corrupção Global 2021 na UE da organização Transparência Internacional (TI), é referido que 44% dos 40 600 inquiridos nos 27 Estados membros acredita que o fenómeno se manteve nos últimos 12 meses e que 32% defende que aumentou, com 16% a opinar que diminuiu e os restantes 8% a não responderem.

No estudo, elaborado entre outubro e dezembro de 2020, a TI dá conta das principais instituições e/ou profissões que os europeus inquiridos acusam de atos de corrupção, destacando os deputados (28%), administradores de empresas e gabinetes de Presidentes da República e de primeiros-ministros (ambos com 23%), autoridades governamentais (22%), autarquias (19%), organizações não-governamentais (16%), juízes e magistrados (14%) e polícia (11%).

"Os países da UE são conhecidos por serem ricos, estáveis e democráticos. No entanto, a sua imagem limpa é prejudicada por questões que vão desde disparidades socioeconómicas e instâncias de autoritarismo crescente até problemas de corrupção, que afeta todas as nações do bloco político", lê-se no sumário executivo do relatório.

No texto, a TI refere que os sucessivos escândalos revelam que os políticos eleitos "enriquecem com negócios secretos", ao mesmo tempo que "aceitam subornos para encobrir abusos de direitos humanos num país vizinho" e ainda "oferecendo passaportes a criminosos em troca de investimento".

"Bancos, contabilistas e agentes imobiliários não fazem o suficiente para impedir que corruptos e criminosos lavem ou estacionem seu dinheiro sujo na União Europeia", acrescenta-se no documento.

"A pandemia de covid-19 está a piorar as coisas. Em países como a Hungria e Polónia, os políticos usam a crise como desculpa para minar a democracia. Outros veem nisso uma possibilidade para lucrar, conforme demonstrado pelo lóbi da Alemanha e pelo caso de compras de máscaras", sublinha a TI.

Segundo o relatório, uma maioria esmagadora dos europeus inquiridos vê a corrupção estagnada ou a subir nos respetivos países e há uma crença generalizada de que os governos estão a lidar mal com o fenómeno.

Muitos também lidam diretamente com a corrupção, através do pagamento de subornos ou, mais comummente, utilizando os conhecimentos pessoais para aceder a serviços essenciais, como saúde e educação.

"A corrupção é um problema na UE"

Vários executivos e banqueiros relacionam-se com os políticos, tornando-se as instituições mais corruptas, razão pela qual os residentes na UE estão preocupados com as relações de proximidade entre empresas e governo, prossegue.

"Tudo isso pode mudar, no entanto, uma vez que a grande maioria das pessoas inquiridas sabe que pode fazer a diferença no movimento contra a corrupção. Se forem apoiados pelos seus governos e por órgãos da UE, que agora podem cortar fundos a países que violam o Estado de Direito, a região poderá realmente ganhar uma reputação limpa", lê-se no documento.

Nas conclusões, a TI refere que, apesar de uma opinião generalizada em contrário, "a corrupção é um problema na UE".

"Os índices de suborno podem ser baixos, mas muitos dependem dos conhecimentos pessoais para obter serviços, enquanto os governos parecem fazer pouco progresso contra as várias formas de corrupção. Com mais de 106 milhões de pessoas em toda a UE a debater-se com uma corrupção mesquinha - por meio de subornos ou de conhecimentos pessoais -, os governos devem fazer mais para resolver o problema", defende a organização não-governamental, com sede em Berlim.

Segundo a TI, os resultados da sondagem indicam que quase metade dos residentes na Europa comunitária diz que o respetivo governo "está a fazer um péssimo trabalho no combate à corrupção".

"São necessários esforços concertados por parte dos governos nacionais e da UE para resolver este problema, nomeadamente através de uma melhor aplicação da lei e da prevenção do favoritismo na vida pública", lê-se no relatório.

Segundo a TI, na maioria dos países, os inquiridos desconfiam da relação entre o setor privado e os governos, em particular nos Estados membros mais antigos, "em que os bancos e os executivos são vistos como as instituições mais corruptas" e, em toda a região, pensam que os gabinetes governamentais são controlados por esses atores.

"Os líderes que levam a sério a questão de quebrar o domínio das grandes empresas devem-se proteger contra influências indevidas na política, ao mesmo tempo que devem aumentar a transparência no setor privado e evitar a evasão fiscal corporativa", acrescenta o documento.

