Com a natalidade em queda, Rússia quer proibir “propaganda" a estilo de vida sem filhos

O parlamento russo está a trabalhar numa lei que proibirá o que as autoridades consideram ser uma promoção prejudicial de um modo de vida sem crianças, com multas pesadas para “propaganda de não ter filhos”, afirmou esta terça-feira um aliado próximo de Vladimir Putin, citado pela Reuters.

Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento, disse que os deputados começaram a examinar legislação para proibir o que descreveu como propaganda que encoraja “uma recusa consciente de ter filhos” através de canais como Internet, filmes, publicidade e comunicação social.

Putin, que classificou a Rússia como um bastião de “valores tradicionais” envolvidos numa luta existencial com um Ocidente decadente, incentivou as mulheres a terem pelo menos três filhos, argumentando que isso ajudara a garantir o futuro dos russos.

A questão assumiu maior urgência depois de dados oficiais divulgados durante este mês terem mostrado que a taxa de natalidade na Rússia caiu para o seu nível mais baixo num quarto de século, enquanto a taxa de mortalidade aumentou, numa altura em que não há fim à vista para a guerra na Ucrânia.

Volodin acusou o chamado “movimento sem crianças” de desvalorizar a instituição da família com uma ideologia que as autoridades estatais temem que esteja a afastar algumas mulheres de terem filhos.

“Os grupos e as comunidades nas redes sociais mostram frequentemente desrespeito pela maternidade e paternidade e agressão a mulheres grávidas e crianças, bem como a membros de famílias numerosas”, disse Volodin. “Uma família grande e amigável é a base de um Estado forte”, acrescentou, revelando que o projeto de lei prevê multas até 400 mil rublos (3860 euros) para indivíduos culpados da “propaganda de não ter filhos”, de 800 mil rublos (7721 euros) para funcionários do Estado e até cinco milhões de rublos (cerca de 48 250 euros) para as empresas.

O anúncio do projeto lei foi recebido de uma forma mista por parte dos russos. Há quem classifique o conceito de não ter crianças como "um mal do Ocidente", mas outros defendem a liberdade de cada casal. 

A legislação segue o modelo de uma lei de 2022 que alargou a proibição da “propaganda LGBT”, proibindo efetivamente qualquer expressão pública da vida queer. Os materiais que defendem que as pessoas mudem de sexo, um procedimento proibido na Rússia, também estão proibidos.

Quando questionado na passada sexta-feira sobre uma potencial proibição da ideologia "sem crianças", Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse que era demasiado cedo para comentar, mas que a Rússia precisava de iniciativas para aumentar a taxa de natalidade. “Aumentar a taxa de natalidade é uma das principais prioridades de todo o governo e de todo o país”, disse Peskov, que em julho classificou o problema como “catastrófico”.