Bolsonaro criou uma "estratégia institucional para a propagação do vírus"

Jair Bolsonaro está a ser acusado de liderar uma "estratégia institucional para a propagação do vírus" da covid-19 no Brasil. Segundo um estudo liderado pela Universidade de São Paulo, "a maioria das mortes seria evitável com uma estratégia de contenção de doenças", o que, por si, "constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros". A oposição ao presidente brasileiro pede que ele seja responsabilizado.

O Centro de pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a ONG Conectas Direitos Humanos analisaram 3049 normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, concluindo que houve "uma estratégia institucional para a disseminação do vírus, promovida pelo governo brasileiro liderado pelo Presidente da República".

Por isso, agora, segundo o documento, "é urgente" discutir esses "crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia covid-19 no Brasil".

E tudo ocorreu "sem que os gestores envolvidos fossem responsabilizados, apesar de instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União terem apontado, inúmeras vezes, o desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro de condutas conscientes e omissões dos gestores federais ".

O El País teve acesso exclusivo à análise das portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo Federal, desde março, que, juntamente com a compilação das declarações públicas de Bolsonaro, traçam o mapa pandémico do Brasil, um dos países mais afetados pela covid-19 a nível mundial.

Ressalvando que não é possível dizer quantas das mais de 212 mil mortes poderiam ter sido evitadas, o estudo garante que a ação sistemática nas regulamentações governamentais potenciou as consequências da pandemia. "Parte do governo federal foi incompetente e negligente na hora de controlar a pandemia. A sistematização dos dados, embora incompleta, revela o compromisso e eficácia da ação do governo federal para a ampla disseminação do vírus no território nacional, defendida com a retoma da atividade económica a qualquer preço ", acusam os autores do estudo.

E como foi feito? Através de três eixos de ação, segundo este estudo. Pelo atos normativos, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; pelos atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e ainda pela propaganda contra a saúde pública, definida como "o discurso político que mobiliza argumentos económicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias".

Milhares protestam nas ruas contra a gestão da pandemia por Bolsonaro

Entretanto, milhares de pessoas manifestaram-se este sábado (23) em várias cidades brasileiras em protesto pelo atraso na campanha de vacinação contra a covid-19 e exigindo a destituição do Presidente Jair Bolsonaro devido à gestão da pandemia no país.

Respondendo ao apelo de partidos e organizações de esquerda, cerca de 500 veículos percorreram as principais avenidas da cidade de Brasília, exibindo `slogans´ como "vacinas para todos", "oxigénio", "Bolsonaro fora" ou "impeachment sim".

Os manifestantes também protestaram contra o fim da ajuda de emergência atribuída desde abril até ao final de dezembro a 68 milhões de brasileiros, quase um terço da população.

Protestos semelhantes decorreram em outras cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo.

Jair Bolsonaro tem desvalorizado a gravidade da pandemia de covid-19, considerando tratar-se de uma "gripezinha", e questionou a necessidade do uso de máscara e a eficácia das vacinas contra o novo coronavírus.

Os protestos vão continuar no domingo nas principais cidades brasileiras, desta vez convocados por partidos e organizações de direita, como o Movimento Brasil Livre e Vem Para Rua, que apoiaram Jair Bolsonaro quando chegou ao poder em janeiro de 2019, mas que se têm distanciado da sua gestão da pandemia.

Uma pesquisa publicada na sexta-feira pelo instituto Datafolha revelou uma queda acentuada na popularidade de Jair Bolsonaro, indicando que tem o apoio de 31% da população brasileira, contra os 37% registados em agosto e dezembro.