Mais de 40% dos portugueses consideram que a corrupção a aumentar

Segundo a TI, a maioria dos inquiridos nos 27 (64%) pensa que pode fazer a diferença na luta contra a corrupção. No entanto, só podem ter mais poderes se as barreiras à sua participação forem removidas.

"A noção de que a corrupção geralmente fica impune e o medo de sofrer retaliação por denunciar atos de corrupção precisam de ser resolvidos. Tirar proveito da diretiva de denúncia da UE é um passo fundamental para fornecer canais adequados e proteção para as pessoas que desejam desafiar a corrupção", indica o relatório.

Existe uma divisão entre os inquiridos em relação à segurança pessoal ou retaliação na sequência de uma denúncia, com 45% a temer ser vítima de uma resposta retaliatória e 47% a não ter essa preocupação.

Olhando para o plano nacional, mais de 40% dos portugueses considera que a corrupção aumentou em 2020, apontando banqueiros, deputados e empresários como os mais corruptos, revelou ainda o relatório da associação Transparência Internacional.

Os resultados dos inquéritos conduzidos entre outubro e dezembro do ano passado a mais de 40 mil pessoas em 27 países europeus indicam que 41% dos inquiridos em Portugal declarou que a corrupção piorou nos 12 meses anteriores.

Outros 41% declararam que a corrupção está na mesma e só 13% considera que houve melhorias. No resto dos países europeus, a perceção de que a corrupção aumentou varia entre 65% dos cidadãos de Chipre que o declararam e os 16% na Finlândia.

Quase 90% declarou que a corrupção é um problema grave no governo de um país e para 63% dos inquiridos em Portugal, o seu governo está a ser orientado por "alguns interesses privados".

60% dos portugueses acha que o desempenho do governo no combate à corrupção é mau

Sobre o desempenho do governo no combate à corrupção, 60% dos portugueses acha que é mau, 36% considera que é bom e 04% não sabe ou não responde. Neste indicador, a média na União Europeia que considera que o governo faz um bom trabalho é 49% e uma média de 43% dos europeus acha que o governo faz um mau trabalho.

Um terço dos inquiridos (33%) identifica os banqueiros como uma das atividades em que a maior parte dos intervenientes é corrupto, enquanto 27% apontam deputados e executivos empresariais.

Autarcas (19%), governantes (16%), primeiro-ministro (15%), juízes e magistrados (11%), Presidente da República (05%), polícia (05%) são outras respostas apontadas pelos inquiridos.

De acordo com os resultados gerais, um terço dos europeus considera que a corrupção está a piorar no seu país e quase metade afirma que o seu governo está a fazer um mau trabalho a enfrentar o problema.

Segundo os dados do Barómetro, cerca de 30 por cento dos cidadãos paga subornos ou usa ligações pessoais para ter acesso a serviços públicos em áreas como a saúde ou a educação, o equivalente a mais de 106 milhões de pessoas espalhadas pelos 27 países alvo de inquérito.

A Transparência Internacional indica, no entanto, que há "razões para otimismo", uma vez que "quase dois terços das pessoas na União Europeia acredita que as pessoas comuns podem ajudar travar a corrupção".

Mais de metade dos cidadãos acreditam que "o seu governo é dirigido por alguns interesses privados".

58% dos portugueses inquiridos tem medo de sofrer represálias se denunciar casos de corrupção

Embora apenas 03% dos inquiridos portugueses tenha declarado ter subornado alguém para ter acesso a serviços públicos, 48% admitiu ter-se valido de conhecimentos pessoais para lá chegar, sobretudo para ter benefícios em instituições escolares públicas (46%), serviços de saúde (43%), serviços de documentos de identificação (42%), Segurança Social (49%) e polícia (39%).

Uma percentagem de 58% dos portugueses inquiridos tem medo de sofrer represálias se denunciar casos de corrupção, ao passo que apenas 40% declarou que denunciar casos de corrupção não implica represálias.

A maioria dos inquiridos em Portugal (85%) acredita que as pessoas comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção, com 09% a declararem o contrário.

No caso específico da extorsão sexual, 06% dos inquiridos em Portugal afirmou ter sido vítima ou conhecer algum caso, um pouco abaixo da média europeia, que é de 07%.

Na sua apreciação geral, a Transparência Internacional afirma que "apesar da convicção generalizada do contrário, a corrupção é um problema na União Europeia" e refere que "embora as taxas de suborno possam ser baixas, muitas pessoas usam ligações pessoais para obter serviços, enquanto os governos parecem estar a fazer poucos progressos na luta contra várias formas de corrupção".